Informações gerais
Objetivo: |
Apresentar informações e parametrizações sobre Autônomos Categoria 13 e 15. |
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Informações adicionais: |
Autônomos Categoria 13 e 15. O procedimento de parametrização dos eventos dos autônomos categorias 13 e 15 são distintos. Neste caso será necessário ter alguns eventos diferentes entre categoria 13 e 15. Para essa parametrização há criação de novas fórmulas, é importante desativar as fórmulas antigas. Disponibilizamos um webinar sobre este assunto, acesse através do YouTube, clicando aqui.
Foram criadas 7 eventos internos para atender a parametrização da Categoria 15. 458 - SEST / SENAT (Autônomo Cat 15) 562 - SEST (Autônomo Cat 15) 563 - SENAT (Autônomo Cat 15) 462 - DESC SEST / SENAT (Autônomo Cat 15) pagos em ADTO 564 DESC SEST ( Autônomo CAT 15 pagos em ADTO) 565 - DESC SENAT (Autônomos CAT 15 pagos em ADTO). Base / Remuneração 566 - Base INSS eSocial Cat 15 567 - Base IRF eSocial Cat 15 568 - Remuneração eSocial Cat 15
Também foram criadas duas fórmulas para os descontos de SEST e SENAT. Sendo necessário que as fórmulas sejam cadastradas na rotina de “Fórmula de Cálculo”, alterando os eventos (que devem corresponder aos eventos de SEST e SENAT da empresa. Abaixo segue exemplo: SEST = 1,5% - IF(B118="15";((E805+E807)*0,2)*(0,015);0) SENAT = 1% - IF(B118="15";((E805+E807)*0,2)*(0,010);0) IMPORTANTE: Na fórmula acima deve substituir os campos com “E” com o numero do evento correspondente na empresa. Criar Formula no menu: Cadastros > Cadastros Gerais > Fórmula de Calculo Desconto do SEST é de 1,5% sobre o INSS (base de 20%). SEST = 1,5% - IF(B118="15";((E805+E807)*0,2)*(0,015);0)
Aba “Condição para Execução/Parâmetros”: Marcar as flegues em destaque conforme cada caso:
Criar uma fórmula para cálculo do SENAT. Desconto do SEST é de 1% sobre o INSS (base de 20%). SENAT = 1% - IF(B118="15";((E805+E807)*0,2)*(0,010);0)
Aba “Condição para Execução/Parâmetros”: Marcar as flegues em destaque conforme cada caso:
IMPORTANTE: não altere os eventos já utilizados nas folhas passadas. Será necessário a criação de novos eventos. Desconto de SEST Criação de novo evento Evento de tipo “desconto” associando interno 562. Menu: Cadastros > Eventos > Cadastros Eventos
Aba Informações eSocial
Desconto de SENAT Criação de novo evento Evento de tipo “desconto” associando interno 563.
Informações eSocial
Evento Automático Associar a fórmula criada ao evento de desconto criado. Exemplo: associar fórmula 803 ao evento 369 para desconto de SEST.
Evento Automático Menu: Cadastros – Eventos – Evento Automático Associar a fórmula criada ao evento de desconto criado. Exemplo: associar fórmula 804 ao evento 370 para desconto de SEST. IMPORTANTE: desative as fórmulas utilizadas anteriormente, preenchendo o campo “Validade fim” com uma data anterior a competência da nova parametrização.
Autônomos Categoria 15 Como deverá ser o envio do INSS e IR para eSocial, conforme MOS versão 1.3
Valor Frete (carga): 10.000,00 (conforme examinado, o empregador deve informar no eSocial rubricas com o valor da remuneração do transportador autônomo. Para a previdência social corresponde a 20% do valor do frete. Para fins de tributação do imposto de renda é de no mínimo 10% ou 60% no caso de transporte de carga ou passageiros, respectivamente).
A informação do percentual de IR deverá estar configurado nesta rotina de histórico salarial para que quando o cálculo da Folha for gerado, o sistema identifique o percentual correto. Menu: Cadastros – Autônomos/ Pró-Labores/ Estagiários – Histórico Salarial
Base de INSS Criação de evento de Base de INSS associando o evento interno 566. Este evento calculará os 20% de base de INSS que devem ser enviados ao eSocial. Menu: Cadastros – Eventos - Cadastros de Eventos
Base de INSS - Aba informações eSocial
Base de IR Criação de evento de Base de IR associando o evento interno 567.
Base de IR - Aba informações eSocial
Remuneração Autônomo Criar novo evento de remuneração do autônomo. Para Globus será como evento de “base”, pois não deverá gerar nenhum cálculo no recibo de pagamento. Este evento apenas demonstrará a remuneração do autônomo que não foi considerada nos eventos internos 566 e 567. Para Cat.15 não podemos enviar ao eSocial 100% do valor.
Remuneração – Desconto de INSS e IR - Aba informações eSocial
Remuneração 100% Evento de 100% da remuneração do autônomo no Globus. Para Globus será um provento, mas para enviar ao eSocial será apenas um valor informativo.
Remuneração 100% - Informações eSocial - Aba informações eSocial
O cálculo dos internos 566, 567 e 568 só serão realizados para autônomos que estejam cadastrados com a categoria 15.
Autônomos Categoria 13 Remuneração 100% Evento de 100% da remuneração do autônomo no Globus. Para Globus será um provento, mas para enviar ao eSocial será apenas um valor informativo.
Evento Remuneração 100% - Aba informações eSocial
Remuneração eSocial - Informações eSocial
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