Informações gerais

 

Objetivo: 

 

Redução de Jornada / Salário - MP 936.


Detalhes:


  • Módulo: Folha de Pagamento


Informações adicionais:

 


Redução Salarial/Jornada e Suspensão Contratual através do Módulo de Folha de Pagamento      


A Medida Provisória 936/20 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que autoriza os empregadores, temporariamente, a reduzir salários e jornadas (por até 90 dias) ou suspender contratos de trabalho (até 60 dias), com direito a estabilidade temporária do empregado e recebimento de benefício emergencial pago pelo governo. 


A redução de jornada e salário poderá ser de 25%, 50% ou 70% por acordo individual ou coletivo, ou qualquer percentual, inclusive 100%, apenas por acordo coletivo. 


Para atender as alterações da MP e também os envios necessários ao eSocial, fizemos este tutorial para a configuração dos processos necessários.


1- Para as suspensões de contrato, verificar o cadastro das condições de afastamento de acordo com o novo código criado para atender o eSocial. 


Acesso ao Menu: Modulo Folha- Cadastros – Cadastros Auxiliares – Condições de Afastamento



  • Associar a condição de afastamento ao Motivo de afastamento (eSocial): “37 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020” (Este motivo está disponível no sistema a partir da versão de 14/04/2020).


IMPORTANTE

Se já tiver enviado ao eSocial em outro motivo de afastamento, deverá alterar o cadastro da Condição de Afastamento já enviada, e após, ir no Gerenciador do eSocial, na tabela S2230 correspondente aos envios das suspensões de contrato, selecionar os respectivos registros e “retificar” os registros, para ajustar o motivo de afastamento.



Acompanhar o envio dos afastamentos através do Gerenciador na tabela S-2230.



2- Criar um novo horário com a carga horária reduzida, de acordo com a jornada estabelecida no acordo. 


Acesso ao Menu: Modulo Folha- Cadastros – Cadastros Gerais – Horários



  • Código: informar um código disponível ou clicar em (+) para que o sistema apresente o próximo código disponível. 
  • Descrição: do horário. 
  • 1ª jornada: Informar o horário de entrada e saída e observar o campo Total de Horas, que deverá conter o total de horas de acordo com a jornada reduzida. 
  • eSocial: parametrizar com as informações necessárias; 
  • Clicar em Gravar.


Acompanhar o envio do horário através do Gerenciador na tabela S-1050.



3- Criar ou ajustar a escala de trabalho reduzida 


Acesso ao Menu: Modulo Folha- Cadastros – Cadastros Gerais – Escala 


Neste caso, temos duas opções:


  • Ajustar o código da escala de trabalho que já está associada ao funcionário, desta forma não será preciso associar novamente ao funcionário. Para isso, basta alterar a ‘Data Início’ e apontar a escala para o novo horário criado. 



Importante: observar que está Escala de Trabalho deve estar associada no campo ‘Horário eSocial’, no cadastro de funcionários. Este campo leva as informações na tabela S2206. 


Se alterar o código de Escala já existente no cadastro, não precisa alterar nada no cadastro do funcionário. 



  • A segunda opção é criar um novo código de escala associando ao código de Horário criado e depois associar aos funcionários.



  • Qtde Semanas: Informar 1, para uma escala com a mesma folga semanal. 
  • Data Início: Informar a data que a escala entra em vigor, essa data deve ser um domingo. 
  • Horário de trabalho para cada dia da semana: Usando como exemplo uma escala com a folga no domingo, deixe a coluna Domingo em branco e preencha com o código do horário criado na tela anterior os dias trabalhados, no caso de Segunda a sexta e verifique o Total de horas da semana. Clicar em Confirmar. 


Após deverá associar na aba “Dados Trabalhistas”, campo ‘Horário eSocial’. Apenas esse campo, os demais são para uso da frequência.



** Caso o número de funcionários da empresa for muito alto para realizar esta inclusão, existe uma opção na folha que inclui automaticamente para divisões especificas:


Acesso ao Menu: Modulo Folha- Rotinas Auxiliares – Campo Fixo – Divisão 



 Informar a Empresa e marcar as situações desejadas (ativos, afastados). 

• Seleciona campo: marcar a opção Horário eSocial. 

• Informar o código do Horário eSocial. 

• Clicar em Confirmar. 



Será exibida a tela de classificação:



Esta tela tem a função de gerar a rotina para uma divisão especifica ou para uma matricula especifica. Se desejar por matricula, no campo de Sub-Classificacao (1), deve marcar ‘Código’ e nos campos Código início e Código termino (2) deve incluir a matricula do funcionário que deseja avaliar. 


As opções marcadas no (3) podem ser utilizadas para separar os funcionários por filial, área, departamento, setor ou seção, devendo clicar no binoculo correspondente a pesquisa desejada. 


Clicar em Confirmar.


4- Criar uma nova função 


Acesso ao Menu: Modulo Folha- Cadastros – Função – Cadastro de Funções 


A função será igual a função anterior, alterado somente as horas semanais, conforme percentual de redução adotados.



• Informar um novo Código e uma nova Descrição; 

• Observar a função original e incluir o CBO e os percentuais de Periculosidade, Insalubridade e % Acidente; 

• Definir os campos Tipo de salário e Horas por semana de acordo com o percentual da jornada reduzida; 

• Clicar em Confirmar.


Acompanhar o envio da função através do Gerenciador na tabela S1030.


5 - Alteração do histórico salarial na nova tela de Modificações Funcionais (disponível no sistema a partir da entrega do SIM 76535, com previsão de entrega na versão da folha de 16/04). 


Acesso ao Menu: Modulo Folha- Rotinas Auxiliares – Modificações Funcionais 


Esta rotina criará um novo histórico financeiro e disparará uma tabela S2206 para eSocial por funcionário com alteração de jornada/salário.  




▪ Incluir a Data de Início de vigência e o Motivo da alteração; 

▪ Opção de criar ‘De – Para’ por funções e por sindicato, para facilitar a inclusão do novo histórico aos funcionários.



Acompanhar o envio das alterações contratuais através do Gerenciador na tabela S-2206.


6 - Ajustar o parâmetro para utilizar salário base proporcional 


Acesso ao Menu: Modulo Folha - Cadastros – Cadastros Auxiliares – Parâmetros Gerais

 

 


• Inserir o código da Empresa e clicar “CTRL + L” para localizar os campos; 

• Digitar no campo Localizar: SALÁRIO BASE. Será localizado os dois caminhos do campo: ‘Utilizar salário base proporcional quando houver atualização salarial’, de um duplo clique no campo para ser levado para seu respectivo caminho. 

• Indicamos incluir SIM para os dois campos, para cálculo proporcional, caso a redução de jornada seja no decorrer do mês.


7 - Cálculo de adiantamento 


Essa parametrização já atenderá a rotina de Adiantamento Salarial que também será gerada com a redução, conforme a parametrização efetuada. 


A rotina de cálculo permanece sem alterações. 



 



Se algum auxílio ou esclarecimento forem necessários, conte conosco através de nossos canais de atendimento. 


Telefone: (11) 5018-2525.

Portal do Cliente: https://portaldocliente.praxio.com.br/


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