Informações gerais
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O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a implementação da tela de Cadastro do Cálculo do PIS, de acordo com a Nota Técnica EFD-Contribuições nº 008, de 16 de novembro 2023. |
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Informações adicionais: |
PIS sobre a Folha de Pagamento A fim de aprimorar a experiência dos clientes e atender a demanda da Nota Técnica EFD-Contribuições nº 008, foi implementada a tela de cadastro do cálculo do PIS para que seja calculado o valor do PIS SOBRE SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. 1º Passo: Acessar ao menu abaixo para cadastrar a Vigência e o percentual. Menu: Cadastros > Cadastro Auxiliares > Cálculo PIS Empresa: Selecionar o cód. da empresa Tipo de cadastro: Informar se o percentual será inserido por Empresa ou filial Vigência: Informe a data de vigência desejada Porcentagem (%): Informe o percentual de 1% por exemplo
2º Passo: Realizar a parametrização para as empresas que terão que realizar o envio dos eventos com as incidências sobre PIS/ PASEP para o eSocial. Essa parametrização é que vai definir quais as empresas que irão montar a informação dentro do XML no envio do evento na S1010. Menu: Cadastros > Cadastros Auxiliares > Parâmetros do Sistema eSocial
3º Passo: Acessar os eventos que terão as parametrizações conforme exemplo abaixo: Até 12/2024 havia o calculo do PIS / PASEP sobre a Folha de Pagamento, considerando a Base de Cálculo do INSS; A partir de 01/2025, o PIS / PASEP terá uma Base Própria. Com isso, no cadastro de Eventos na Aba Informações para o eSocial, foi implementado o campo para informar as incidências do PIS / PASEP, que poderá ser:
00 – Não é Base de Cálculo 11 – Base de Cálculo Mensal 12 – Base de Cálculo 13° Salario
Menu: Cadastros > Eventos > Cadastro de Eventos Aba: Informação do eSocial Incidência para PIS/PASEP Validar os eventos de acordo com sua natureza, seja Salário ou 13º Salário 11 - Base de Cálculo do PIS/PASEP mensal - Para eventos de Salário 12 - Base de Cálculo 13° Salario - Para eventos de 13º Salário
Importante: A parametrização acima será necessária para todos os eventos que irão compor a base de PIS/PASEP. Após gravar o cadastro do evento o sistema irá gerar o registro de retificação na S1010 para todas as empresas e filial, porém a informação do PIS / PASEP só irá montar dentro do XML para as empresas que tiverem a parametrização do passo 2. 4º Passo: Após a configurações dos eventos desejados e o processamento do Cálculo da Folha de Pagamento os valores serão demonstrados no Relatório do Resumo Gerencial, considerando a base de cálculo do PIS somando os Proventos e abatendo os descontos (Caso haja algum evento de desconto parametrizado) Para acessar ao Resumo Gerencial basta ir ao menu: Menu: Relatórios > Relatórios Mensais > Resumo Gerencial: Empresa: Selecionar o cód. da empresa Competência: Informe a competência desejada Tipo de Folha: Pagamento Tipos de Funcionário: Marcar se é funcionário, Sócio ou Autônomo Marcar as opções: Ativos, Afastados e Desligados Imprimir
Eventos de Proventos: Evento 01: R$ 196.504,15 Evento 08: R$ 1.574,98 ____________ Total Base Proventos: R$ 198.079,13
Eventos de Descontos: Evento 224: R$ 3.374,90 Evento 278: R$ 820,04 Evento 400: R$ 19.409,22 ____________ Total Base Descontos: R$ 23.604,16 Total Base Proventos: R$ 198.079,13 - Total Base Descontos: R$ 23.604,16 = R$ 174.474,97 * 1% = 1774,70
5º Passo: Após analise do Relatório do Resumo Gerencial poderá conferir os valores pelo relatório de Conferencia de Base de PIS/ PASEP: Para acessar ao Relatório basta ir ao menu: Relatórios > Relatórios Mensais > Relatório de Conferência de Bases de PIS/PASEP Empresa: Selecionar o cód. da empresa Competência: Informe a competência desejada Tipo de Folha: Pagamento Tipos de Funcionário: Marcar se é funcionário, Sócio ou Autônomo Marcar as opções: Ativos, Afastados e Desligados Filiais: Autorizar a Filial desejada ou deixar sem associar que virá todas as filiais no relatório Imprimir
