QUITAÇÃO COMPLEMENTAR POR DISSÍDIO

Objetivo: 

Apresentar informações sobre apuração de Imposto de Renda em tópicos.

Detalhes:

Informações adicionais:

Como gerar a quitação Complementar por dissídio:  

1. Quitação complementar com dissídio retroativo

1.1. Parametrização dos eventos no sistema para o cálculo

1. 2. Antes de realizar o calculo da quitação complementar realizar alteração do salário no historico salarial do funcionário.  .

2. Como inserir as competências do dissídio na quitação complementar

3. Conferência de valores do dissídio na Quitação Complementar

Parametrização do Sistema para dissídio retroativo de Folha Complementar na Quitação Complementar 

- Quitação complementar com dissídio retroativo 

Para realizar a parametrização para os Cálculos de valores de Folhas retroativas referente ao dissídio complementares para trabalhadores desligados implementamos no sistema a rotina semelhante à da Folha Complementar, onde serão associadas as competências necessárias para o pagamento da Quitação Complementar. 

Parametrização dos eventos no sistema para o cálculo: 

Menu: Cadastros > Eventos  > Cadastros de eventos – Aba: Configurações Legais:

a) Semelhante a rotina de Folha complementar os eventos deverão estar marcados a opção “Folha complementar” na aba 'Configurações Legais' para que as diferenças sejam apuradas com base no percentual de aumento que será informado em tela.

b) Será necessário que haja o evento criado com o código interno 255, este evento não irá aparecer na quitação Complementar, porém participa da regra interna do sistema para o cálculo e é utilizado para o cálculo da Folha Complementar. 

Tipo do evento deverá ser 'Base'.

Aba configurações Legais:

Não será marcada nenhum incidência, somente será mercada a opção 'Integrar conforme tabela de integração'.

Aba Informações eSocial:

Rubrica eSocial: 9989

Incidência para INSS:00

Incidência para IRRF: 09

Incidência para FGTS: 00

Incidência para Contribuição Sindicar: 00

c) Será necessário que haja o evento de Líquido de Quitação Complementar, este evento irá levar o valor líquido a ser pago na quitação Complementar. 

Evento deverá ser como 'Provento', a rotina deverá ser selecionado a opção 'Valor', e codigo interno 265.

Aba configurações Legais:

As incidências deverá ser marcadas, e a opção 'Folha Complementar' também.

Informações eSocial:

Rubrica eSocial: 9989

Incidência INSS: 00

Incidência IRRF: 00

Incidência FGTS: 00

Incidência Contribuição Sindical: 00

Como inserir as competências do dissídio na quitação complementar 

Realizar o cálculo da quitação pelo menu: Acessar o menu: Quitação > Quitação Complementar > Quitação: Será realizado o preenchimento das informações da quitação complementar e no motivo a opção de “Dissídio Coletivo” e será necessário informar em tela o “evento para dissídio Competências complementares” para o cálculo com base nas referências as competências informadas.

Ao confirmar a opção de “Calcular” será necessário o preenchimento da tela para informação dos valores da Folha Complementar conforme figura abaixo: 

Será necessário preencher os dados em tela de informações do eSocial.

Na última aba de Base de cálculo (Quitação Complementar) serão associadas as competências para apuração dos valores, conforme figura abaixo: 

Após confirmação do cálculo o sistema trará os valores no evento informado na tela da Quitação complementar.

Observação: O evento informado em tela trará o resultado da apuração dos meses informados do dissídio já considerando o recálculo feito com seus respectivos abatimentos legais, tais como: INSS, imposto de renda, o valor apurado já será o resultado.

Conferência de valores do dissídio na Quitação Complementar

Foi criada uma aba para a conferencia dos valores que foram apurados da Folha Complementar, assim trará apuração feita em cada competência informada para o cálculo. Menu: Quitação > Cadastro: Aba: Quitação Complementar (Dissídio).

Conferência de cálculos: 

Folha complementar de 31/01/2019: 

Soma dos eventos de natureza salarial da competência que estão configurados para cálculo de Folha Complementar de 01/2019: 

Salário Horista: 156,18 

Ad. Noturno: 16,06 

Insal. Média: 20,64 

Hora Extra Art. 73: 20,59 

Reflexo DSR: 7,05 

Total: 220,52 

Base de INSS Salário: 2.425,69: (2.205,17 (Competência de 01/2019) + 220,52 (Diferença aplicada de 10%) 

Liquido da base Complementar: 220,52 – 19,85 (INSS) = 200,67 + 0,33 = 201,00.

Esse cálculo segue assim sucessivamente para as demais competências: 

Abaixo segue a soma dos valores do liquido complementares de 01/2019 até 06/2019: 

01/2019: 201,00 

02/2019: 180,00 

03/2019: 198,00 

04/2019: 195,00 

05/2019: 199,00 

06/2019: 139,00 

Total: 1.112,00: Líquido de quitação complementar. 

02/2019: 

Salário Horista: 156,18 

Ad. Noturno: 16,06 

Insal. Média: 20,64 

Hora Extra Art. 73: 20,59 

Reflexo DSR: 7,05 

Total: 220,52 

Base de INSS Salário: 2.425,69: (2.205,17 (Competência de 01/2019) + 220,52 (Diferença aplicada de 10%).

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