S-1010 - Vigência no Cadastro de evento e novo campo do PIS/PASEP na Aba eSocial

Informações gerais

 

Objetivo:

Apresentar a implementação do novo campo com a data de vigência do Cadastro de Eventos.  Alguns eventos por definição do eSocial, deixam de ser utilizados a partir de uma determinada data, dessa forma, a fim de atender essa demanda, foi implementado um campo de “vigência” no cadastro de evento na aba “Informações eSocial”  . Neste escopo também será apresentado sobre o novo campo da Aba: Informações eSocial: Incidência para PIS/PASEP.

Detalhes:

Módulo: Folha de Pagamento Menu: Cadastros > Eventos  > Cadastro de eventos: Aba: Informações eSocial

Informações adicionais:

Tabela S-1010 - Melhorias no Cadastro de Eventos Evento apresenta o detalhamento de informações das Rubricas constantes da folha de pagamento da empresa. O correto enquadramento de incidência de cada rubrica e suas repercussões é um trabalho que deve ser feito consultando o Layout da tabela S-1010 e Manual de Orientação do eSocial vigentes, visto que através dessas informações o eSocial terá condições de verificar se a empresa está descontando corretamente os impostos para futuro recolhimento e em caso de erros a empresa poderá ser autuada.  Cadastro de eventos Será necessário o preenchimento de todos os campos em destaque. É fundamental fazer a correlação do evento utilizado em Folha de Pagamento com a rubrica correspondente na Tabela 3 do eSocial, conforme sua natureza jurídica e indicando as devidas incidências tributárias e repercussões de cálculo.   Para os eventos que não utiliza mais foi Incluído campo “desativar evento”, para que não seja enviado ao ESocial. Após desativar um evento, não é possível mais ativá-lo, sendo necessário a criação de um novo.   Cadastro do Evento com validações importantes de envio ao eSocial 1º Passo:     Acessar ao menu: Cadastros > Eventos  > Cadastro de eventos: Selecione o cód. do evento desejado Aba: Informações do eSocial  Data Início da vigência: A data inicial da vigencia será 01/01/1900 e pode ser criado novas vigências se for necessário Rubrica Salarial - eSocial: Selecionar a Rubica indicada de acordo com a natureza do evento Incidência tributária da rubrica para o INSS: Selecionar a Incidência indicada do evento Incidência tributária para o IRRF: Selecionar a Incidência indicada do evento  Incidência tributária para o FGTS: Selecionar a Incidência indicada do evento  Incidência para PIS/PASEP: Campo novo adicionado. Para este novo campo Incidência para PIS/PASEP poderá ser informado: 00 Não é base de cálculo do PIS/PASEP 11 Base de cálculo do PIS/PASEP mensal 12 Base de cálculo do PIS/PASEP 13º Salário Novo campo “Data Início de vigência”: Ao acessar o cadastro do evento já irá constar uma data de vigência 01/01/1900. Ao incluir uma nova vigência, primeiro será inserido no grid e a gravação só será efetuada ao clicar no botão "Gravar".   Ao excluir uma vigência cadastrada, o sistema terá algumas validações: Não será permitido excluir a primeira vigência   Não será permitido excluir uma vigência, quando a data da vigência estiver dentro de uma competência encerrada. O sistema ira apresentar a mensagem:  Competência de Pagamento já está encerrada. Não será permitido excluir esta vigência.    Antes de excluir uma vigência, o sistema irá alertar o usuário que deverá analisar as informações enviadas ao eSocial.   Ao inserir uma nova vigência o sistema não ira gravar sem o preenchimento dos campos: Data Início da Vigência: Rubrica Salarial - eSocial Incidência Tributária da rubrica para o INSS Incidência Tributária da rubrica para o IRRF Incidência Tributária da rubrica para o FGTS Incidência para PIS/PASEP Após clicar em Gravar. Para os demais campos de Incidência Tributária será apresentada a mensagem: Informe todos os campos referente as Informações do eSocial O botão Limpar será utilizado para caso deseja limpar alterações inseridas por equivoco, ou mesmo quando deseja limpar a classificação na tela e inserir uma nova.   As informações de DIVERSOS que continham na aba de Informações eSocial, foram transferidas para uma nova aba específica para os itens “Diversos” Nesta aba pode ser inseridas as observações. E pode ser marcado a opção de Desativar evento caso não seja utilizado mais. Obs: Uma vez desativado o evento só é possível criar um novo evento. Assim, quando houver alguma alteração no evento será possível manter o histórico e seus respectivos envios ao eSocial. Eventos por Empresa/Filial Acesso ao Menu: Cadastros > Eventos > Eventos por empresa/ filial Para as empresas que utilizam o menu de “Eventos por Empresa/Filial”, ocorreram alterações no layout com a inclusão dos campos das incidências tributárias de INSS, FGTS, IRRF e Rubrica da Contribuição Sindical. Também, foram inclusas as abas das incidências por filtro, antes era demonstrado no menu principal. Foram implementadas adequações nos nomes dos filtros. Lembrando que para a utilização de eventos com incidências diferenciada da legislação vigente, somente com decisão judicial e a inclusão do número do processo, visto que o eSocial fará a verificação das incidências. Acesso ao Menu: Cadastros > Eventos > Eventos por empresa/ filial Empresa: Filial: Evento: Marcar as incidências de INSS, FGTS E IRRF Rubrica Salarial - eSocial Incidência Tributária da rubrica para o INSS Incidência Tributária da rubrica para o IRRF Incidência Tributária da rubrica para o FGTS Incidência Tributária da rubrica Contribuição Sindical Informações do Processo:  Número do Processo Indicativo de Suspensão Tipo de Suspensão Extensão da Decisão/ sentença

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