6º Passo: Relatório com o Total de PIS da Folha de Pagamento O relatório será apresentado o Total de Funcionários do cálculo. Total Base Proventos - Total Base Descontos. O resultado apresentado é a definição do PIS. R$ 174.490,74 * 1% = 1774,70
7º Passo: Relatório com o Total de PIS da Folha de Pagamento Complementar Relatórios > Relatórios Mensais > Relatório de Conferência de Bases de PIS/PASEP Empresa: Selecionar o cód. da empresa Competência: Informe a competência desejada Tipo de Folha: Complementar Tipos de Funcionário: Marcar se é funcionário, Sócio ou Autônomo Marcar as opções: Ativos, Afastados e Desligados Filiais: Autorizar a Filial desejada ou deixar sem associar que virá todas as filiais no relatório Imprimir
Relatório com o Total de PIS da Folha de Pagamento Complementar O relatório será apresentado o Total de Funcionários do cálculo. Total Base Proventos - Total Base Descontos. O resultado apresentado é a definição do PIS. R$ 22.775,11 * 1% = 227,44
8º Passo: Relatório com o Total de PIS da Folha de 13º Salário
Empresa: Selecionar o cód. da empresa Competência: Informe a competência desejada Tipo de Folha: Complementar Tipos de Funcionário: Marcar se é funcionário, Sócio ou Autônomo Marcar as opções: Ativos, Afastados e Desligados Filiais: Autorizar a Filial desejada ou deixar sem associar que virá todas as filiais no relatório Imprimir
O relatório será apresentado o Total de Funcionários do cálculo. Total Base Proventos - Total Base Descontos. O resultado apresentado é a definição do PIS. R$ 191.396,43 * 1% = 1.913,70
9º Passo: Relatório com o Total de PIS da Folha de Pro Aut - Sócios/ Autônomos
Empresa: Selecionar o cód. da empresa Competência: Informe a competência desejada Tipo de Folha: Complementar Tipos de Funcionário: Marcar Sócio por exemplo Marcar as opções: Ativos, Afastados e Desligados Filiais: Autorizar a Filial desejada ou deixar sem associar que virá todas as filiais no relatório Imprimir
O relatório será apresentado o Total dos Sócios do cálculo. Total Base Proventos - Total Base Descontos. O resultado apresentado é a definição do PIS. R$ 13.859,12 * 1% = 138,58
10º Passo: Relatório com o Total de PIS da Folha de Pro Aut - Sócios/ Autônomos
Empresa: Selecionar o cód. da empresa Competência: Informe a competência desejada Tipo de Folha: Complementar Tipos de Funcionário: Marcar Autônomos por exemplo Marcar as opções: Ativos, Afastados e Desligados Filiais: Autorizar a Filial desejada ou deixar sem associar que virá todas as filiais no relatório Imprimir
O relatório será apresentado o Total dos Autônomos do cálculo. Total Base Proventos - Total Base Descontos. O resultado apresentado é a definição do PIS. R$ 75.518,31 * 1% = 735,12
Relatório com o Total de PIS da Folha de Pagamento Semanal
Empresa: Selecionar o cód. da empresa Competência: Informe a competência desejada Tipo de Folha: Pagamento Tipos de Funcionário: Marcar Funcionários por exemplo Marcar as opções: Ativos e Afastados Filiais: Autorizar a Filial desejada ou deixar sem associar que virá todas as filiais no relatório Imprimir
O cálculo do PIS referente ao pagamento semanal será realizado durante o processo de "Unificação das competências semanais". O relatório será apresentado o Total dos Funcionários do cálculo. Total Base Proventos - Total Base Descontos. O resultado apresentado é a definição do PIS. R$ 9.366,80 * 1% = 93,66.
Vamos emitir o Resumo Gerencial e analisar valor.
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