Processo Jurídico Versão 1.2 do eSocial – Tabela S-2500 e S-2501. : Praxio

Informações gerais

Objetivo:

O objetivo desse projeto de trabalho é realizar implementação no módulo Sistema de Recursos Humanos das Tabelas S-2500 e S-2501 do Cadastro de Processo Judicial com base na versão 1.2 do eSocial.

Detalhes:

Módulo: Sistema de Recursos Humanos (SRH)

Caminho de acesso: SRH à Jurídico à Processo à Abertura

Informações adicionais:

TABELA S-2500

TABELA S-2501

ETAPAS PROCESSO JUDICIAL

“Ressaltamos nesse momento, com base no Laiaute do eSocial versão 1.2 que, até que conste a entrada em produção do FGTS Digital (janeiro/2024), decorrente do processo trabalhista, continua sendo realizado via GFIP, sendo assim deverá manter por enquanto a utilização da SEFIP.”

TABELA S-2500

1º Implementações: Aba S-2500 inclusões:

- Abono

- Indicativo de Repercussão.

- Caixa de Seleção Pagamento Indenização submetido a seguro desemprego.

Antes e Depois

APRESENTAÇÃO DA TELA

Implementação Botão “Abono” (1)

Ao acionar a opção “Abono” (1) preencher o campo “Ano” (2), deverá “Adicionar” (3) na lista demonstrará a informação (5) - (GRAVAR);
Ao clicar em Remover (4) excluí o item da lista (5) sem exibir mensagens (GRAVAR);
Somente permite gravar 09 anos de Abono eSocial.

2ª Implementações: Inserido “Hint” nos campos da Tabela S-2500, constando a descrição:

“A partir do dia 20/11/2023 este campo não será mais utilizado”

3ª Implementação: Campo pensão Alimentícia.

0 = Vazio ou 0 (zero) = Campos Percentual / Valor desabilitados e zerados

1 = Campo Percentual habilitado e Valor desabilitado

2 = Campo Percentual desabilitado e Valor habilitado

3 = Campos Percentual e Valor habilitados

0 = Vazio ou 0 (zero) = Campos Percentual / Valor desabilitados e zerados

1 = Campo Percentual habilitado e Valor desabilitado

Campo Percentual / Se habilitado o valor deve estar entre 1 e 100 (inclusive) / Se habilitado se torna obrigatório.

2 = Campo Percentual desabilitado e Valor habilitado

Campo Valor / Se habilitado o valor deve ser maior que 0 (zero) / Se habilitado se torna obrigatório.

3 = Campos Percentual e Valor habilitados

4ª Validações: Campo existente foi incluído validações.

Campo Competência Inicial passa a ser de preenchimento OBRIGATÓRIO / Validações: Se "Tipo de Contrato".

1, 3, 7, 8, 9: Competência inicial maior ou igual a data de Admissão

2, 4, 5: Competência inicial igual a data de Admissão

5ª Validações: Campo existente foi incluído validações.

Campo Data passa a ser de preenchimento OBRIGATÓRIO

Campo Competência Final passa a ser de preenchimento OBRIGATÓRIO

Incluído validação no campo Final para permitir inserir competência, igual ou maior que a competência inicial e igual ou anterior a competência do envio.

6ª Implementações:

- Indicativo de repercussão (Submetida à CCP / NINTER) (Obrigatório)

- Pagamento indenização subst. seguro-desemprego?

Validação ao Gravar

***IMPORTANTE***

Se o Indicativo de Repercussão (Submetida à CCP / NINTER) e Repercussão for 1, constará todas abas na Tela S-2500, S-2500 (Info. Período) S-2500 (Pens.Alim) S-2501 e S-2501 (Inf.Compl).

Se o Indicativo de Repercussão (Submetida à CCP / NINTER) ou Repercussão for 1, constará todas abas na Tela S-2500, S-2500 (Info. Período) S-2500 (Pens.Alim) S-2501 e S-2501 (Inf.Compl).

Se o Indicativo de Repercussão (Submetida à CCP / NINTER) ou Repercussão for diferente 1, não constará a aba na Tela S-2500 (Info. Período

7ª Implementação: Novos campos

Vlr Base FGTS NDec SEFIP
Vlr Base FGTS Dec SEFIP
Vlr Base FGTS Dec eSoc NR

***Inseridas 3 colunas no final do Grid

Ao gravar (da aba) atualiza os campos na Grid

TABELA S-2501

Implementações realizadas nessa Tabela.

Grupo "IMPOSTO DE RENDA RETIDO" movido para nova aba;
Grupo "CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS" aumentado para ocupar o espaço da tela;
Ajustado o tamanho da tela.
Grupo "IMPOSTO DE RENDA RETIDO" movido para nova aba
Campos reposicionados
Criado botão "Limpar" que coloca todos os campos desta nova aba com os valores padrão
O preenchimento dos campos nesta nova aba depende de ter um registro selecionado na grid de "INFORMAÇÕES TRIBUTO" na aba S-2501

***CONDIÇÃO***

Existe hierarquia de “cliques” nos grupos que ao selecionar um item em uma determinada grid, exibe os dados existentes nos subgrupos de cada grupo principal.

