RAT Diferenciado - Agentes Nocivos – Configurações e conferências no sistema
O intuito deste material é facilitar o dia a dia do cliente na conferência dos valores do Resumo Gerencial quando houver agente nocivos vinculados.
Itens abordados:
A finalidade do RAT é custear os benefícios concedidos e o tratamento dos empregados que sofreram acidentes ou que são portadores de doenças adquiridas no trabalho, em que o percentual da alíquota é aumentado conforme o grau de riscos que podem afetar a saúde do trabalhador. Nesse caso, a porcentagem fica da seguinte forma:
• companhias em que as atividades gerem risco mínimo deverão contribuir com a alíquota de 1%;
• empresas cuja função apresente risco médio deverão arcar com a alíquota de 2%;
• empresas cuja atividade leva ao risco grave deverão contribuir com a alíquota de 3%.
Além disso, nos casos em que a exposição a agentes nocivos garanta o direito de aposentadoria especial, as alíquotas aumentam para 6%, 9% e 12%, de acordo com o tempo de contribuição que dá o direito a esse modelo de aposentadoria.
Também pode ser reduzida se a organização implementar boas práticas para promover a Segurança e Saúde no Trabalho (SST), devido à aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que atua como agente de multiplicação para o RAT, variando de 0,5% a 2%, considerando os resultados da empresa sobre questões de SST.
Acesse o nosso manual em anexo e veja todas as parametrizações necessárias para realizar a conferência do RAT Diferenciado - Agentes Nocivos – Configurações.
Em caso de dúvidas, favor abrir um ticket no portal do cliente através do link http://portaldocliente.praxio.com.br para que esclarecê-la.