Informações gerais
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Redução de Jornada / Salário - MP 936. |
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Redução Salarial/Jornada e Suspensão Contratual através do Módulo de Folha de Pagamento A Medida Provisória 936/20 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que autoriza os empregadores, temporariamente, a reduzir salários e jornadas (por até 90 dias) ou suspender contratos de trabalho (até 60 dias), com direito a estabilidade temporária do empregado e recebimento de benefício emergencial pago pelo governo. A redução de jornada e salário poderá ser de 25%, 50% ou 70% por acordo individual ou coletivo, ou qualquer percentual, inclusive 100%, apenas por acordo coletivo. Para atender as alterações da MP e também os envios necessários ao eSocial, fizemos este tutorial para a configuração dos processos necessários. 1- Para as suspensões de contrato, verificar o cadastro das condições de afastamento de acordo com o novo código criado para atender o eSocial. Acesso ao Menu: Modulo Folha- Cadastros – Cadastros Auxiliares – Condições de Afastamento
IMPORTANTE Se já tiver enviado ao eSocial em outro motivo de afastamento, deverá alterar o cadastro da Condição de Afastamento já enviada, e após, ir no Gerenciador do eSocial, na tabela S2230 correspondente aos envios das suspensões de contrato, selecionar os respectivos registros e “retificar” os registros, para ajustar o motivo de afastamento. Acompanhar o envio dos afastamentos através do Gerenciador na tabela S-2230. 2- Criar um novo horário com a carga horária reduzida, de acordo com a jornada estabelecida no acordo. Acesso ao Menu: Modulo Folha- Cadastros – Cadastros Gerais – Horários
Acompanhar o envio do horário através do Gerenciador na tabela S-1050. 3- Criar ou ajustar a escala de trabalho reduzida Acesso ao Menu: Modulo Folha- Cadastros – Cadastros Gerais – Escala Neste caso, temos duas opções:
Importante: observar que está Escala de Trabalho deve estar associada no campo ‘Horário eSocial’, no cadastro de funcionários. Este campo leva as informações na tabela S2206. Se alterar o código de Escala já existente no cadastro, não precisa alterar nada no cadastro do funcionário.
Após deverá associar na aba “Dados Trabalhistas”, campo ‘Horário eSocial’. Apenas esse campo, os demais são para uso da frequência. ** Caso o número de funcionários da empresa for muito alto para realizar esta inclusão, existe uma opção na folha que inclui automaticamente para divisões especificas: Acesso ao Menu: Modulo Folha- Rotinas Auxiliares – Campo Fixo – Divisão • Informar a Empresa e marcar as situações desejadas (ativos, afastados). • Seleciona campo: marcar a opção Horário eSocial. • Informar o código do Horário eSocial. • Clicar em Confirmar. Será exibida a tela de classificação: Esta tela tem a função de gerar a rotina para uma divisão especifica ou para uma matricula especifica. Se desejar por matricula, no campo de Sub-Classificacao (1), deve marcar ‘Código’ e nos campos Código início e Código termino (2) deve incluir a matricula do funcionário que deseja avaliar. As opções marcadas no (3) podem ser utilizadas para separar os funcionários por filial, área, departamento, setor ou seção, devendo clicar no binoculo correspondente a pesquisa desejada. Clicar em Confirmar. 4- Criar uma nova função Acesso ao Menu: Modulo Folha- Cadastros – Função – Cadastro de Funções A função será igual a função anterior, alterado somente as horas semanais, conforme percentual de redução adotados. • Informar um novo Código e uma nova Descrição; • Observar a função original e incluir o CBO e os percentuais de Periculosidade, Insalubridade e % Acidente; • Definir os campos Tipo de salário e Horas por semana de acordo com o percentual da jornada reduzida; • Clicar em Confirmar. Acompanhar o envio da função através do Gerenciador na tabela S1030. 5 - Alteração do histórico salarial na nova tela de Modificações Funcionais (disponível no sistema a partir da entrega do SIM 76535, com previsão de entrega na versão da folha de 16/04). Acesso ao Menu: Modulo Folha- Rotinas Auxiliares – Modificações Funcionais Esta rotina criará um novo histórico financeiro e disparará uma tabela S2206 para eSocial por funcionário com alteração de jornada/salário. ▪ Incluir a Data de Início de vigência e o Motivo da alteração; ▪ Opção de criar ‘De – Para’ por funções e por sindicato, para facilitar a inclusão do novo histórico aos funcionários. Acompanhar o envio das alterações contratuais através do Gerenciador na tabela S-2206. 6 - Ajustar o parâmetro para utilizar salário base proporcional Acesso ao Menu: Modulo Folha - Cadastros – Cadastros Auxiliares – Parâmetros Gerais
• Inserir o código da Empresa e clicar “CTRL + L” para localizar os campos; • Digitar no campo Localizar: SALÁRIO BASE. Será localizado os dois caminhos do campo: ‘Utilizar salário base proporcional quando houver atualização salarial’, de um duplo clique no campo para ser levado para seu respectivo caminho. • Indicamos incluir SIM para os dois campos, para cálculo proporcional, caso a redução de jornada seja no decorrer do mês. 7 - Cálculo de adiantamento Essa parametrização já atenderá a rotina de Adiantamento Salarial que também será gerada com a redução, conforme a parametrização efetuada. A rotina de cálculo permanece sem alterações. |
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