REDUÇÃO SALÁRIO MP 1045 E CRIAÇÃO NOVOS EVENTOS DE ROTINA EM ''DIAS"

Modificado em Qua, 7 Ago, 2024 na (o) 3:18 PM

Informações gerais

Objetivo:

Redução salário MP1045 e criação novos eventos de rotina em ''dias''

Detalhes:

Módulo: Folha de Pagamento

Informações adicionais:

A Medida Provisória 1045/21 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que autoriza os empregadores, temporariamente, a reduzir salários e jornadas (por até 90 dias) ou suspender contratos de trabalho (até 60 dias), com direito a estabilidade temporária do empregado e recebimento de benefício emergencial pago pelo governo.

A redução de jornada e salário poderá ser de 25%, 50% ou 70% por acordo individual ou coletivo, ou qualquer percentual, inclusive 100%, apenas por acordo coletivo.

Para atender as alterações da MP e também os envios necessários ao eSocial, fizemos este tutorial para a configuração dos processos necessários.

Implementados novos eventos para que os dias de salário respectivos a cada redução prevista na MP 1045 (25, 50 ou 70%) sejam demonstrados em eventos distintos, facilitando a visualização do cálculo.

Estes novos eventos deverão ser utilizados para o cálculo de mensalistas, quando o evento associado ao evento interno 550 estiver parametrizado com a rotina em dias.

Se você utiliza o evento interno 550, porém a rotina do seu evento está em "HORAS" não é necessário fazer a criação de novos eventos.

1- Criar um novo horário com a carga horária reduzida, de acordo com a jornada estabelecida no acordo. Acesso ao Menu:

Modulo Folha > Cadastros > Cadastros Gerais > Horários

Código: informar um código disponível ou clicar em (+) para que o sistema apresente o próximo código disponível.

• Descrição: do horário.

• 1ª jornada: Informar o horário de entrada e saída e observar o campo Total de Horas, que deverá conter o total de horas de acordo com a jornada reduzida.

• eSocial: parametrizar com as informações necessárias;

• Clicar em Gravar.

2- Criar ou ajustar a escala de trabalho reduzida Acesso ao Menu:

Modulo Folha >Cadastros > Cadastros Gerais > Escala

Neste caso, temos duas opções:

✓ Ajustar o código da escala de trabalho que já está associada ao funcionário, desta forma não será preciso associar novamente ao funcionário.

Para isso, basta alterar a ‘Data Início’ e apontar a escala para o novo horário criado.

Importante observar que está Escala de Trabalho deve estar associada no campo ‘Horário eSocial’, no cadastro de funcionários. Este campo leva as informações na tabela S2206.

-Se alterar o código de Escala já existente no cadastro, não precisa alterar nada no cadastro do funcionário.

- A segunda opção é criar um novo código de escala associando ao código de Horário criado e depois associar aos funcionários.

Qtde Semanas: Informar 1, para uma escala com a mesma folga semanal. • Data Início: Informar a data que a escala entra em vigor, essa data deve ser um domingo. • Horário de trabalho para cada dia da semana: Usando como exemplo uma escala com a folga no domingo, deixe a coluna Domingo em branco e preencha com o código do horário criado na tela anterior os dias trabalhados, no caso de Segunda a sexta e verifique o Total de horas da semana. • Clicar em Confirmar. Após deverá associar na aba “Dados Trabalhistas”, campo ‘Horário eSocial’. Apenas esse campo, os demais são para uso da frequência.

** Caso o número de funcionários da empresa for muito alto para realizar esta inclusão, existe uma opção na folha que inclui automaticamente para divisões especificas: Acesso ao Menu: Modulo Folha- Rotinas Auxiliares – Campo Fixo – Divisão

• Informar a Empresa e marcar as situações desejadas (ativos, afastados). • Seleciona campo: marcar a opção Horário eSocial. • Informar o código do Horário eSocial. • Clicar em Confirmar. Será exibida a tela de classificação:

Esta tela tem a função de gerar a rotina para uma divisão específica ou para uma matrícula especifica. Se desejar por matrícula, no campo de Sub-Classificacão (1), deve marcar ‘Código’ e nos campos Código início e Código término (2) deve incluir a matricula do funcionário que deseja avaliar. As opções marcadas no (3) podem ser utilizadas para separar os funcionários por filial, área, departamento, setor ou seção, devendo clicar no binoculo correspondente a pesquisa desejada. Clicar em Confirmar.