PROCESSO

S-2501

1ª Implementações: Nova aba Informações Complementares, constando os campos abaixo selecionados.

Valor do rendimento tributável mensal do Imposto de Renda;
Valor do rendimento tributável mensal do Imposto de Renda referente ao 13º salário;
Valor do rendimento isento por ser portador de moléstia grave;
Valor da parcela isenta de aposentadoria;
Juros de mora recebidos;
Valor de outros rendimentos isentos ou não tributáveis;
Descrição do rendimento isento ou não tributável informado no campo anterior;
Valor referente à previdência oficial.

CONDIÇÃO

Item 31 da lista 1 não é usado se Código Receita = 188951
Item 36 da lista 1 não é usado se o item 35 for zero, independente do Código da Receita.

Veja: Com o campo 35 preenchido ele permite inserir informações no campo 36.

Item 31 da lista 1 é usado se Código Receita for diferente de 188951.

Inserido opções para Adicionar ou Remover as informações.

***IMPORTANTE***

As informações após Adicionadas/Removidas devem ser gravadas em Tela.

2ª Implementação: Quando o código de receita 188951, incluir aba {infoRRA} com os campos.

Informações complementares RRA

Descrição;
Número de meses.

Detalhamento das despesas com processo judicial

Valor das despesas com custas judiciais;
Valor total das despesas com advogados.

Nova aba S-2501(Inf.Compl);
2ª alteração
1. Grupo RRA desbloqueado se Código Receita = 188951

***IMPORTANTE***

VALIDADOR CNPJ / CPF

- Valida quantidade de dígitos

- CNPJ = 14 (somente números)

- CPF = 11 (somente números)

- Saída do campo “Número de inscrição” Inserir menos que quantidade permitida.

3ª Implementações:

Grupo DEPENDENTES e Aba PROCESSO bloqueados se Código Receita = 188951

O sistema permitirá inserir dependente que esteja inserido no cadastro de dependentes e permitirá inserir também, dependentes que não esteja no cadastro. Constará uma mensagem de Atenção na saída do campo Dependente meramente informativa “CPF não cadastrado”, porém, não bloqueia funcionalidade.

Veja: Somente consta 4 dependentes na tela “Dependentes de IRRF”.

4ª Implementações

Grupo PENSIONISTA
A "Descr. do rendimento" usa o item 18 - RRA obrigatoriamente se Código Receita = 188951
Exibe mensagem "se" chegar a 99 dependentes cadastrados: "Só é possível adicionar 99 pensionistas!"

Campos:

Tipo de rendimento:
1. 11 – Remuneração Mensal;
2. 12 – 13º Salário;
3. 18 – RRA;
4. 79 – Rendimento Isento ou não tributável.
Valor relativo à dedução do rendimento tributável.

***IMPORTANTE***

O sistema permitirá inserir pensionista que esteja inserido no cadastro de pensão alimentícia e permitirá inserir pensionista que não esteja no cadastro, constará uma mensagem de Atenção na saída do campo Pensionista meramente informativa “CPF não cadastrado”, porém, não bloqueia funcionalidade.

Veja: Somente consta uma pensionista na tela “Cadastro de Pensionista”.

5ª Implementação:

Quando constar o código de receita 188951, incluir aba com os campos.

Criado o grupo {infoProcRet} e respectivos subgrupos e campos.

VALIDAÇÃO DE CAMPOS

1º SITUAÇÃO: Só é permitido preencher o Campo “Valor Desp./judicial” se a opção “Deposito Integral” na Tela Processo Administrativo estiver marcado como SIM.

***IMPORTANTE***

- O Campo Cod. Ind. Suspensão não é de preenchimento obrigatório.

A parametrização dessa validação é realizada na seguinte Tela.

FLP --> Cadastros Gerais --> Processo Administrativo/Judicial eSocial

2º SITUAÇÃO: Os campos “Valor Comp.Ano.Cal” e “Valor Comp.Ano.Ant. devem ser preenchidos se o “Tipo Processo N Retenção for Judicial.

3º SITUAÇÃO: Quando o Período de apuração for “1-Mensal” o campo “Valor Rend.E.Susp.” não pode ter valor maior que o campo “Valor Rend. Tribut. “do Grupo de Informações Complementares”.

Veja: Permitiu a gravação corretamente com o valor menor.

4º SITUAÇÃO: Quando o Período de apuração for “2-Anual” o campo “Valor Rend.E.Susp.” não pode ter valor maior que o campo “Valor Rend. Tribut.13º “do Grupo de Informações Complementares”.