Implementação: Caixa de Seleção "Enviar matrícula ao eSocial" para Autônomos, Estagiários e Pró-Labores

Objetivo: 

O objetivo deste projeto é adicionar ao módulo de Folha de Pagamento uma funcionalidade para o envio da matrícula do trabalhador autônomo, estagiário e pró-labore ao eSocial, em conformidade com o Layout de Simplificação do eSocial versão 1.2, 01/08/2024.

Detalhes:

Caminhos de acesso: FLP – Cadastros à Autônomo/Pró-Labore/Estagiário à Cadastro à Dados Trabalhistas.

Informações adicionais:

Condições para a Caixa de Seleção "Enviar matrícula ao eSocial"

• Habilitação Automática para Novos Cadastros: A Caixa de Seleção "Enviar matrícula ao eSocial" deve ser habilitada automaticamente para novos cadastros de Autônomo, Pró-Labore e Estagiário.
• Alteração em Registros Existentes: Deve ser possível habilitar ou desabilitar a Caixa de Seleção em registros já existentes no sistema.
• Permissão para Modificação: O sistema deve permitir que os usuários realizem alterações na habilitação ou desabilitar a Caixa de Seleção conforme necessário.
• Registro de Alterações: Todas as alterações feitas na Caixa de Seleção serão registradas em um LOG para rastreamento.
• Manutenção da Funcionalidade Anterior: A funcionalidade existente da tela não deve ser afetada ou alterada pelas novas implementações.

Para realizar o processo no novo campo é necessário acessar os caminhos abaixo:

FLP – Cadastros à Autônomo/Pró-Labore/Estagiário à Cadastro à Dados Trabalhistas.

 Figura 1: Apresentação do caminho da tela.

Figura 2: Apresentação da implementação Caixa de Seleção "Enviar matrícula ao eSocial"

Funcionalidade: Habilitar automaticamente a Caixa de Seleção "Enviar matrícula ao eSocial" em cadastros novos

Cenário 1: Autônomo

Figura 3: Resultado Esperado: A Caixa de Seleção "Enviar matrícula ao eSocial" deve estar habilitada automaticamente para Autônomo.

Cenário 2: Estagiário

Figura 4: Resultado Esperado: A Caixa de Seleção "Enviar matrícula ao eSocial" deve estar habilitada automaticamente para Estagiário.

Cenário 3: Pró-labore

Figura 5: Resultado Esperado: A Caixa de Seleção "Enviar matrícula ao eSocial" deve estar habilitada automaticamente para Pró-Labore.

Funcionalidade: Habilitar a Caixa de Seleção em registros antigos

Cenário 4: Autônomo

Figura 6: Resultado Esperado: A Caixa de Seleção "Enviar matrícula ao eSocial" deve ser habilitada com sucesso para Autônomo.

Cenário 5: Estagiário

Figura 7: Resultado Esperado: A Caixa de Seleção "Enviar matrícula ao eSocial" deve ser habilitada com sucesso para Estagiário.

Cenário 6: Pró-Labore.

Figura 8: Resultado Esperado: A Caixa de Seleção "Enviar matrícula ao eSocial" deve ser habilitada com sucesso para Pró-Labore.

O que Altera para o eSocial?

No eSocial, quando a flag estiver desmarcada, o sistema enviará apenas o CPF e a categoria do Autônomo/Estagiário/Pró-labore, sem gerar a matrícula. Esta lógica será aplicada em todas as versões, ou seja, independentemente da versão do eSocial utilizada. Ao marcar a flag, a matrícula será incluída no envio do evento S-1200 para todas as versões.

Figura 09

Figura 10

Figura 11

Observação: Quando, na tela de Cadastro de Parâmetros do sistema eSocial, o campo "Não enviar para Pró-Autônomos o evento S-2300 (Trabalhador sem vínculo de emprego/Estatutário - Início)" estiver marcado, será necessário desmarcar a flag "Enviar matrícula eSocial" na tela de Cadastro de Pró-labores / Autônomos / Estagiários.

Figura 12