3- Criar uma nova função Acesso ao Menu: Modulo Folha- Cadastros – Função – Cadastro de Funções A função será igual a função anterior, alterado somente as horas semanais, conforme percentual de redução adotados.

Informar um novo Código e uma nova Descrição; • Observar a função original e incluir o CBO e os percentuais de Periculosidade, Insalubridade e % Acidente; • Definir os campos Tipo de salário e Horas por semana de acordo com o percentual da jornada reduzida; • Clicar em Confirmar.

5 - Alteração do histórico salarial na nova tela de Modificações Funcionais (Disponível no sistema a partir da entrega do SIM 76535 na versão da folha de 16/04). Acesso ao Menu: Modulo Folha- Rotinas Auxiliares – Modificações Funcionais Esta rotina criará um novo histórico financeiro e disparará uma tabela S2206 para eSocial por funcionário com alteração de jornada/salário.

Incluir a Data de Início de vigência e o Motivo da alteração; ▪ Marcar as opções de Imprimir uma simulação ou Processar/Imprimir; ▪ Opção de definir ‘De – Para’ das funções, para facilitar a inclusão do novo histórico aos funcionários. ▪ Selecionar a função de origem e clicar em Alterar e informar o código de função de destino que os funcionários serão levados; ▪ Autorizar os sindicatos; ▪ Informar o % Redução salarial (a partir desta informação, o sistema reduzirá o salário base dos funcionários no histórico salarial) e definir se deseja trabalhar com Arredondamento; ▪ Autorizar as informações de Divisões nas Abas: Área, Departamento, Setor e Seção; ▪ Na aba Funcionários, selecionar a opção Carrega Funcionários. Os funcionários correspondentes ao filtro serão exibidos no grid. Selecione e autorize os funcionários que participarão da redução de jornada. (Caso trabalhe com percentuais diferentes de redução de jornada, deve criar uma função para cada percentual de redução e realizar esse procedimento separado para cada percentual)

6 - Ajustar o parâmetro para utilizar salário base proporcional Acesso ao Menu: Modulo Folha - Cadastros – Cadastros Auxiliares – Parâmetros Gerais

Inserir o código da Empresa e clicar “CTRL + L” para localizar os campos;

• Digitar no campo Localizar: SALÁRIO BASE. Será localizado os dois caminhos do campo: ‘Utilizar salário base proporcional quando houver atualização salarial’, de um duplo clique no campo para ser levado para seu respectivo caminho.

• Indicamos incluir SIM para os dois campos, para cálculo proporcional, caso a redução de jornada seja no decorrer do mês.

7 - Cálculo de adiantamento e pagamento

Essa parametrização já atenderá a rotina de Adiantamento Salarial que também será gerada com a redução, conforme a parametrização efetuada.

A rotina de cálculo permanece sem alterações, a quantidade de dias permanece sem alterações, pois o salário base foi ajustado de acordo com a jornada reduzida.

Sugerimos observar com atenção aos eventos de descontos automáticos previamente cadastrados no sistema com fórmulas ou prestações e definir o que será calculado no sistema.

Importante: Só utilize esta parametrização para funcionários mensalistas, com evento interno do Salário 550 e a Rotina do evento for “dias”.

1- Realizar a criação de três eventos de Salário para que o cálculo de Folha de Pagamento seja demonstrado os dias em Salário Reduzido e Integral.

a) Criação de evento para a redução de 25% conforme imagem abaixo:

Menu: Cadastros>> Eventos>> Cadastro de eventos:

Rotina: Dias

Evento interno: 586