1. Informações Gerais
Objetivo: | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Atender as regras de validação da NT 2019.001.V1_30.
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Detalhes: | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1. Criação|Alteração das regras de validação referentes a CST e ao 'Código de Benefício Fiscal' (N12-85,N12-86,N12-94,N12-97);
2. Correção na 'Descrição da Regra de Validação N12-90' (Exigência de ICMS desonerado);
3. Passa a aceitar na tag modBCST do XML a opção “6 = Valor da Operação".
Regra de validação para as UF:
(*) Regra de validação não será aplicada; (1) Aplicação a partir de 02/09/2019; (2) Aplicação a partir de 01/10/2019; (3) Aplicação a partir de 01/01/2020.
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Informações Adicionais: | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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2. Detalhamento das Adequações Realizadas
Foram efetuadas adequações de schemas e parametrizações para atender as unidades da SEFAZ, que iniciaram as novas validações. Segue abaixo, etapas para atualização.
2.1. Atualização de Schemas
Etapa 1: Efetuar o download dos novo e antigos schemas, disponíveis em https://www.praxio.com.br/atualizacaoglb/schemas.zip;
Etapa 2: Após efetuar o download do item acima, será obtido o arquivo "Schemas", que deverá ser descompactado na raiz principal da unidade de disco onde o WebService está instalado.
Desta forma,permanecerá no seu diretório específico (\Windows\System32\inetsrv\Schemas);
- Após efetuar o passo acima,ficarão disponíveis no local indicado, duas pastas “Schemas” e “Schemas_1”, conforme imagem exemplo:
2.2. Ativação de Parâmetro
ATENÇÃO 1! Apenas para Unidades SEFAZ QUE INICIARAM a validação dos novos Schemas: O parâmetro abaixo deve ser marcado.
Passo 1: Em 'Cadastros à Parâmetros à Parametrização NF-e', selecionar o parâmetro ‘Enviar código de benefício fiscal no XML para as CSTs’ permitidas pela UF’, conforme imagem exemplo abaixo.
Passo 2: Após selecionar o passo acima, será habilitado ao lado o parâmetro 'Quando não houver código de benefício p/ CSTC informar'. Para este, selecionar a opção 'Nulo' ou 'Sem CBENEF':
O parâmetro citado no 'Passo 2', será apresentada nas telas de Emissão de Notas, campo CST, como 'sugestão' mas poderão ser alterados, conforme exemplo abaixo:
O código escolhido será enviado no XML, bem como os valores do cálculo correspondente conforme a CST permitida. Abaixo exemplo:
Importante:
- CSTs que exigem validação do código de benefício fiscal : (20,30,40,51,70 e 90);
- As CSTs 41 e 50 não possuem código de benefício fiscal, desta forma, o código deverá ser enviado como vazio ou SemCBenef, conforme validação da UF.
Passo 3: Para este caso (Unidades que iniciaram a validação dos novos Schemas), o parâmetro abaixo deve estar DESMARCADO:
ATENÇÃO 2! Apenas para Unidades SEFAZ que NÃO INICIARAM a validação dos novos Schemas: O parâmetro abaixo deve ser MARCADO: