Praxio

Objetivo: 

Alteração de Layout PPP.

Detalhes:

Informações adicionais:

Alteração de Layout PPP

Objetivo:

Demonstrar os campos que foram alterados pertinentes ao PPP conforme IN PRES/INSS Nº 133, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Detalhes:  Foi desenvolvido um novo modelo de PPP para contemplar as alterações aqui mencionadas.

Informações Adicionais: Ainda será possível fazer a impressão dos modelos 01 e 02, porem os mesmos não estão no mesmo layout que o modelo implementado.

Parametrizações necessárias 

Hoje no sistema temos dois modelos de PPP, para contemplar essa atualização conforme IN PRES/INSS Nº 133, DE 26 DE MAIO DE 2022 foi desenvolvido um novo modelo do PPP Modelo 3. 

Primeiramente vamos realizar um DE/PARA do modelo anterior para o novo modelo e entender quais os campos que foram alterados de acordo IN PRES/INSS Nº 133, DE 26 DE MAIO DE 2022. 

1ª PARTE DA ALTERAÇÃO 

Nota-se que as informações contidas no modelo 01 permanece no modelo atual, alterando somente o que foi determinado para esse novo modelo. 

1. SEÇÃO DE DADOS ADMINISTRATIVOS: Esse campo passou a ter a nomenclatura de DADOS ADMINISTRATIVOS. 

2. CNPJ DO DOMICÍLIO TRIBUTARIO/CEI: Nesse campo foi acrescentado CAEPF/CNO 

3. CNAE: Esse campo alterou apenas a máscara de como deve ser trago as informações xxxxxx-x.

4. NIT: Esse campo passou a trazer o CPF no formato xxx.xxx.xxx-xx.

5. NASCIMENTO: Esse campo passou a ter a nomenclatura DATA DE NASCIMENTO.

6. CTPS: Esse campo passou a trazer a Matrícula do Trabalhador no eSocial, composta por até 30 caracteres. 

7. ADMISSÃO: Esse campo passou a ter a nomenclatura DATA DE ADMISSÃO.

8. CNPJ/CEI: Esse campo passou a ter a nomenclatura de CNPJ/CEI/CAEPF/CNO.

9. GFIP: Esse campo passou a ter a nomenclatura CODIGO GFIP eSOCIAL.

10.SEÇÃO DE REGISTROS AMBIENTAIS: Esse campo passou a ter a nomenclatura de REGISTROS AMBIENTAIS.

11.EXPOSIÇÃO A FATORES DE RISCO: Passa a trazer as informações por período.

12.NIT: Esse campo passou a trazer o CPF.

Nessa 2ª parte da alteração o campo 15.9 estará congelado na tela contendo as informações de acordo com a tabela FLP_AGENTENOCIVO, e não mais informações da tela do PPP.

No modelo 03 o campo 15.9 estará congelado na tela para qualquer alteração.

Isso porque agora essas informações são por período e agora vai de acordo com a tela do agente nocivo associado ao funcionário, bem como as informações da tabela FLP_AGENTENOCIVO, e não mais informações da tela do PPP. 

Nota-se que o agente nocivo 101 está associado ao funcionário: 

Percebe-se que as informações do campo 15.9 agora estão de acordo com o período, nota-se que o fator de risco RUIDO consta exatamente as informações da tela de cadastro do agente nocivo.

Da mesma forma do outro agente nocivo associado ao funcionário, onde está todas as opções como NÃO.

Agente nocivo por Funcionário:

Nota-se que as informações contidas no modelo anterior permanecem no modelo atual, bem como as informações do campo 15.9 agora estão de acordo com o período. 

Atualmente ao fazer a impressão do PPP temos a opção de marcar o check box “Validar instrução normativa 45 no campo 13.1,14.1,15.1,16.1 e 18.1” , onde determina demonstrar no PPP o período inicial e final (ano a ano) e quebrar somente quando houver troca de função. 

Agente nocivo por Função/Filial:

 No momento que temos o agente nocivo por função/filial por exemplo e marcar o check box “Validar instrução normativa 45 no campo 15.1”.

Nota-se que para o aquisitivo que já encerrou eu trago uma data fim, encerrando o ano e para o aquisitivo que se encontra aberto o sistema deixa sem data fim. 

Mesmo que no cadastro de agente nocivo por filial/função, não tem data FIM da vigência.

Caso o Check Box “Validar instrução normativa 45 no campo 15.1” não esteja marcado, nota-se que não demonstro nada no campo 15.1 nem no campo 15.9.

Isso porque não houve nenhuma alteração de função para quebra de período. Se por acaso colocarmos uma DATA FIM no cadastro do agente nocivo:

 

3ª PARTE DA ALTERAÇÃO:

 

Nessa 3ª parte da alteração, no novo modelo 03 os campos 17 e 18 da Seção III deixarão de existir, com isso o campo 19 no modelo anterior passa a assumir a posição de campo 17 no modelo atual, e assim sucessivamente.

Nota-se que as informações contidas no modelo 02 permanece no modelo atual, alterando somente o que foi determinado para esse novo modelo. 

Nessa seção III tivemos 06 alterações, dentre delas: 

Os campos 17 e 18 da Seção III (identificados pelo número 13) deixam de existir no modelo 03. Já o item 14 teve alteração na nomenclatura retirando o número romano, bem como os itens 15,16,17 e 18 mudam apenas de posição devido a exclusão dos campos 17 e 18.

13.III SEÇÃO DE RESULTADOS DE MONITORAÇÃO BIOLOGICA: Esse campo juntamente com o campo 17 e 18 deixam de existir no modelo 03. 

14.IV RESPONSAVEIS PELAS INFORMAÇÕES: Esse campo passou a ter a nomenclatura RESPONSAVEIS PELA S INFORMAÇÕES 

15.DATA EMISSÃO DO PPP : Esse campo mudou apenas a posição, aonde agora está na posição 17. 

16.REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA: Esse campo mudou apenas a posição, onde agora está na posição 18. 

17.NIT DO REPRESENTANTE LEGAL: Esse campo mudou apenas a posição, onde agora está na posição 18.1 

18.NOME: Esse campo mudou apenas a posição, onde agora está na posição 18.2.

Considerações Importantes 

Se emitirmos hoje o modelo 01 ou 02 por exemplo que era utilizado antes da implementação do novo modelo, o sistema emite uma mensagem em tela, informando que de acordo com a instrução normativa é recomendável que seja utilizado o modelo 03 do PPP.

Como a mensagem em tela não se trata de um bloqueio ou erro, e sim apenas uma informação é possível emitir os modelos 01 e 02 sem nenhum problema ou alterações das informações existentes nesses modelos.