Como gerar a GIAM-TO? : Praxio

Informações gerais

Objetivo:

A GIAM é um demonstrativo mensal destinado à apuração do ICMS das empresas, tendo como base a escrita fiscal do contribuinte, abrangendo os valores relativos a todas as entradas e saídas, discriminados por Unidade da Federação. Destina-se, ainda, à apuração da movimentação comercial entre as Unidades da Federação, para orientação da política tributária estadual.

Detalhes:

Módulo: Escrituração Fiscal (ESF)

Caminho de acesso: Arquivos Digitais >GIAM-TO

Informações adicionais:

Link para baixar o PVA da Giam TO: http://giam.sefaz.to.gov.br

A geração do GIAM-TO é dividida por segmentos no Globus geramos os listados abaixo:

Segmento A – Informações Econômico-Fiscais/Identificação do Contribuinte/Apuração do Imposto;

Segmento B – Entradas e Saídas de Mercadorias, Bens e/ou Serviços no Estabelecimento do Contribuinte;

Segmento D – Detalhamento das Entradas/Saídas de Mercadorias e/ou Aquisições/Prestações de Serviços por Unidade da Federação;

Segmento M – Saídas e/ou Prestações e Entradas e/ou Aquisições do Estabelecimento do Contribuinte por Município de Origem;

Segmento P – Especificação do Diferencial de Alíquotas por UF);

Segmento Z – