PROCESSO DE CADASTRO, CÁLCULO E PAGAMENTO DE AUTÔNOMOS

2. Resultados esperados: Processo unificado para todas as categorias de autônomos e garantir as conformidades legais dos processos:

- Conformidade Fiscal: Cálculos corretos de INSS, IRF, SEST e SENAT de acordo com as categorias (13 e 15)

- Eficiência Operacional: Automação dos processos de cadastro, cálculo e emissão de recibos (RPA)

- Integração entre Módulos: Fluxo contínuo de informações entre Folha, Cargas e Contas a Pagar

- Rastreabilidade: Controle completo do histórico financeiro dos autônomos

- Segurança Jurídica: Emissão adequada do Recibo de Pagamento do Autônomo (Modelo 13) e envio correto ao eSocial

FLUXO RESUMIDO DO PROCESSO:

1. Parametrização → 2. Cadastro de Categorias → 3. Cadastro de Autônomos 

4. Configuração de Tabelas/Eventos/Fórmulas → 5. Contrato de Transporte (CGS)  

6. Inclusão de Documentos (CPG) → 7. Cálculo Automático  

8. Integração com Folha → 9. Fechamento Mensal 

10. Integração com Contas a Pagar

1. PARÂMETROS INICIAIS

- Acessar: Cadastros > Parâmetros

- Configurações necessárias para clientes com módulo de Folha de Pagamento

2. CADASTROS

2.1. Conceito de Tipo de Categoria

- Categoria 13: Contribuinte Individual (Médico, Advogado, Pedreiro)

   - Cálculo similar aos funcionários

   - INSS: apenas uma faixa com 11%

- Categoria 15: Transportador Autônomo

   - Cálculos diferenciados:

     - INSS: 20% da Base de Cálculo + 11%

     - IRF: 10% da Base de Cálculo + tabela IRF

     - SEST: 20% da Base de Cálculo + 1,5%

     - SENAT: 20% da Base de Cálculo + 1%

2.2. Cadastro dos Autônomos

- Tipos de Autônomos:

   - Autônomo: Pessoa Física

   - Prestador de Serviço: Pessoa Jurídica

   - Terceirizados: Pessoa Física que trabalha para outro autônomo

    - Campos obrigatórios devem ser preenchidos corretamente para cálculos precisos

Cadastros

2.3. Tabelas de INSS e IRF

- Tabela INSS: Cadastrar com uma faixa de 11%

- Tabela IRF: Pode ser duplicada da tabela de funcionários

2.4. Eventos

- Definir eventos para geração de Contrato de Transporte ou RPA

- Associar eventos internos

- Parametrizar corretamente as rubricas de acordo com o eSocial.

2.5. Fórmulas

Para que o cálculo esteja correto, além do INSS e do IRRF, é necessário criar duas fórmulas: uma para o SEST, que corresponde a 20% da base de cálculo, sobre a qual se aplica a alíquota de 1,5%.

- SEST: 20% da Base de Cálculo + 1,5%

- SENAT: 20% da Base de Cálculo + 1%

- Definir tipo de folha para cálculo

- Associar cada fórmula a um evento

Para cada fórmula criada, é necessário associá-la a um evento. Nos exemplos anteriores, mesmo no caso do SEST e do SENAT, que possuem eventos internos, é essencial fazer essa associação.

3. CONTRATO DE TRANSPORTE (CGS)

O contrato de transporte estabelece o valor a ser pago aos motoristas por um serviço realizado entre duas localidades. Com base nele, a empresa pode adiantar um valor para a viagem. Após a conclusão do serviço, o motorista recebe o saldo restante.

3.1. Parametrização

Para integrar os módulos de Cargas e Folha de Pagamento, é necessário configurar os parâmetros em Cadastros > Parâmetros > Gerais > Aba Contrato de Transporte. Nessa seção, deve-se definir se o controle de impostos será realizado por proprietário ou por motorista.

