TRR - Reforma Tributária – Tributos CBS/IBS na NFe

Modificado em Qui, 11 Jun na (o) 2:37 PM

Informações gerais

Objetivo:

Com a chegada da Reforma Tributária, foram implementados os novos tributos (IBS/CBS) nas emissões de NFe no módulo de TRR.

Detalhes:

Módulo: TRR - Transportador Revendedor Retalhista.
Caminho de acesso: Cadastro > Cargas > Gerais > Impostos

Cadastro > Cargas > Gerais > Impostos por empresa/filial Cadastro > Cargas > Imposto por produto

Módulo: ESF (Escrituração Fiscal)
Caminho de acesso: Cadastro > CBS/IBS > Cadastro de CST

Cadastro > CBS/IBS > Cadastro de Classificação Tributária

Cadastro > CBS/IBS > Cadastro de Alíquota da CBS

Informações adicionais:

IBS - O Imposto sobre Bens e Serviços será um tributo sobre o valor agregado que substituirá o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), de caráter estadual, e o ISS (Imposto sobre Serviços, de cunho municipal).

CBS – O imposto CBS é a Contribuição sobre Bens e Serviços prevista a partir da Reforma Tributária.Além de substituir os impostos federais, PIS/Cofins.

Para a configuração dos impostos IBS Estadual, IBS Municipal e CBS, recomenda-se a utilização das base:
- Base de Cálculo
- Base de Cálculo - ICMS

Pois são as opções atualmente homologadas e validadas para a rotina do TRR. Dessa forma, garante-se o correto cálculo dos impostos e a aderência às regras previstas. As demais opções de base podem não realizar os cálculos com a mesma efetividade, devendo sua utilização ser previamente validada conforme a necessidade operacional.

1. Cadastro

Para efetuar o cadastro dos novos impostos (IBS e CBS), acesse a sequência de menus ‘Cadastros > Cargas > Impostos’.

Para o cadastro, basta clicar no ícone + para que seja inserido o próximo número automaticamente, em seguida insira a descrição do novo imposto e respectivamente, selecione-o no campo Tipo Imposto.

Em seguida, insira uma vigência (mês/ano) no respectivo campo e selecione a formatação da base, a qual será validada no cálculo deste imposto, e informe uma faixa de valor no respectivo campo.

Importante:

Para a configuração dos impostos IBS Estadual, IBS Municipal e CBS, recomenda-se a utilização das base:

Base de Cálculo
Base de Cálculo - ICMS

pois são as opções atualmente homologadas e validadas para a rotina do TRR. Dessa forma, garante-se o correto
cálculo dos impostos e a aderência às regras previstas. As demais opções de base podem não realizar os cálculos
com a mesma efetividade, devendo sua utilização ser previamente validada conforme a necessidade operacional.

Em seguida, efetue o mesmo processo para os impostos para o IBS Estadual e CBS.

Imposto IBS Estadual

Imposto CBS

2. Funcionamento da Rotina

Após o cadastro destes impostos para o efetivo cálculo na NFe, é necessário associá-los por empresa/filial ou por grupo de Produtos ou por Produtos. Para associar/consultar, acesse sequência de menus:

Os impostos cadastrados serão visualizados e podem ser associados conforme a parametrização desejado, basta selecioná-los e efetivar o cadastro.

O sistema permite associar uma classificação tributária a um produto específico por meio do cadastro de produtos.

Após a definição da classificação tributária no produto, sempre que ele for associado a um pedido ou utilizado nas telas de emissão de NF-e, a classificação será automaticamente considerada pelo sistema no momento da associação. Dessa forma, na emissão da NF-e, conforme o produto inserido e com a parametrização previamente realizada, o sistema buscará os impostos correspondentes já cadastrados para validação na rotina de cálculo.

Além disso, para que o cálculo seja validado corretamente, é imprescindível informar o código de classificação tributária adequado, conforme o tipo de operação realizada, conforme demonstrado no exemplo da imagem.

Caso a rotina utilizada, seja baseada no pedido, o sistema terá o campo relacionado à Classificação Tributária diretamente na emissão do Pedido:

Após a emissão/autorização da NFe, poderá visualizar os dados dos impostos em suas respectivas colunas na Consulta da NFe, acesse o caminho:Operacional > Nota fiscal > NFe, aba Produtos.

Impostos IBS e CBS no XML

Importante:

Os valores gerados no XML para os impostos IBS Estadual, IBS Municipal e CBS são calculados com base na configuração definida no cadastro do imposto.

O sistema considera tanto o tipo de base selecionado (Base de Cálculo ou Base de Cálculo - ICMS) quanto o percentual da base de cálculo informado na parametrização. Com base no resultado obtido, são realizados os cálculos das respectivas alíquotas dos impostos, e os valores apurados são posteriormente gravados e enviados no XML.

3. Conferência de Valores

Para conferir se os valores aplicados sobre o documento fiscal está correto, é disponibilizado no módulo através do botão "F7" a Calculadora de IBS/CBS. Basicamente esta calculadora identifica através das informações como Código de Classificação Tributária, Municipio de Destino e Valor do Serviço quais alíquotas se aplicam para os devidos impostos:

Importante: Vale destacar que, conforme mencionado, os valores das alíquotas desses impostos poderão ser atualizados posteriormente e informados pelo Governo. Diante disso, deverão ser ajustados nos respectivos cadastros indicados, conforme os links mencionados nas informações adicionais desta documentação.

Se algum auxílio ou esclarecimento forem necessários, conte conosco através de nossos canais de atendimento.

Telefone: (11) 5018-2525.

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