Como calcular PIS e Cofins utilizando "Índice Próprio"

Modificado em Ter, 12 Ago na (o) 11:11 AM

Informações gerais

Objetivo:

Índice próprio é o percentual (alíquota) específico aplicado sobre a receita bruta para calcular o valor do PIS e da COFINS, conforme o regime tributário da empresa ou a natureza da receita.

Esse índice varia conforme:

O regime de apuração (cumulativo ou não cumulativo);
O tipo de receita (ex.: venda de produtos, serviços, receitas financeiras);
Setores com tributação diferenciada ou regimes especiais (como monofásico ou substituição tributária).

Detalhes:

Módulo: Escrituração Fiscal (ESF).

Caminho de acesso: Pis e Cofins > Cálculo/Apuração

Informações adicionais:

No momento do cálculo dos documentos, quando houver a opção de utilizar índice próprio, o cliente poderá optar por realizar o cálculo por conta e risco, aplicando o Índice Próprio.

O sistema permite:

Aplicar o índice próprio documento a documento, de forma individualizada;
Ou marcar todos os documentos de uma vez, para aplicação em massa.

Essa funcionalidade é útil para empresas que utilizam alíquotas específicas de PIS/COFINS, conforme regime tributário, tipo de receita ou políticas internas.

⚠️ Atenção: O uso de índice próprio é de responsabilidade do cliente, sendo importante garantir que os valores aplicados estejam de acordo com a legislação vigente e o enquadramento fiscal correto.

1. Visão Geral da Funcionalidade

Acesso: Pis e Cofins > Cálculo/Apuração

No exemplo abaixo, os documentos foram calculados e o sistema aplicou automaticamente o índice sobre a base de cálculo.

Ou seja, após o cálculo, o sistema utiliza o índice configurado para determinar os valores de PIS e COFINS de acordo com as regras definidas.

Caso o cliente opte por realizar o cálculo utilizando um índice próprio (de sua responsabilidade), o sistema disponibiliza as seguintes opções:

Aplicação individual: Permite marcar documento por documento para aplicar o índice próprio de forma personalizada e controlada;
Aplicação em massa: Possibilita marcar todos os documentos de uma só vez, facilitando a aplicação do índice próprio de maneira global e automatizada.

⚠️ Atenção: A responsabilidade pela definição, atualização e correção do índice próprio é inteiramente do cliente.

A seguir, são apresentadas as duas formas disponíveis para aplicar o índice próprio no cálculo dos documentos:

1 - Aplicação individual: Permite marcar documento por documento para aplicar o índice próprio de forma personalizada e controlada;

Com os documentos já marcados para cálculo, siga os passos abaixo para aplicar o índice próprio manualmente a documentos específicos:

Acesse o campo "Índice Próprio".
Utilize o mouse para marcar manualmente os documentos desejados.
Apenas os documentos selecionados terão o índice próprio aplicado no momento do cálculo.

Neste exemplo, foram marcados apenas dois documentos para que o cálculo seja realizado utilizando o índice próprio.

No exemplo acima, caso seja necessário calcular o documento que não foi previamente calculado sem o índice próprio, basta:

Marcar o documento desejado;
Executar o cálculo normalmente, sem aplicar o índice próprio.

Nessa situação, o sistema irá apresentar um valor de base de cálculo inferior ao valor contábil, pois não houve atualização índice próprio.

2 - Aplicação em massa: Permite marcar todos os documentos da tela para aplicar o índice próprio de forma personalizada e controlada;

Para marcar Índice próprio em vários documentos, basta selecionar os documentos desejados ou usar o botão selecionar todos, depois disso no campo " Índice Próprio" com botão direito do mouse temos a opção "Marcar Todos (Índice Próprio") ou "Desmarcar Todos (Índice Próprio")

Após isso processar o cálculo, desta forma a base de cálculo será igual ao valor contábil de cada documento.

? Essa funcionalidade é útil quando se deseja aplicar o índice próprio em vários documentos simultaneamente, agilizando o processo e evitando a marcação individual de cada item.

Se algum auxílio ou esclarecimento forem necessários, conte conosco através de nossos canais de atendimento.

Telefone: (11) 5018-2525.

Portal do Cliente: https://portaldocliente.praxio.com.br/

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