Fretamento - Reforma Tributária

• Módulo : SIGAiFR  
• Versão:  2.2.9.0  ou superiores
• Nº Ticket: Não Informado
• Solicitação: Não informado    
• Task: Não informado  
  
  

SIGAiFR [Caminho] Utilitários ➪ Dados da Empresa ➪ Estabelecimento ➪ [botão] NFe/NFSe...  ➪ [aba] Geral: "Enviar Grupo IBS/CBS nos DF-e's".

Implementado parâmetro que agirá na emissão de documentos fiscais.

Imagem meramente ilustrativa:

Com o parâmetro habilitado, os campos da Reforma Tributária serão informados no XML desde que sejam preenchidos no sistema.

Com ele desabilitado, mesmo que os campos da Reforma sejam informados no sistema eles não serão exibidos no XML.

OBS.: Este parâmetro é geral, serve para todos os estabelecimentos.

Entretanto, a partir das versões de dezembro, o Parâmetro deixará de existir, tornando obrigatória a informação dos dados relacionados ao IBS/CBS para emissão dos documentos fiscais — sem esses dados, não conseguirá emitir os documentos.

Importante   : Todos os cálculos da Reforma Tributária são feitos apenas se  informado o Código de Classificação Tributária. Ou seja, o Código de Classificação Tributária é o único campo editável.

Caso não seja informado, o cálculo não é feito.

CTEos Avulso:

Implementado a aba CBS/IBS.

Os cálculos relacionados à reforma tributária serão executados somente se o campo ‘Cód. Class Trib’ (código de classificação tributária) for preenchido nesta aba.
Utilidade: Caso precise recalcular os valores de CBS/IBS, basta posicionar o cursor no campo ‘Cód. Class Trib.’ e pressionar a tecla Tab.

Imagem meramente ilustrativa:

Rotina em funcionamento.

 Regras de Cálculo para CBS/IBS

• Dedução de Impostos na Base de Cálculo
  Os valores de ICMS, ISS, PIS e COFINS são automaticamente abatidos da base de cálculo do CBS/IBS sempre que informados.
• Alíquotas Fixas e Progressivas
  As alíquotas do IBS e CBS são fixas, mas variam conforme o ano de emissão da nota fiscal. Quanto maior o ano, maior será a alíquota aplicada.
• Redução de Alíquota via Classificação Tributária
  Para aplicar uma alíquota diferenciada, é necessário informar um Código de Classificação Tributária (Cod. Class. Trib.) que contenha redução. Nesse caso, a redução incide diretamente sobre a alíquota.
• Identificação do CST na Reforma Tributária
  O CST da Reforma Tributária corresponde aos três primeiros dígitos do campo ‘Cod. Class. Trib.’.

Exemplo prático de alíquotas aumentando conforme o passar dos anos.

Fretamento Eventual:

Implementado a Sub aba CBS/IBS na aba  ‘Composição de Preço’.

Se informado o Código de Classificação Tributária (Cód. Class. Trib.) os cálculos serão feitos automaticamente.

Após a aprovação do contrato, no ato de realizar a emissão do documento eletrônico o sistema buscará os dados da Reforma Tributária dentro do contrato. 

Imagem meramente ilustrativa:

Rotina em funcionamento.

Regras de Cálculo para CBS/IBS 

• Dedução de Impostos na Base de Cálculo
  Os valores de ICMS, ISS, PIS e COFINS são automaticamente abatidos da base de cálculo do CBS/IBS sempre que informados.
• Alíquotas Fixas e Progressivas
  As alíquotas do IBS e CBS são fixas, mas variam conforme o ano de emissão da nota fiscal. Quanto maior o ano, maior será a alíquota aplicada. Neste caso é observado a data do contrato.
• Redução de Alíquota via Classificação Tributária
  Para aplicar uma alíquota diferenciada, é necessário informar um Código de Classificação Tributária (Cod. Class. Trib.) que contenha redução. Nesse caso, a redução incide diretamente sobre a alíquota.
• Identificação do CST na Reforma Tributária
  O CST da Reforma Tributária corresponde aos três primeiros dígitos do campo ‘Cod. Class. Trib.’.

Fretamento Continuo:

• Contrato Simples com apenas uma Linha:

Implementado na aba ‘Dados Gerais’ do Fretamento Continuo, o campo ‘Classificação Tributária CBS/IBS’.

Com esse campo alimentado com o Código da classificação tributária, durante a emissão do documento o sistema usará essa informação para fazer os cálculos da Reforma Tributária.

Rotina em funcionamento

• Contrato Master com duas linhas ou mais:

Regras de Cálculo para CBS/IBS 

- Se aplicam a contratos Simples e Masters:

• Dedução de Impostos na Base de Cálculo
  Os valores de ICMS, ISS, PIS e COFINS são automaticamente abatidos da base de cálculo do CBS/IBS sempre que informados.
• Alíquotas Fixas e Progressivas
  As alíquotas do IBS e CBS são fixas, mas variam conforme o ano de emissão da nota fiscal. Quanto mais recente o ano, maior será a alíquota aplicada.
• Redução de Alíquota via Classificação Tributária
  Para aplicar uma alíquota diferenciada, é necessário informar um Código de Classificação Tributária (Cod. Class. Trib.) que contenha redução. Nesse caso, a redução incide diretamente sobre a alíquota.
• Identificação do CST na Reforma Tributária
  O CST da Reforma Tributária corresponde aos três primeiros dígitos do campo ‘Cod. Class. Trib.’.

Orçamento:

As adaptações a Reforma Tributária também alcançaram os orçamentos.

Dentro da rotina, foi implementado a aba CBS/IBS, onde se informado o 'Cód Class. Trib.', os cálculos referentes ao CBS/IBS serão feitos.

Nota Fiscal de Serviço Avulsa:

Implementado a aba CBS/IBS.

Os cálculos relacionados à reforma tributária serão executados somente se o campo ‘Cód. Class Trib’ (código de classificação tributária) for preenchido nesta aba.
Utilidade: Caso precise recalcular os valores de CBS/IBS, basta posicionar o cursor no campo ‘Cód. Class Trib.’ e pressionar a tecla Tab.

• Dedução de Impostos na Base de Cálculo
  Os valores de ISS, PIS e COFINS são automaticamente abatidos da base de cálculo do CBS/IBS sempre que informados.
• Alíquotas Fixas e Progressivas
  As alíquotas do IBS e CBS são fixas, mas variam conforme o ano de emissão da nota fiscal. Quanto mais recente o ano, maior será a alíquota aplicada.
• Redução de Alíquota via Classificação Tributária
  Para aplicar uma alíquota diferenciada, é necessário informar um Código de Classificação Tributária (Cod. Class. Trib.) que contenha redução. Nesse caso, a redução incide diretamente sobre a alíquota.
• Identificação do CST na Reforma Tributária
  O CST da Reforma Tributária corresponde aos três primeiros dígitos do campo ‘Cod. Class. Trib.’.

*  Nomes, documentos e telefones lançados nesse teste, são meramente fictícios. “Atendendo assim as normas da LGPD”.