Informações gerais

 

Objetivo: 

 

Pensão Alimentícia 13° Salário


Detalhes:


  • Módulo: Folha de Pagamento


Informações adicionais:


5- Desconto da Pensão Alimentícia no 13º Salário


Para falarmos um pouco sobre o cadastro de pensionista, precisamos entender como será a regra de cálculo determinada pelo Juiz que vem estipulado no Ofício. 

A pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro salário, também conhecido, respectivamente, por gratificação natalina. 


Vamos demonstrar como fazer a parametrização detalhadamente. 


5- a) Cadastro da Pensão Alimentícia no 13º Salário 


Cadastros > Funcionários > Pensionistas 

  • Cód. Pensionista – Campo Chave; 
  • Nome da Pensionista – Necessário para identificar que irá receber; 
  • Início do desconto – Para identificar quando começou o desconto; 
  • Nº do CPF – É obrigatório, pois com esta informação integramos para o CPG e DIRF; 
  • Nº do Processo – É importante como cadastro e também para emissão do recibo de pensionista; 
  • Dados bancários – Informação destinada as integrações com o CPG.


5- b) Cadastro da Pensão Alimentícia no 13º Salário 


Cadastros > Funcionários > Pensionistas 


Na aba de Percentual/Valores, podemos definir o percentual ou valor que vem solicitado no ofício de acordo com o tipo de folha, o preenchimento correto faz toda a diferença no momento do cálculo. 


É importante destacar o campo Porcent. FGTS, uma vez preenchido no momento de uma eventual rescisão de contrato é gravado na quitação este percentual e com isso a CEF retém o Percentual sobre o valor do FGTS do funcionário em favor da pensionista. 


5- c) Pensão Alimentícia no 13º Salário 


Pode descontar pensão alimentícia na 1ª parcela do 13º salário? 


Geralmente desconta direto na 2ª parcela, mas se oficio ou sentença judicial determinar o desconto na 1ª parcela, deve-se descontar. 

Neste caso, o valor da pensão alimentícia descontada na 1ª parcela poderá ser deduzido da base de cálculo do imposto de renda da 2ª parcela. 


5- d) Cadastro da Pensão Alimentícia no 13º Salário 


Cadastros > Funcionários > Pensionistas 

Importante: 

1- Evento Décimo Terceiro (Adto Parcela) → Só preencher se for realizar o desconto na 1ª Parcela. 2- Evento Décimo Terceiro (Ultima Parcela) → Preencher para realizar o desconto da 2ª Parcela. 

3- Evento Décimo Terceiro (Desc. Adto Parcela Final) → Só preencher se foi realizado o desconto na Primeira Parcela. 


Na aba de Eventos a coluna da esquerda para calculo sobre % e da coluna direita para valor fixo. É importante esclarecer para o bom funcionamento do sistema, não pode repetir os eventos entre as colunas e linhas. 


5- e) Cadastro da Pensão Alimentícia no 13º Salário 


Cadastros > Funcionários > Pensionistas 

Base de cálculo devemos configurar sobre qual base iremos calcular o desconto da pensão os mais utilizados são: 

01 – Salário Atual 

15 – Base Auxiliar 

16 – Salário Mínimo 

17 – Total de Proventos 


Quando utilizamos o código 15, o sistema libera dois campos para serem preenchidos. 


5- f) Cadastro da Pensão Alimentícia no 13º Salário 


Na Base Auxiliar associamos os eventos: 


• Salário 

• Gratificações 

• Diversas variáveis 

• Quitação 

• 13º Salário 

• PLR 


Onde configurar a base auxiliar? 


Na Base Auxiliar para Férias associamos os eventos de relacionados as Férias mensais, não incluímos eventos de férias indenizadas ou proporcionais de quitação. 


5- g) Cadastro da Pensão Alimentícia no 13º Salário 


Cadastros > Eventos > Base Auxiliar 

Na base Auxiliar de Pagamento serão adicionados o evento de 13º Salário. 


No cadastro de Base Auxiliar associamos os eventos que farão parte do cálculo tanto provento como descontos, sendo que os proventos clicamos no “Somar na base” e os descontos “Subtrair da base”


5- h) Cadastro da Pensão Alimentícia no 13º Salário 

Observe que na imagem ao lado no tipo de Folha: 13° Salário armazena os valores do desconto da pensão. 


Na aba de Histórico Financeiro ficam armazenados todos os cálculos realizados em diversos tipos de folha, de acordo com os eventos configurados na aba de Eventos. 


5- i) Cadastro da Pensão Alimentícia no 13º Salário 


Cadastros > Funcionários > Histórico Financeiro 

Exemplo de cálculo: Neste caso a Pensão estipulada foi de 25%. 

1.137,38 * 25% = 284,35 


Importante destacar que na 1ª parcela não há IRRF, logo será necessário a redução somente na 2ª parcela. 


5- j) Cadastro da Pensão Alimentícia no 13º Salário 


Cadastros > Funcionários > Histórico Financeiro 

Exemplo de cálculo da 2ª Parcela: Neste caso a Pensão estipulada foi de 25%. 

Base INSS 13= 2.347,31 

INSS = 203,30 

2.347,31 – 230,30 = 2.144,01 

2.144,01 * 25% = 536,00 

536,00 – 284,35 = 251,65 


Importante destacar que na 2ª parcela haverá a redução do IRRF, logo será necessário a parametrização dos eventos demonstrados a seguir: 


5- k) Cadastro da Pensão Alimentícia no 13º Salário 

5- l) Cadastro da Pensão Alimentícia no 13º Salário 

5- m) Cadastro da Pensão Alimentícia no 13º Salário 


Se algum auxílio ou esclarecimento forem necessários, conte conosco através de nossos canais de atendimento. 


Telefone: (11) 5018-2525.

Portal do Cliente: https://portaldocliente.praxio.com.br/


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