1. Informações Gerais
Objetivo: |
Implementar envio do evento S-2500 - Processos Trabalhistas ao eSocial. |
Detalhes: |
Recursos Humanos (SRH) à Jurídico à Processos à Abertura
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Informações Adicionais: |
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2. Tela: Cadastro de Processos
Passo 1: no módulo de Recursos Humanos, caminho: Jurídico à Processos à Abertura, abrirá a tela de Cadastro de Processos, nesta tela, ao preencher os dados das abas: Cadastros, S-2500 e S-2500(inf. Período) e gravar, será disparado registros para o evento S-2500.
(Imagem 01)
Para gerar o evento, será necessário realizar as parametrizações. A seguir será demostrado o passo-a-passo para o funcionamento da tela:
Na aba 'Cadastros', é possível inserir os dados de abertura de processos: tipo 1 ou 2, conforme demonstrado na na imagem 02.
Foi implementado a aba 'S-2500' para gravação de processos eSocial.
(Imagem 02)
de acordo com a origem escolhida, irá determinar de como alguns campos devem ser apresentados como:
- ORIGEM 01 – Município e UF do processo
- ORIGEM 02 – Âmbito de celebração e CNPJ
ORIGEM 01:
Ao acessar um processo já existente com a origem 01, nota-se que existe os campos Município e UF bem como os demais campos.
(Imagem 03)
ORIGEM 02:
Ao acessar um processo já existente com a origem 02, nota-se que existe os campos Âmbito de Celebração e CNPJ bem como os demais campos.
(Imagem 04)
Outro fator especial dentro dessa aba, independente da ORIGEM seria a Mudança de Categoria e Unificação de vínculos:
(Imagem 05)
Mudança de Categoria:
De acordo com a manual de orientação do eSocial, se o teor da decisão ou acordo versar sobre mudança de categoria do trabalhador e/ou de natureza da atividade: deverá ser informado na tela a nova categoria, natureza de atividade e data da alteração e clicar em Adicionar, com o limite de 99 categorias adicionadas.
(Imagem 06)
Categoria já Existente:
(Imagem 07)
Caso a categoria a ser adicionada já exista e queira apenas alterar a data por exemplo, deve remover a mesma e adicionar com a nova data.
Se apenas trocar a data selecionando uma já existente o sistema irá adicionar uma nova.
(Imagem 08)
Se clicar em remover a duplicada (com os mesmos dados de categoria), o sistema deixará apenas uma.
(Imagem 09)
Unificação de Vínculo:
Conforme manual de orientação do eSocial, o período do contrato de trabalho reconhecido judicialmente deve abranger os períodos dos contratos de trabalho referentes a todas as matrículas incorporadas. O vínculo incorporador pode ser um vínculo já existente ou um novo vínculo. Em caso de criação de novo vínculo, deve ser criada uma matrícula.
Para esse campo temos algumas regras:
- Deve ser preenchido apenas um campo de preenchimento
- Matrícula eSocial
- Categoria / data início
Ao preencher os 03 campos nota-se que o sistema dá a seguinte mensagem:
(Imagem 10)
Matrícula eSocial:
(Imagem 11)
Categoria / Data Início
Ao optar pela categoria, deve ser informado os dois em conjunto (categoria e data início), caso insira somente a categoria o sistema emite a mensagem:
(Imagem 12)
Mesmo tendo uma unificação de vínculo por matrícula eSocial, o sistema permite cadastrar um novo por categoria.
(Imagem 13)
Caso queira remover uma unificação, deve apenas selecionar o item bem como clica em remover.
(Imagem 14)
Repercussão:
Informa se a decisão tem pagamento de verbas de natureza remuneratória ou não. Dessa forma, esse item tem a possibilidade de habilitar ou desabilitar a aba “ S2500 (inf.Per)”, independente da nossa ORIGEM.
(Imagem 15)
Tipo 1 – HABILITA a aba “ S-2500 (inf. Período)”
Tipo 2 – DESABILITA a aba “ S-2500 (inf. Período)”
Passo 2 - Consulta do envio do registro na tela do Gerenciador eSocial
(Imagem 23)
Obs.: o evento S-2500 aparecerá no Gerenciador eSocial para o colaborador escolhido para ser o autor do processo.
Passo 3 - Exemplo do envio do XML S-2500
(Imagem 24)