S-2210 – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT

Objetivo: 

Parametrização e envio da S2220.

Detalhes:

Informações adicionais:

S-2210 – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT

Este evento deve  ser utilizado para comunicar o acidente de trabalho pelo empregador, ainda que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades laborais.

Pré-requisitos: o envio dos eventos  S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador e S-2300 - Trabalhadores Sem Vínculo Emprego/Estatutário – Início. 

Prazo de envio: a CAT deve ser registrada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato. Deve ser enviado pelo empregador ou a parte concedente de estágio em relação aos seus empregados

Foi realizada a atualização da tela, inserindo e alterando campos para atendimento ao eSocial, conforme layout simplificado. Deve  ser preenchido os campos obrigatórios para a prestação das informações de acidente.

Menu: Relatórios > Relatórios Legais> Comunicação de Acidente de Trabalho - CA 

Na Aba “Informações do Acidente”, foram implementados as informações: 

Tipo de CAT 

• Inicial 

• Reabertura 

• Comunicação de Óbito 

• Para fazer uma S-2210 com o tipo de CAT 2 ou 3 é necessário já ter enviando uma tipo 1;

•  Quando o “Tipo de CAT” for alterado de 1 para 2 ou 1 para3 será criado um outro registro no Gerenciador eSocial (uma nova "Inclusão”);

• Caso a alteração seja de outra natureza será criado um outro registro como "Alteração”.

Ainda na aba “Informações do Acidente”, com a simplificação do eSocial o campo ‘Tipo de acidente’ passar a ter somente três opções:

1 – Típico 

2 – Doença

3 - Trajeto

Aba “Inf. Acidente: Parte do Corpo”.

 Será permitido somente associar uma opção.

Aba “Inf. Acidente: Agente Causador”. 

Será permitido associar somente uma opção.

Aba “Ambiente”.

 Onde deve constar as informações do ambiente de trabalho onde ocorreu o acidente.

Aba “Testemunhas”: 

Associar as testemunhas presentes no momento do acidente.

•  É possível adicionar testemunhas: pesquisando funcionários ou testemunhas já cadastradas ou preenchendo as informações e clicando no botão “Adicionar testemunha”.

•  Para habilitar o botão de Adicionar Testemunha (2), é necessário clicar no botão de pesquisa (1), clicar em “não” quando for perguntado se deseja pesquisar funcionários e novamente em não quando for perguntado se deseja pesquisar testemunhas.

Aba “Atestado Médico” .

Associar as informações pertinentes ao atendimento médico.

Aba “Outros”.

 Fazer o preenchimento, se houver a necessidade.

Importante: 

Existe uma flegue para cancelamento da CAT no sistema, mas para gerar a exclusão no eSocial será necessário ir até o Gerenciador do eSocial e gerar uma S3000.

Alterações no Tipo de CAT.

Quando o “Tipo de CAT” for alterado de 1 para 2 ou 1 para 3 será criado um outro registro como “Inclusão”. 

Caso a alteração seja de outra natureza será criado um outro registro como “Alteração”.