Praxio

Objetivo: 

Apresentar informações sobre como realizar a conferência do RAT e do RAT ajustado com e sem agente nocivo especial.

Detalhes:

Informações adicionais:

RAT Diferenciado - Agentes Nocivos – Configurações no sistema

A finalidade do RAT é custear os benefícios concedidos e o tratamento dos empregados que sofreram acidentes ou que são portadores de doenças adquiridas no trabalho, em que o percentual da alíquota é aumentado conforme o grau de riscos que podem afetar a saúde do trabalhador. Nesse caso, a porcentagem fica da seguinte forma:

•    companhias em que as atividades gerem risco mínimo deverão contribuir com a

alíquota de 1%;

•    empresas cuja função apresente risco médio deverão arcar com a alíquota de 2%;

•    empresas cuja atividade leva ao risco grave deverão contribuir com a alíquota de 3%.

Além disso, nos casos em que a exposição a agentes nocivos garanta o direito de aposentadoria especial, as alíquotas aumentam para 6%, 9% e 12%, de acordo com o tempo de contribuição que dá o direito a esse modelo de aposentadoria.

Também pode ser reduzida se a organização implementar boas práticas para promover a Segurança e Saúde no Trabalho (SST), devido à aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que atua como agente de multiplicação para o RAT, variando de 0,5% a 2%, considerando os resultados da empresa sobre questões de SST.

Para acessar as informações do cadastro do RAT no sistema é necessário ir ao menu:

Passo 1: Cadastros>> Cadastros Auxiliares >> Parâmetros Gerais>> Aba: Códigos Oficiais:

Acid. de Trab: 3,00

Acid. de Trab eSocial: 3,00

Observe que em destaque a empresa de exemplo está com RAT- Risco acidente de trabalho em 3%.

No sistema em outro menu temos o cadastro do FAP:

Passo 2: Cadastros>> Cadastros Auxiliares >> Parâmetros do FAP:

Empresa:  Selecionar o código da empresa.

Tipo de Cadastro: Selecionar o cadastro se foi feito por empresas/filial

Vigência: Consultar a vigência desejada que esta conferindo a Folha.

Neste cenário de exemplo o RAT é 3% e FAP 1,6107 Logo o resultado= 3 * 1,6107 = 4,8321 Rat ajustado. Se na sua empresa houver agentes nocivos com categorias especiais este cálculo terá alteração.

Porém, caso o trabalhador seja exposto a agentes nocivos que resultem em aposentadoria especial, as alíquotas aumentam em 6%, 9% ou 12%. A aplicação do acréscimo varia de acordo com o período contributivo que permite esse modelo de aposentadoria:

• Rat difereciado de 12%: Ocorrência 02 -  Exposição de agente nocivo especial para 15 anos de trabalho antes da aposentadoria;
• Rat difereciado de 9%:  Ocorrência 03 - Exposição de agente nocivo especial para 20 anos de trabalho antes da aposentadoria; 
• Rat difereciado de 6%: Ocorrência 04 - Exposição de agente nocivo especial para 25 anos de trabalho antes da aposentadoria;
  

Passo 03: Função com agente nocivo especial: 

Este cadastro pode ser feito no módulo: Folha de Pagamento e Recursos humanos: Folha: 

Menu: Cadastros>> Cadastro de Função: 

RH: Segurança>> Agente Nocivo>> Agente Nocivo por Filial/ Função 

Aba: Dados Principais:

% Acidente: 3,00 (Empresa exemplo)

Aba: Agente Nocivo: 

Início da Vigência: Selecionar a vigência desejada.

Agente Nocivo (para Sefip): Neste exemplo o percentual na folha será 12% pois está na ocorrência 02 da Sefip: 

Passo 04:

Conferência do Resumo Gerencial de um trabalhador com este agente nocivo associado na Função: 

Exemplo: Menu: Relatórios>> Relatórios Legais>> Resumo Gerencial:

Empresa:

Gil Rat Ajustado: 3* 1,6107 = 4,8321

Salário Contribuição Empresa: 2.303,12 * 4,8321% = 111,28 - Acidente de trabalho

Salário Contribuição Empresa: 2.303,12 * 12% = 276,37 - Acidente de trabalho Ag.

Nocivo.

Neste exemplo o total do acidente de trabalho deste colaborador será de 111,28 + 276,37= Total = 387,65.