PARAMETRIZAÇÃO DO IRRF S-1210

A nova tela irá conter as mesmas abas “Não Tributáveis”, “FAPI” e “Previdência Privada”, da tela da DIRF e Informe de rendimento.

A princípio, ao acessar a tela implementada e selecionar as ABAS em destaque, os eventos associados serão os mesmos parametrizados nas abas “Não Tributáveis”, “FAPI” , “Previdência Privada”, “FAPI 13º” e “Previdência Privada 13º no momento da geração da DIRF de acordo com o ano base desde 2018 em diante.

A fim de atender as demandas do eSocial, onde devo informar na Tabela S-1210 os eventos já parametrizados na DIRF dentro das abas “Não Tributáveis”, “FAPI” e “Previdência Privada”, foi desenvolvido a tela “Parametrizações IRF S-1210” 

Menu:

Procedimentos Anuais>> Parametrizações IRF S-1210

A partir do Ano Base 2023, as informações deverão ser gravadas nessa tela, visto que a DIRF será encaminhada pelo eSocial.

Devemos destacar que a tela não é alimentada de acordo com a geração da Dirf e Informe de Rendimentos.

Vamos demonstrar como o sistema irá agir de acordo com algumas situações:

DIRF calculada dos anos anteriores (limite 5 anos)

Para um ano base que já foi calculado pelo menu Dirf Informe de rendimentos, onde as abas foram devidamente preenchidas, foi criado um script de migração dos dados para as abas:  NÃO TRIBUTÁVEIS, FAPI, PREVIDENCIA PRIVADA, FAPI 13º e PREVIDENCIA PRIVADA 13º.

Obs: Com esse script é exportado também os campos CNPJ FAPI e CNPJ PREVIDENCIA PRIVADA, bem como o script serve somente para os anos anteriores a 2023 (limite de 5 anos), pensando que para esse ano a DIRF será enviada pelo e-social

Ao acessar a tela desenvolvida “Parametrizações IRF S-1210” e clicar na LUPA de pesquisa no Ano Base para a empresa 01 temos o período de 2018 a 2022. 

ANO BASE 2018

Se selecionarmos o Ano Base 2018 na tela implementada por exemplo, temos algumas informações:

ABA – Não Tributáveis

ABA – FAPI

ABA – Previdência Privada

Nota-se que temos informações em todas as abas, inclusive informações nos campos do CNPJ FAPI, CNPJ PREVIDENCIA PRIVADA, FAPI 13º e CNPJ PREVIDENCIA PRIVADA 13º.

Assim como as informações são idênticas a tela da DIRF e Informe de Rendimentos:

Nota-se que os CNPJ importados para a tela implementada estão de acordo com a aba Geral 3 do menu DIRF e informe de rendimentos.

A tendencia é que uma vez parametrizado não seja mudado para os demais anos, porém podemos ter cálculos na DIRF onde não tenha todas as abas da tela implementada preenchidas. 

ANO BASE 2020:

Vamos analisar o ano 2020:

ABA – Não Tributáveis

ABA – FAPI

ABA – Previdência Privada

Nota-se que para esse Ano Base de 2020, temos informações somente nas abas “Não tributáveis” que inclusive é igual ao ano de 2018 e “FAPI” com o respectivo CNPJ Previdência FAPI.

Se analisarmos o menu DIRF e Informe de Rendimentos para o ano Base 2020 temos os o mesmo resultado para as mesmas abas:

Nota-se que os CNPJ importados para a tela implementada estão de acordo com a aba Geral 3 do menu DIRF e informe de rendimentos do ano base 2020.

Alteração na DIRF do Ano Base de 2021:

O script criado não serve para alimentar a tela implementada após uma alteração no cálculo da DIRF e Informe de rendimentos, o script foi criado para migrar as informações de uma tela para outro, porém uma única vez.

Nota-se que na tela implementada não consta nenhuma informação nas abas abaixo:

Dessa forma, vamos acessar o menu de DIRF e Informe de rendimentos, fazer algumas alterações, como informar o CNPJ para Previdência Privada e FAPI, bem como inserir eventos na aba “FAPI” e “Previdência Privada”

Aba Geral 3

Aba FAPI

Aba Previdência Privada:

Após as manutenções para gravar as informações devo clicar em calcular, dessa forma, vou calcular de A a A:

Porem ao acessar a tela novamente nota-se que os dados calculados na DIRF não interferem na tela implementada.

Foram implementadas duas novas abas na tela de Parametrizações IRF S-1210 para atender à Nota Técnica 01/2024, que adiciona campos para Previdência Privada 13º e FAPI de 13º.

Foram adicionadas novas abas à tela existente no sistema.

Menu de acesso:

Procedimentos Anuais >> Parametrizações IRF S-1210

Empresa: Selecione a empresa desejada.

Ano Base: Selecione o ano base desejado.

Aba: FAPI 13º:

CNPJ Previdência FAPI: Informar o CNPJ desejado

Nesta aba, poderão ser selecionados os eventos desejados. Basta marcar o evento e clicar no botão 'Selecionar'.

Para desassociar um evento, selecione o evento e clique em 'Desagrupar'.

Gravar a tela

Aba: Previdência Privada 13º:

CNPJ Previdência Privada: Informar o CNPJ desejado

Nesta aba, poderão ser selecionados os eventos desejados. Basta marcar o evento e clicar no botão 'Selecionar'.

Para desassociar um evento, selecione o evento e clique em 'Desagrupar'.

Gravar a tela

Observação: Os eventos que estão em vermelho indicam que já estão associados a outra aba."