Informações gerais

Detalhes: Foi implementado o campo Processo Judicial no cadastro de Agente Nocivo (Por Funcionário).

Informações Adicionais: 

 Caso o agente nocivo associado na tela esteja com o fator de risco DIFERENTE de 05.01.001 o campo implementado ficará DESABILITADO.

Importante: Esse campo foi implementado somente na tela de agente nocivo por funcionário, as demais telas se encontram inalteradas.

 2.    Parametrizações necessárias 

A fim de atender NDE nº 01/2023 - S-1.2 dos leiautes do eSocial foi implementado o campo Processo Judicial no cadastro de Agente Nocivo (Por Funcionário).

 O campo em tela será habilitado para preenchimento de acordo com alguns critérios:

• Quando o Agente Nocivo possuir o fator de risco 05.01.001 associado a ele no cadastro
• E quando a data início da vigência for a partir de 22/01/2024 o preenchimento será obrigatório. 

No momento de GRAVAR o sistema irá analisar os critérios estabelecidos para preenchimento do campo, ou seja, se o agente nocivo consta o fator de risco 05.01.001 bem como se o a vigência está dentro da obrigatoriedade.

Caso o agente nocivo associado na tela esteja com o fator de risco DIFERENTE de 05.01.001 o campo implementado ficará DESABILITADO.

Importante: Esse campo foi implementado somente na tela de agente nocivo por funcionário, as demais telas se encontram inalteradas.

Vamos demonstrar como o sistema irá se comportar com a implementação.

Agente Nocivo COM FATOR de risco IGUAL 05.01.001

Primeiramente vamos pegar um agente nocivo já cadastrado e associar o fator de risco 05.01.001

Agora vamos pegar dois funcionários e associar o agente nocivo 6 a eles, porém, um deles será com a vigência inicial inferior a 22/01/2024 e o outro com início a partir de 22/01/2024.

Vigência inferior a 22/01/2024

Pensando nos critérios estabelecidos para preenchimento do campo implementado Processo Judicial se a vigência for inferior a data de 22/01/2014 o campo não se torna obrigatório ao preenchimento mesmo tendo o fator de risco 05.01.001 associado a ele.

Vigência superior a 22/01/2024

Pensando nos critérios estabelecidos para preenchimento do campo implementado Processo Judicial se a vigência for igual ou superior data de 22/01/2014 o campo se torna obrigatório ao preenchimento.

Vigência inferior a 22/01/2024

Nota-se que o sistema permitiu a gravação do cadastro sem o preenchimento do campo mesmo usando o agente nocivo com o fator de risco 05.01.001, isso porque está fora da vigência 22/01/2024.

Vigência superior a 22/01/2024

Nota-se que a data inicial está dentro do critério para preenchimento obrigatório do campo, porém se tento gravar o cadastro sem a informação do Processo Judicial tendo a vigência igual ou superior a 22/01/2024 o sistema emite o alerta acima, não permitindo gravar até o preenchimento do campo Processo.

Após a inclusão do campo, o cadastro é gravado sem nenhum erro.

Lembrando que caso o agente nocivo associado na tela esteja com o fator de risco DIFERENTE de 05.01.001 o campo implementado ficará DESABILITADO.

Vamos pegar um agente nocivo já cadastrado que tenha qualquer fator de risco associado diferente de 05.01.001 

Agora vamos pegar UM funcionário e associar o agente nocivo 9 a ele, dessa forma, como o agente nocivo associado 09 NÃO TEM o fator de risco IGUAL A 05.01.001, no momento que seleciono O CODIGO 09 o sistema já entende que esse campo não deve ser preenchido.

Se algum auxílio ou esclarecimento forem necessários, conte conosco através de nossos canais de atendimento. 

Telefone: (11) 5018-2525.

Portal do Cliente: https://portaldocliente.praxio.com.br/

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