INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS PARA INÍCIO DA LICENÇA MATERNIDADE

Interrupção das Férias para início da Licença Maternidade

Esclarecemos primeiramente que caso ocorra o parto durante o período de férias, deverá a empresa suspender o gozo das férias e iniciar a licença maternidade. Quando do término dos 120 dias, a empregada terá o direito de gozar os dias que ficaram faltando das férias.

Fontes de pesquisas e Embasamento Legal:

Esclarecemos primeiramente que caso ocorra o parto durante o período de férias, deverá a empresa suspender o gozo das férias e iniciar a licença maternidade, bem como seu pagamento. Quando do término dos 120 dias, a empregada terá o direito de gozar os dias que ficaram faltando das férias. Observa-se que o pagamento das férias já efetuado anteriormente, não deve ser descontado, haja vista que ocorrerá a interrupção das mesmas, e quando do término dos 120 dias, gozará os dias que ficaram faltando de férias. 

FONTE: Consultoria CENOFISCO 

Ocorrendo o nascimento de filho(a) no decorrer das férias, ou adoção de criança ou ainda obtenção de guarda judicial para fins de adoção que possibilite a concessão de salário-maternidade o gozo das mesmas pela empregada fica suspenso durante o período do salário-maternidade (120 dias), sendo retomado logo após o término do benefício previdenciário, com o consequente pagamento das diferenças salariais decorrentes de aumentos eventualmente ocorridos no período da licença maternidade. ( CLT , art. 131 , inciso II, c/c o art. 393) Embasamento legal: https://www.iobonline.com.br/

Para verificar o passo a passo desse processo, clique nos links a baixo :

• Inserir cadastro das Férias
• Inserir Licença Maternidade durante o gozo das Férias
• Conferência do Histórico de Férias Após a interrupção por Licença Maternidade
• Como liquidar saldo de dias das Férias Interrompidas pela Licença Maternidade