TRABALHADOR TEMPORÁRIO

Objetivo: 

Cadastro de Trabalhador Temporário

Detalhes:

Informações adicionais:

O trabalhador temporário, é aquele contratado por "tempo determinado" para atender a uma necessidade transitória de uma empresa. Essa contratação é regulamentada pela Lei nº 6.019/74, atualizada pela Lei nº 13.429/2017.

As principais finalidades desse tipo de contratação são:

• Substituição temporária de um empregado efetivo (como em casos de férias ou licença médica). 
• Demanda complementar de serviços, como em períodos de alta sazonalidade (Natal, Páscoa etc.).

O contrato pode durar até 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, totalizando no máximo 270 dias.

Obs.: outros tipos de contratos temporários, podem ser feitos para funcionários na função de aprendiz.

Para iniciar o cadastro do funcionário, acesse o módulo de FOLHA DE PAGAMENTO > Cadastros > Funcionários > Cadastro de Funcionários:

Obs.: O cadastro deverá ser preenchido em todos os campos, contendo todas as informações do funcionários tanto pessoal quanto contratual.

Selecionar a empresa > Filial > inserir o código da matricula/chapa desejada.

Na aba DADOS PESSOAIS, serão inseridos as informações pessoais do funcionário como Nome, Data de Nascimento, Município de Nascimento, Grau de Instrução, Nacionalidade, Estado Civil, Data de Admissão etc.

Na aba SALARIAIS/FUNÇÃO, serão preenchidas as informações de Salário Base, Função, Área, Setor, Código Sindicato, Departamento, Seção de acordo com o contrato do funcionário.

Na aba DADOS TRABALHISTAS, serão preenchidas as informações com vínculo Empregatício, Tipo de Admissão, Horário eSocial, Raça entre outros campos obrigatórios.

Na aba DADOS TRABALHISTAS 2, o campo "Tipo de Regime Trabalhista" deverá ser preenchido com a opção 1 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO E LEGISLAÇÕES.

O campo "Tipo de Contrato Trabalhista", selecionar a opção mais adequada com cada caso, podendo ser: 

2 - PRAZO DETERMINADO, DEFENIDO EM DIAS ou

3 - PRAZO DETERMINADO, VINCULADO À OCORRÊNCIA DE UM FATO

Na aba DOCUMENTOS 1, deverão ser preenchidos os campos com as informações pessoais do funcionário de acordo com seus respectivos documentos comprobatórios. 

Na aba TRABALHADOR TEMPORÁRIO, deverá ser informado a opção de acordo como o tipo de contrato.

1 - Necessidade de substituição transitória de pessoal permanente. 

Exemplo: Funcionária de licença maternidade (pessoa permanente), será contratado um funcionário(a) com necessidade de substituição transitória durante o período.

2- Demanda complementar de serviços 

Exemplo: Geralmente em ocasiões de sazonalidade, NATAL, PÁSCOA etc.

No campo "Tipo de Inclusão de contrato", inserir o tipo de inclusão de contrato nesse campo, selecionando uma das opções disponíveis: 1, 2 ou 3.

Nesse campo "Empresa onde trabalhador será alocado", é necessário informar a matriz/filial que o funcionário realizará suas atividades.

Obs.: Se o trabalhador temporário tenha pagamento de pensão e/ou dependentes, as informações deverão ser preenchidas no cadastro do funcionário.