IMPLEMENTAR ENVIO DO EVENTO S-2500 - PROCESSOS TRABALHISTAS AO ESOCIAL

Objetivo: 

Implementar envio do evento S-2500 - Processos Trabalhistas ao eSocial.

Detalhes:

Informações adicionais:

Cadastro de Processos 

Passo 1: no módulo de Recursos Humanos, caminho: Jurídico à  Processos à  Abertura, abrirá a tela de Cadastro de Processos, nesta tela, ao preencher os dados das abas: Cadastros, S-2500 e S-2500(inf. Período) e gravar, será disparado registros para o evento S-2500.

Para gerar o evento, será necessário realizar as parametrizações. A seguir será demostrado o passo-a passo para o funcionamento da tela: 

Na aba 'Cadastros', é possível inserir os dados de abertura de processos: tipo 1 ou 2. 

Foi implementado a aba 'S-2500' para gravação de processos eSocial.

De acordo com a origem escolhida, irá determinar de como alguns campos devem ser apresentados como:

• ORIGEM 01 – Município e UF do processo
  
  
• ORIGEM 02 – Âmbito de celebração e CNPJ
  
  

Outro fator especial dentro dessa aba, independente da ORIGEM seria a Mudança de Categoria e Unificação de vínculos:

Mudança de Categoria: 

De acordo com a manual de orientação do eSocial, se o teor da decisão ou acordo versar sobre mudança de categoria do trabalhador e/ou de natureza da atividade: deverá ser informado na tela a nova categoria, natureza de atividade e data da alteração e clicar em Adicionar, com o limite de 99 categorias adicionadas.

Categoria já Existente:

Caso a categoria a ser adicionada já exista e queira apenas alterar a data por exemplo, deve remover a mesma e adicionar com a nova data.

Se apenas trocar a data selecionando uma já existente o sistema irá adicionar uma nova.

Se clicar em remover a duplicada (com os mesmos dados de categoria), o sistema deixará apenas uma.

Unificação de Vínculo:

Conforme manual de orientação do eSocial, o período do contrato de trabalho reconhecido judicialmente deve abranger os períodos dos contratos de trabalho referentes a todas as matrículas incorporadas. O vínculo incorporador pode ser um vínculo já existente ou um novo vínculo. Em caso de criação de novo vínculo, deve ser criada uma matrícula.

Para esse campo temos algumas regras:

• Deve ser preenchido apenas um campo de preenchimento;
• Matrícula eSocial;
• Categoria / data início.

Ao preencher os 03 campos nota-se que o sistema dá a seguinte mensagem:

'Quando a Matricula estiver informada NÂO deve ser preenchida a Categoria e / ou data Inicio!'

 

Matrícula eSocial:

Categoria / Data Início:

Ao optar pela categoria, deve ser informado os dois em conjunto (categoria e data início), caso insira somente a categoria o sistema emite a mensagem:

'Obrigatório o preenchimento da Data para a Categoria!'

Mesmo tendo uma unificação de vínculo por matrícula eSocial, o sistema permite cadastrar um novo por categoria.

Caso queira remover uma unificação, deve apenas selecionar o item bem como clica em remover.

Repercussão:

Informa se a decisão tem pagamento de verbas de natureza remuneratória ou não. Dessa forma, esse item tem a possibilidade de habilitar ou desabilitar a aba “ S2500 (inf.Per)”, independente da nossa ORIGEM.

Tipo 1 – HABILITA a aba “ S-2500 (inf. Período)”

Tipo 2 – DESABILITA a aba “ S-2500 (inf. Período)”

Consulta do envio do registro na tela do Gerenciador eSocial.

Menu: Rotinas Auxiliares > eSocial > Gerenciador eSocial 

Obs.:o evento S-2500 aparecerá no Gerenciador eSocial para o colaborador escolhido para ser o autor do processo.

Passo 3:

Exemplo do envio do XML S-2500.