Bolsa Qualificação - Lay Off.
Foi implementado no módulo FLP uma validação para transmissão por meio digital, dos Requerimentos da Bolsa Qualificação Profissional em casos de Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 476-A da CLT.
Menu: Rotina Auxiliares > Gerar Arquivo > Arquivo Bolsa Qualificação
Funcionalidade da Tela:
- Para contemplar o cenário será necessário cadastrar na tela Condições de Afastamento a ocorrência constando o Motivo de afastamento eSocial 27.
- Realizar na Tela Arquivo Bolsa Qualificação na aba Nível de Instrução o DE/PARA do grau de instrução de acordo com o Leiaute.
- A nova tela permitirá envio individual ou em lote, irá possuir uma única linha de cabeçalho ou várias linhas com as informações do trabalhador.
- O número do processo na nova tela é obrigatório, sendo assim, deverá ser informado nesse campo o número do Sistema Eletrônico de Informação SEI pelo qual protocolou o pedido de Bolsa de Qualificação Profissional para seus empregados.
Implementações nas Telas:
Passo 1: Acessar a tela do Cadastro de Afastamento e realizar os preenchimentos necessários.
IMPORTANTE: O campo “Previsão de Retorno” torna-se obrigatório, caso não exista data de Último dia do Afastamento.
Menu: Cadastros > Funcionários > Afastamento
Passo 2: Acessar a tela do Cadastro de Afastamento e realizar o preenchimento necessário na aba Bolsa Qualificação.
1 – Preencher o número de processo com base no Sistema de Informação SEI. 2 - Deve ser informada a carga horária mínima do curso em horas. 3 - Deve ser informado o percentual de cursos ou laboratórios.
Vamos demonstrar nova tela da Bolsa Qualificação Profissional, assim como preenchimento necessário:
Passo 1: Acessar a tela Gera Arquivo Bolsa Qualificação na Aba Condições de Afastamento:
Menu: Rotina Auxiliares > Gerar Arquivo > Arquivo Bolsa Qualificação
1 - Data do Acordo 2 - Data do início da suspensão do trabalhador 3 - Data fim da suspensão do trabalhador 4 - Opção Salário Base / Contribuição 5 - Caminho e nome do arquivo a gerar 6 - Associar condições de afastamento
Passo 2: Acessar a tela Gera Arquivo Bolsa Qualificação na aba Nível de Instrução e realizar o DE/PARA:
1 – Grau de Instrução cadastrada no Sistema Globus
2 – Associar o Grau de Instrução da Bolsa Qualificação
Após todo procedimento realizado, poderá fazer a validação do arquivo no site da Secretaria do Trabalho, Empregador Web.
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