Praxio

Objetivo: 

Apresentar as informações de Agente Nocivo.

Detalhes:

Informações adicionais:

Agente Nocivo

Menus: 

Folha: Cadastros > Função > Agente Nocivo 

Recursos Humanos: Segurança>Agente Nocivo > Agente Nocivo

O preenchimento desse menu é obrigatório, onde devem ser relacionadas as informações dos agentes nocivos aos Fatores de Risco do eSocial bem como as informações relativas aos EPIs que neutralizam o agente nocivo.

Os campos obrigatórios são:

• Codigo;
• Técnica Utilizada para Avaliação do Agente Nocivo;
• Neutralização de EPI, SIM ou NÂO;
• neutralização de EPC, SIM ou NÂO;
• Tipo de avaliação do fator de risco;
• Utiliza EPI;
• Utiliza EPC;
• Fatores de risco ambientares (eSocial);
• Unidade de medida da intensidade ou concentração, ( você deverá associar os EPIS)

A aba ‘Inf. Adicional, deverá ser preenchida obrigatoriamente.

Ainda no cadastro do agente Nocivo Devemos ter atenção no momento do preenchimento do campo ‘Tipo de Avaliação do fator de risco’. 

• Quando preenchido com a opção 1- quantitativo, o campo ‘Unidade de medida de intensidade ou concentração’, deverá ser preenchido obrigatoriamente.

• Quando for preenchido com a opção 2 - qualitativo, o campo ‘Unidade de medida de intensidade ou concentração’, não deverá preenchido.

 Para atender a tabela 24 do eSocial, implementamos a opção do Tipo ‘Ausência’.

 Essa opção serve para as funções que não tenham nenhum tipo de risco. 

Depois de finalizado o cadastro dos agentes nocivos, precisamos identificar qual a melhor forma de o associar às funções e funcionários, de acordo com o processo da empresa.

Disponibilizamos vários menus para cadastro dos agentes nocivos, porém o cliente deve optar por uma ou mais telas para efetuar o preenchimento, para atender LTCAT (não é necessário preencher todas). 

Entendemos que cada empresa tem uma forma que acredita ser melhor efetuar os cadastros e criamos alguns menus pensando em atender esta demanda, visto que uns farão o cadastramento do agente nocivo por função, por filial, por funcionário e etc.

A associação do Agente Nocivo para as funções deverá ser feito juntamente com a equipe do Departamento Pessoal, pois este cadastro influencia diretamente no pagamento dos funcionários, no tempo especial para aposentadoria e no envio da S1200, podendo aumentar a alíquota.

Associação do Agente Nocivo - Cadastro de Funções

Podemos associar os agentes nocivos diretamente no Cadastro de Funções SOMENTE se os Agentes Nocivos e a Intensidade/Concentração forem os mesmos para todas as empresas e filiais.

Menus: 

Folha: Cadastros > Função > Cadastro de Funções 

Recursos Humanos: Cadastro > Folha > Funções  

Na aba Agente Nocivo informar:

• Data início de exposição ao agente nocivo (pode cadastrar apenas o vigente).

•  Selecionar cada agente nocivo, clicar em Agrupa, o cursor será posicionado no campo Intensidade / Concentração, para que seja inserido um valor, depois pressione Enter. Após clicar em Gravar e as informações serão demonstradas no grid. 

Orientamos inserir para todas as funções ativas.

Atenção: 

Não mexer nesse campo sem o conhecimento do Departamento pessoal! Esse campo atua conforme a tabela de alíquota exibida acima e influencia de imediato nos encargos recolhidos pela empresa.

Associação do Agente Nocivo – Empresa, Filial e Funções

Menus:

Folha: Cadastros > Função > Agente Nocivo por Filial/ Função 

Recursos Humanos: Segurança > Agente nocivo > Agente Nocivo por Filial/ Função 

Caso sua empresa tenha empresas e filiais com LTCATs diferentes, poderá associar por empresa, filial e de Funções, indicando os Agentes Nocivos e a Intensidade/Concentração para cada empresa e filial.

• O menu é bem parecido, mas oferece a opção de escolher as empresas e filiais. 

• Informar a data início de exposição ao agente nocivo. 

•  Selecionar cada agente nocivo e informar a intensidade/ concentração que a função está exposta para esta empresa e filial. 

O PROCESSO DEVERÁ SER FEITO PARA CADA EMPRESA E FILIAL. 

Associação do Agente Nocivo – Por Funcionário

Menus:

Folha: Cadastros > Função> Cadastro de Agente Nocivo por Funcionário 

Recursos Humanos: Segurança > Agente novivo > Agente Nocivo por Funcionário

Caso tenham casos específicos, de funcionários que estão na mesma filial e função e mesmo assim os riscos são diferentes, poderá associar diretamente para essas matrículas.

• O menu tem os mesmos campos dos anteriores, mas com a opção de selecionar o funcionário. 

• Informar a data início de exposição ao agente nocivo, informar cada agente nocivo e informar a intensidade/ concentração.

Informações Importantes 

• A empresa pode optar em usar mais de uma tela de associação de agente nocivo. Exemplo: 

A empresa possui 10 filiais, 9 tem as mesmas exposições e 1 é diferente, então pode incluir no cadastro das funções o que é igual para as 9 e apenas na diferente cadastrar na tela de Filiais e Função. 

• A S-2240 será sempre enviada pelos dados encontrados na menor divisão cadastrada. 

• Existe um código de Fatores de risco ambientais (eSocial): “09.01.001 - AUSÊNCIA DE AGENTE NOCIVO OU DE ATIVIDADES PREVISTAS”, que deve ser criado como Agente Nocivo e associado para todas as funções que não possuem nenhuma exposição. 

O preenchimento é de competência muito técnica e deverá ser feito junto com a equipe de Departamento Pessoal, pois impacta diretamente na SEFIP.

No módulo Recursos Humanos temos mais dois tipos de vinculações de Agentes Nocivos, que são Agente Nocivo por Divisão e Agente Nocivo por Multi Divisões, que deverão ser usados apenas em casos muito específicos, caso as telas apresentadas até agora não atendam a sua empresa.

Agente nocivo por Divisão 

Menu: Recursos Humanos: Segurança > Agente Nocivo > Agente Nocivo por Divisão 

Caso deseje efetuar o cadastro do Agente Nocivo para uma determinada divisão, informe a empresa e clique em ‘Agrupar por’ para escolher o filtro por divisão desejado (Departamento, Setor e Seção). 

•  A tela tem os mesmos campos das anteriores, mas com a opção de agrupar por divisão. 

•  Para esse exemplo, informar o departamento e a data início de exposição ao agente nocivo, informar cada agente nocivo e informar a intensidade/ concentração. 

• Todos os funcionários alocados a esse departamento receberão essa associação.

Se cadastrada a data fim para o cadastro da divisão e o funcionário tiver um cadastro por função ativo, o sistema passa a entender o cadastro ativo por função. Se o mesmo funcionário tiver um cadastro por funcionário, e o da função tiver com data fim o sistema passa a entender o cadastro por funcionário. Sempre o da menor competência.

 O Globus sempre olhará os cadastros das divisões e mesmo que haja mais de um cadastro, considerará a menor divisão, ou seja tendo um cadastro por função e outro por filial/função, será considerado o da da filial/função, visto que o cadastro de função vai para toda empresa.