Informações gerais

A fim de atender essa nova demanda, foi implementado uma nova opção na tela de Cadastro de Quitação para a reimpressão de TRCT quando houver Processo Trabalhista.

Para que essa nova opção seja habilitada, devemos ter alguns critérios:

• Valido somente para os modelos de quitação 5,6 e 7
• Deverá constar informações na tela de Cadastro de Processos Aba  eSocial Refit.

IMPORTANTE: 

A reimpressão da quitação processo trabalhista deverá ser igual a quitação original, mudando somente o campo de “Causa do afastamento” que deverá considerar o campo Motivo de Desligamento e da data do afastamento que deverá ser o campo Nova data de desligamento ambos da tela de Cadastro de Processos.

Bem como TEREMOS gravação de LOG. 

Vamos demonstrar como o sistema se comporta com as devidas parametrizações. 

Segue passo a passo para parametrização:

1º Passo: Escolher o modelo de quitação

Devemos selecionar somente os modelos de quitação 5,6 e 7 nesse exemplo estamos usando o modelo 7.

Lembrando que modelos diferentes desses informados (5,6 e 7) não entra no critério para habilitar o campo.

2º Passo: Deve constar informação na Tela de Cadastro de Processos

Para constar informações nessa tela, devemos analisar o cadastro de processo trabalhista no modulo de SRH:

Na aba cadastro devemos ter um autor associado ao processo cadastrado, visto que iremos usá-lo como base para reimpressão da quitação. 

Bem como na aba S-2500 no campo tipo de contrato devemos selecionar a opção “3 – Inclusão ou alteração da data de desligamento”

Para que assim possamos preencher as devidas alterações na aba eSocial Retif para reimpressão da quitação.

Na aba eSocial Retif, com a opção 03, pode ser preenchido os dois campos habilitados: 

Caso os campos não sejam preenchidos visto que estamos com a opção 3 na Aba S-2500, o sistema entende que não existe alteração ou inclusão nos mostrando a seguinte mensagem:

Ao clicar em NÃO o sistema permite a gravação sem o preenchimento, porém não habilita o campo de impressão implementado, mesmo estando com a opção 03 no tipo de contrato.

Ao preencher um dos campos, como por exemplo o motivo de desligamento o sistema continua emitindo a mensagem, bem como se clicarmos em NÃO o sistema permite a gravação e habilita o campo para reimpressão.

E se por acaso preenchermos somente o campo da nova data de desligamento, nota-se que o sistema não dá a mensagem, bem como habilita o campo de reimpressão da quitação.

Se utilizarmos o tipo de contrato 02 por exemplo, onde habilita a alteração na data de admissão por exemplo:

Nota-se que como não habilita os campos nova data de desligamento, bem como motivo do desligamento não teremos informações, dessa forma, o campo implementado não é habilitado.

3º Passo: Impressão da Quitação pelo campo implementado

Com todos os requisitos OK, sendo os itens abaixo: 

1. Modelo de quitação entre 5 a 7
2. Processo com informações na tela de Cadastro de Processo aba eSocial Refit.
   1. Com autor
   2. Tipo de contrato 3 na aba S-2500
   3. Preenchimento da nova data de desligamento e motivo da alteração na aba eSocial Retif

O campo implementado foi habilitado, com ao clicar em reimprimir a quitação relacionado ao processo trabalhista, o sistema nos emite a seguinte mensagem: 

“Ao reimprimir a quitação de processo trabalhista, será considerado o motivo de desligamento e a data de desligamento conforme informados no cadastro do processo.

Ressaltamos que os valores aqui demonstrados não sofrerão alteração e serão os mesmos da quitação.”

Ao clicar em OK, tendo ciência que os valores ficarão inalterados, sendo as mesmas informações da quitação original, temos a nova TRCT:

Alterando somente a causa do afastamento e a data do desligamento conforme preenchimento da nova data de desligamento e motivo da alteração na aba “eSocial Retif”.

Podemos reimprimir a quitação original, onde consta o motivo do desligamento e a data do desligamento sem as alterações feitas para a quitação de processo trabalhista.

Nota-se que entre a quitação original e a quitação processo trabalhista o que de fato muda entre uma e outra é apenas a data do afastamento e o motivo:

4º Passo: LOG

Após o processo de reimpressão da quitação por processo trabalhista, o sistema gera LOG informando qual usuário fez a impressão desse tipo e quando.

Vamos lembrar os critérios para que o campo implementado seja habilitado para impressão:

• Valido somente para os modelos de quitação 5,6 e 7
• Deverá constar informações tela de Cadastro de Processo aba eSocial Refit.

Modelo de quitação diferente:

Se por acaso mantermos as demais parametrizações, como por exemplo as informações na tela de Cadastro de Processo aba eSocial Refit, mas conforme parametrização acima o modelo da quitação é 2 fora da faixa de 5 a 7:

Ao acessar o cadastro da quitação, nota-se que o campo implementado se encontra habilitado para impressão. Porém ao tentar reimprimir o sistema emite a mensagem que essa reimpressão está disponível somente para os modelos 5,6 e 7 da quitação.

Sem informações na tabela:

Nota-se abaixo, que o modelo da quitação é o 7, no cadastro de processos temos o autor, porém na tabela S-2500 consta o tipo de contrato 01 que não dá direito a nenhuma alteração na tabela eSocial Retif

Dessa forma, ao acessar o cadastro da quitação nota-se que o campo implementado não se encontra habilitado para reimpressão.

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