Informações gerais
Objetivo: |
Atender a nota NDE nº 01/2023 - S-1.2 Onde foi implementado o campo nrProcJud no evento S-2240. |
Detalhes: |
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Informações adicionais: |
Ao associar um agente nocivo para um funcionário que possua o fator de risco ambiental(eSocial) 05.01.001, será possível informar o número do processo judicial para ser enviado no campo nrProcJud do evento S-2240. 1 - Cadastrar um agente nocivo que possua o fator de risco ambiental(eSocial) 05.01.001 - Agentes nocivos não constantes no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 e incluídos por força de decisão judicial ou administrativa 2 - Ao associar esse agente nocivo ao funcionário, é possível preencher o campo Processo Judicial, com um processo válido. |
3 - O evento S-2240 gerado deverá montar o campo nrProcJud conforme o preenchido na tela:
Obs: Qualquer evento S-2240 gerado a partir de outra tela de cadastrado, irá levar o número do processo judicial cadastrado na tela de agente nocivo por funcionário desde que ele esteja em vigência para ser enviado no evento S-2240.
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