Praxio

Com a nova implementação será gerada automaticamente ao eSocial a tabela S-2230 – com motivo 15 Gozo de Féris ou Recesso. Serão permitidos na nova tela a Gravação e Cancelamento do Recesso, bem como a consulta dos recessos já cadastrados seja ativos ou cancelados.

Pré-condições:

O novo campo terá gravação de LOG.

Para realizar o processo no novo campo é necessário acessar o caminho abaixo:

                                                                         Apresentação da Tela

Temos na teça opção “Recesso”, a fim de trazer as informações do histórico de Recesso de Estagiários Ativos e Desligados.

Apresentação de Menu

CENÁRIO 1: Gravar Recesso de Estagiário.

Gravou corretamente o recesso 

LOG 

Após a geração do recesso,  podemos conferir o período cadastrado na opção recesso:

CENÁRIO 2: Cancelar Recesso do Estagiário.

Veja: Não consta registro na competência.

LOG

Ao finalizar o processo de cancelamento, podemos conferir no Menu Recesso que ele está com o status de “cancelado SIM”:

                                                                                    ***IMPORTANTE***

A funcionalidade da Tela Quitação do Estagiário permanece inalterada, porém, com a implementação da tela de recesso, foi realizado algumas validações na rotina Quitação Estagiário.

1º CONDIÇÃO: Competência do Recesso BASE 31/10/2023

Quando a Competência do Recesso for (> OU =) a Competência da Quitação – irá apresentar mensagem direcionando para o cancelamento do Recesso, para posteriormente realizar o cálculo da quitação.                       

EXEMPLO 1: Recesso 31/10/2023 e Competência Quitação 31/10/2023.

EXEMPLO 2: Recesso 31/10/2023 e Competência Quitação 30/09/2023.

2º CONDIÇÃO: Competência do Recesso BASE 31/10/2023

Quando a Competência do recesso for (<) que a Competência da Quitação, traz no campo o período aquisitivo FIM + 1 para pagar o valor proporcional do Recesso.

Mesmo o estagiário não estando ativo, podemos consultar o recesso normalmente na tela implementada.

3 CONDIÇÃO : Recesso para estagiário desligado   

Vamos primeiramente consultar o estagiário:

Nota-se que todos esses estão INATIVOS, com tudo vamos escolher o 77 e consultar o recesso dele, nota-se que não tem nenhum recesso cadastrado.