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Informações gerais

2- Isenção Patronal do 13º Salário no Salário Maternidade

A fim de atender a regra onde os valores relativos ao reflexo da maternidade no 13º salário também estão isentos das contribuições patronais de INSS conforme decisão do STF e Parecer da PGFN, para as empregadas que estiveram em licença maternidade no decorrer do ano, ao pagar o 13º salário integral em dezembro, ou na rescisão de contrato. 

Foram criados um evento interno e um novo agrupamento para atender essa solicitação. 

2- a) Criação do evento de Base de INSS sobre 13° Empresa

1° Passo: Criação de um novo evento. 

Menu: Cadastros > Eventos > Cadastro de Eventos 

Tipo de evento: Base Cód. Evento Interno: 63 – Base de INSS sobre 13° Empresa 

2- b) Como abater os avos do 13º Salário na condição do Afastamento ?

2° Passo: Associar seu evento de Salário maternidade no agrupamento 92. 

Menu: Cadastros > Eventos > Agrupamento de eventos: 

2- c) Como abater os avos do 13º Salário na condição do Afastamento ? 

3° Passo: É necessário destinar o agrupamento 92. 

Menu: Cadastros > Eventos > Destino de Agrupamento: 

2- d) Conferindo a Base INSS Patronal do 13º Salário Maternidade

Menu: Cadastros > Funcionários > Histórico Financeiro: 

Observe que o evento 633 Base INSS Empresa 13° que foi associado ao código interno 63 apurou R$ 213,25 pois os demais avos de 13° maternidade neste exemplo em R$ 1.066,23 haverá isenção Patronal. 

Se algum auxílio ou esclarecimento forem necessários, conte conosco através de nossos canais de atendimento. 

Telefone: (11) 5018-2525.

Portal do Cliente: https://portaldocliente.praxio.com.br/

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