MP 927 - PAGAMENTO 1/3 FÉRIAS EM FOLHA PARA ATIVOS

Objetivo: 

MP 927 - Pagamento 1/3 Férias em Folha para Ativos.

Detalhes:

Informações adicionais:

Implementado a rotina no sistema para o cálculo do adicional de 1/3 das férias MP 927 de 2020.

Importante: Neste manual serão destacadas as possibilidades do pagamento de 1/3 das férias, onde será necessário seguir apenas a hipótese especifica que adere ao entendimento adotado pela empresa para o pagamento e para qual

folha será destinada.

Importante: Para o cálculo do pagamento de 1/3 das férias é necessário a configuração do percentual em tela de 33,33333 conforme imagem abaixo: 

Observar se está inserido no sistema os percentuais para que seja realizado este pagamento. 

Menu: Férias > Indenização > Indenização férias:

Após validação deste cadastro é necessário ir até o menu abaixo e verificar se a indenização das férias está destinada conforme divisão utilizada pela empresa. 

No exemplo abaixo a rotina foi definida por empresa, desta forma apresentada todos recebem no cálculo das férias o mesmo percentual da figura acima de 33,3333%. 

Menu: Férias > Indenização > Indenização destino: 

Importante: Sem estas duas parametrizações citadas na figura 01 e figura 02 a rotina desenvolvida não irá funcionar.

Hipótese 01: Pagamento de 1/3 das férias com encargos quando meu colaborador saiu de férias e parametrizei o sistema para não calcular os eventos de 1/3 no sistema. Logo serão necessários os procedimentos a seguir.

Menu: Férias > Pagamento de 1/3 de férias: 

Importante: Note que neste caso NÃO é necessário informar em tela o evento de desconto, pois esta opção é para a hipótese 02 (que segue no manual) onde é destinado para quem já recolheu os encargos antecipados de 1/3 de férias:  

Após confirmar será emitido a listagem de pagamento.

Na aba: Integração com as variáveis será destinado para o tipo de folha que será pago esta verba:

No menu: Procedimentos Mensais > Digitação de Variáveis > Funcionários:

A integração feita será destinada para as variáveis para o tipo de Folha escolhida como Origem MP – Medida Provisória. 

Exemplo 02:

No exemplo abaixo temos eventos de 1/3 de férias, 1/3 de abono pecuniário, 1/3 médias de férias e 1/3 média de abono pecuniário.  

Importante: Nesta hipótese os encargos serão recolhidos e os eventos destinados são os internos que já temos no sistema, ou seja, que já realiza hoje o cálculo automático, as verbas serão destinadas para o tipo de Folha a definir nas opções em tela da rotina. Exemplo 01:

No exemplo abaixo o sistema trouxe os cálculos automáticos de 1/3 de férias, 1/3 de médias de férias, 1/3 de abono pecuniário e 1/3 de média de abono pecuniário.

Importante: Se houve no pagamento das férias eventos que não estão já associados na média de férias que são calculados diretamente nas férias, tais como: Periculosidade, Insalubridade, Adicional Quebra de Caixa, entre outros. 

Estes eventos poderão ser associados na tela para que seja calculado 1/3 sobre cada um deles.

Criamos um formato no qual irá informar o evento 215 de Periculosidade férias (exemplo) será pago 1/3 de férias no evento 888 de 1/3 de férias de Periculosidade de férias (exemplo) e assim por diante. Segue abaixo: 

Menu: Férias > Pagamento de 1/3 de férias

Após confirmar será emitido a listagem de pagamento:

Na aba: Integração com as variáveis será destinado para o tipo de Folha que serão pagas estas verbas:

No menu: Procedimentos Mensais > Digitação de Variáveis > Funcionários:

A integração feita será destinada para as variáveis para o tipo de Folha escolhida como Origem MP – Medida Provisória. 

Importante: A verba será destinada para o tipo de Folha a definir nas opções da rotina.  

Hipótese 02: Já realizei o recolhimento dos encargos de 1/3 quando meu colaborador saiu de férias, sendo que para isso eu permaneci com os eventos de 1/3 do sistema e gerei o desconto em outro evento do valor de 1/3 no cálculo das férias. Caso tenha sido realizado o cálculo das férias do funcionário já com a tributação dos encargos de INSS, FGTS E IRRF, logo será necessário seguir a parametrização a seguir.

Abaixo segue um exemplo desta possibilidade onde neste cenário foi pago 1/3 de férias e descontado o mesmo valor no evento de exemplo 1599 para recolher apenas os encargos na verba de crédito.

1- Criação dos eventos sem incidências para pagamento 1/3 das férias: 

a) 1/3 de férias sem incidência, evento interno 589: 

b) médias sobre 1/3 de férias sem incidência, evento interno 590: 

c) médias sobre 1/3 do abono pecuniário sem incidência, evento interno 591: d) médias sobre 1/3 do abono de férias sem incidência, evento interno 592.

a) Criação de evento para pagamento das médias sobre 1/3 de férias sem incidência conforme imagem abaixo: 

Menu: Cadastros > Eventos > Cadastro de eventos: 

Rotina: Valor – Evento interno: 589

Aba: Configurações Legais estará sem incidências conforme imagem abaixo, pois como destacado os encargos já foram recolhidos anteriormente no cálculo das férias do colaborador. Logo todos os demais eventos serão da mesma forma:

b) Criação de evento para pagamento das médias sobre 1/3 de férias sem incidência conforme imagem abaixo: 

Menu: Cadastros > Eventos > Cadastro de eventos: Rotina: Valor

Evento interno: 590 

c) Criação de evento para pagamento das médias sobre 1/3 do abono Pecuniário sem incidência conforme imagem abaixo: Menu: Cadastros>> Eventos>> Cadastro de eventos: Rotina: Horas Evento interno: 591.

d) Criação de evento para pagamento das médias sobre 1/3 do abono de férias sem incidência conforme imagem abaixo: 

Menu: Cadastros > Eventos > Cadastro de eventos: 

Rotina: Horas Evento interno: 592