Praxio

Objetivo: 

Apresentar as informações da validação da mensagem para os códigos de dependente eSocial 4 e 7, conforme tabela 7 do layout do eSocial, data FIM 25/04/2023. 

Detalhes:

Informações adicionais:

Descrição:

Como verificar no sistema a alteração do tipo de dependente para atender a nota técnica S-1.1 Nº 01/2023? 

Foi implementado a  mensagem de data fim para os códigos de dependente eSocial 4 e 7, conforme tabela 7 do layout do eSocial, data FIM 25/04/2023. 

Assim, não serão permitidos selecionar os códigos mencionados no cadastro de Parentesco.

Houve alteração na Tabela 07 eSocial – incluídas colunas referentes a início e término de validade, e inserido término de validade para os códigos [04, 07].

Exemplo do cadastro de Parentesco associado ao dependente:

Menu:

Cadastros> Cadastros Auxiliares> Parentesco

Selecionar o código do Parentesco e depois acione o enter na tela para buscar as informações.

No Tipo de Dependente (eSocial):

Opção 04: Filho (a) ou enteado (a), universitário (a) ou cursando a escola técnica de 2º grau

Opção 07: Irmão (a) Neto (a), ou bisneto (a) sem arrimo de pais, universitário (a) ou cursando a escola técnica de 2º grau do (a) qual detenha a guarda judicial

Alterar para o tipo de dependente eSocial:

Opção 04 poderá ser substituído por tipo 03 e tipo 07 poderá ser substituído por 06.

Feito isso basta clicar no botão Alterar da tela.

Exemplo:

"Campo” Tipo de dependente (eSocial), não será permitido associar o código de dependente eSocial 4 e 7. 

 Segue link da documentação técnica:

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-1-2-nt-02-2024/tabelas.html#07

Assim, não deixe de revisar o cadastro de parentesco:

Cadastros> Cadastros Auxiliares> Parentesco

Realize os ajustes com base nos exemplos abaixo:

Tipo de dependente - tag <tpDep> com tipo 04 poderá ser substituído por tipo 03 e tipo 07 poderá ser substituído por 06 a partir do dia 26/04/2023 nos eventos S-2200, S-2300, S-2205.