- Acessar: Cadastros > Parâmetros > Gerais > Aba Contrato de Transporte

- Definir controle de impostos (proprietário ou motorista)

- Associar eventos da Folha

3.2. Relacionamento Motorista x Proprietário

- Cadastros > Parâmetros > Histórico de Veículos

3.3. Cálculo do Contrato

- Informar motorista que realizará a viagem

- Impostos são calculados ao clicar em "Gravar"

Após a realização das parametrizações necessárias no módulo de Cargas, podemos prosseguir com o cálculo do contrato de transportes. No contrato, são definidos os dados da operação, incluindo o motorista responsável pela viagem, o que permite o cálculo dos impostos incidentes.

3.4. Campos de Desconto

O campo "Outros Descontos" pode reter valores do frete do motorista pelos seguintes motivos:

Podem reter valor do frete por:

- Insuficiência de saldo (FLP)

- Prestações cadastradas (FLP)

- Evento não associado nos parâmetros (CGS)

- Conta sem associação de evento na folha (CGS)

4. INCLUSÃO DE DOCUMENTOS (CPG)

Para integrar os módulos de Folha e Contas a Pagar referente aos autônomos, acesse o cadastro de fornecedores em Diversos > Autônomos e associe o autônomo já cadastrado na folha.

É importante verificar a filial em que o autônomo está cadastrado, pois isso definirá a filial dos futuros lançamentos.

4.1. Vínculo do Autônomo

- Acessar cadastro de fornecedores: Diversos > Autônomos

- Associar autônomo já cadastrado na folha

- Atenção à filial do autônomo

4.2. Configuração de Documentos

Para que o cálculo seja realizado corretamente, é necessário marcar a opção "Utilizar valores complementares" no cadastro de tipos de documentos.

- Tipos de Documentos: Marcar "Utilizar valores complementares"

- Grupos de Valores Complementares: Criar para INSS, IRF, SEST, SENAT

- Agrupamento: Associar grupos responsáveis pelos cálculos

  4.3. Parametrização Final

- Associar eventos da folha conforme categoria do autônomo

- Tipo de Despesa: Marcar opções destacadas

4.4. Inclusão do Documento

- Sistema calcula automaticamente ao incluir item

- Ao gravar, integra automaticamente com módulo de folha

No cadastro de parâmetros, os eventos do módulo de folha de pagamento são associados de acordo com a categoria do Autônomo. Essa configuração permite que, ao calcular o documento, ele seja integrado automaticamente à folha.

Por fim, no cadastro de tipo de despesa, devem ser marcadas as opções destacadas.

5. INTEGRAÇÃO E CÁLCULOS DE RECIBOS MODELO 13

Após a definição de todos os parâmetros, o próximo passo é a inclusão de um documento. Observe que, ao finalizar a inclusão de um item, o sistema realiza o cálculo automaticamente. Após a gravação, o documento será integrado automaticamente ao módulo de folha de pagamento.

5.1. Histórico Financeiro

- Contratos (CGS) e documentos (CPG) vão para histórico do autônomo

- Rotina pode ser diária para múltiplos autônomos

MODELO DE RECIBO RPA 13

VALIDAÇÕES DO RPA EMITIDO

1.Número do Recibo: Deve corresponder ao número do documento emitido pelo CPG  

2.Descrição do Serviço: Deve conter as informações do campo "Observações"

3.Valores: Devem estar consistentes com o documento lançado

5.2. Fechamento Mensal

- Utilizar rotina para somar todos os históricos financeiros

- Calcular recibo de pagamento (RPA) para fechamento

- Recolher INSS e IRF

- Enviar informações para SEFIP e eSocial

5.3. Integração Final

- Parametrização correta permite integração com Contas a Pagar

- Processo finalizado com envio para módulo financeiro

Integração e Cálculos de Recibos

Após esse procedimento, é necessário calcular o recibo de pagamento dos autônomos para concluir a apuração do INSS e do IRRF, além de gerar as informações para envio à SEFIP e ao eSocial.

Integração e Cálculos de Recibos

Para finalizamos o processo precisamos integrar os documentos para o modulo de Contas a Pagar, para isso temos que ter a parametrização correta.

Integração e Cálculos de Recibos

Parametrização feita é só integrar para o módulo Contas a Pagar.

***IMPORTANTE***

Para reimpressão no módulo de CPG é necessário realizar o seguinte processo.