PIS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO: NOTA TÉCNICA EFD-CONTRIBUIÇÕES Nº 008 DE 16 DE NOVEMBRO 2023

Modificado em Qua, 31 Jul na (o) 2:29 PM

Informações gerais

Objetivo:

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a implementação da tela de Cadastro do Cálculo do PIS, de acordo com a Nota Técnica EFD-Contribuições nº 008, de 16 de novembro 2023.  

Detalhes:

Módulo: Sistema Folha de Pagamento (FLP)
Caminho de acesso: FLP --> Cadastros --> Cadastro Auxiliares --> Cálculo PIS

Informações adicionais:

A fim de aprimorar a experiência dos clientes e atender a demanda da Nota Técnica EFD-Contribuições nº 008, foi implementada a tela de cadastro do cálculo do PIS para que seja calculado o valor do PIS SOBRE SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO.

Apresentação da Tela, Figura 1, Figura 2, Figura 3 e Figura 4.

Figura 1: Caminho da Tela

Figura 2: Apresentação da Tela Cadastro do Cálculo do PIS

***AVISO***

A tela terá gravação de LOG dos processos realizados, inclusão, alteração e exclusão.

Figura 3: Processo

***IMPORTANTE***

A tela possui pontos de preenchimentos obrigatórios e válidos, uma vez que não for preenchidos corretamente, como exemplo data de vigência anterior a Nota Técnica EFD-Contribuições nº 008, o sistema emitirá uma mensagem de Atenção, conforme apresentação abaixo.

Figura 4: Mensagens de Atenção, impossibilitando Gravação

***IMPORTANTE***

Após preenchimento da tela realizamos o processamento do Recibo, o valor do percentual do PIS será calculado de acordo com a Base de INSS da folha de pagamento, gravado no histórico financeiro do trabalhador.

Posteriormente ao processo de cálculo e integrações para a folha de pagamento, os valores serão demonstrados no Resumo Gerencial, considerando a base de cálculo do PIS cadastrado, de acordo com os eventos internos existentes na base.

Mais detalhes dos Eventos internos Base INSS na documentação web “Agrupamento - Eventos 90 e 91”.

Parametrização

Nesse momento vamos realizar a Parametrização por Tipo de Cadastro - Empresa, Percentual - 1% Vigência 01/01/2024, Figura 5.

Figura 5: Cadastro do % do PIS

CENÁRIO 1: Cálculo da Folha de Pagamento.

Após o processo de cálculo e integrações para folha de pagamento os valores serão demonstrados no Relatório Resumo Gerencial, considerando a base de cálculo do PIS, Figura 6.

Veja: no exemplo abaixo, o valor total da base do PIS é de R$ 2.158,95 (Evento 16000 – Base INSS Salário Empresa). Então a empresa recolherá 1% sobre este valor, resultando em R$ 21,59.

Figura 6: Base de Cálculo Evento interno 58 - Base INSS sobre salários Empresa

Valor demonstrado no Relatório Resumo Gerencial, considerando a base de cálculo do PIS 1%, Figura7.

Figura 7: Relatório Resumo Gerencial

CENÁRIO 2: PIS e Salário Maternidade.

Importância observar, não deve ser somado o valor do salário maternidade na base de cálculo do PIS em consideração ao “STF em 12/2020 que a verba não deve ser somada à base de cálculo do INSS patronal (Solução de Consulta COSIT 127/2021)”.

Veja: O total da base de INSS seria R$ 1.284,00, porém, foi abatido da base de cálculo o valor de R$ 642,00 referente ao salário maternidade, desta forma, a Base de INSS Salário Empresa é de R$ 642,00 Figura 8.Figura 8: Bases de INSS constando abatimento maternidade

Cálculo R$ 642,00 * 1% = R$ 6,42, Figura 9.

Figura 9: Relatório Resumo Gerencial

CENÁRIO 3: Pró-Labore

Após o processo de cálculo da folha de pagamento os valores serão demonstrados no Relatório Resumo Gerencial, considerando a base de cálculo do PIS sobre o Evento 991 Base INSS Salário, Figura 10.

Figura 10: Evento Base INSS Salário

Veja: no exemplo abaixo, o valor total da base de PIS é de R$ 6.745,90. Então a empresa recolherá 1% sobre este valor, resultando em R$ 67,46, Figura 11.

Figura 11: Relatório Resumo Gerencial

CENÁRIO 4: Autônomo.

Após o processo de cálculo da folha de pagamento os valores serão demonstrados no Relatório Resumo Gerencial, considerando a base de cálculo do PIS sobre o Evento 991 - Base INSS Salário, Figura 12.

Figura 12: Evento Base INSS Salário

Veja: no exemplo abaixo, o valor total da base de PIS é de R$ 5.000,00. Então a empresa recolherá 1% sobre este valor, resultando em R$ 50,00, Figura 11.

Figura 13: Relatório Resumo Gerencial

CENÁRIO 5: Funcionário com Base de INSS Salário e Base de INSS Férias no Histórico financeiro.

Após o processo de integrações e cálculo da folha de pagamento os valores serão demonstrados no Relatório Resumo Gerencial, considerando a base de cálculo do PIS sobre o Evento 15999 INSS Férias Empresa e 16000 Base INSS Salário, Figura 14.

Figura 14: Bases que serão consideradas no Resumo Gerencial

Veja: no exemplo abaixo, o valor total da base de PIS é de R$ 2.645,07. Então a empresa recolherá 1% sobre este valor, resultando em R$ 26,45, Figura 15 e Figura 16, Opção Pagamento Resumo Gerencial.

Figura 15: Opção Pagamento Resumo Gerencial.

Figura 16: Relatório Resumo Gerencial

Veja: no exemplo abaixo, o valor total da base de PIS é de R$ 1.321,53. Então a empresa recolherá 1% sobre este valor, resultando em R$ 13,22, Figura 17. e Figura 18, Opção Somente Pagamento Resumo Gerencial.

Figura 17: Opção Somente Pagamento Resumo Gerencial

Figura 18: Relatório Resumo Gerencial

Veja: no exemplo abaixo, o valor total da base de PIS é de R$ 1.323,54. Então a empresa recolherá 1% sobre este valor, resultando em R$ 13,24, Figura 19. e Figura 20, Opção Somente Férias Resumo Gerencial.

Figura 19: Opção Somente Férias Resumo Gerencial

Figura 20: Relatório Resumo Gerencial

***IMPORTANTE***

Para controle dos processos sistêmicos foi implementado na Tela Cálculo do PIS, mensagens de Alerta e Inibição em casos de alteração/exclusão do % do PIS já utilizado no cálculo da Folha de Pagamento.

A) Exemplo: Mensagem de Alerta

Percentual utilizado em cálculo da Folha de Pagamento.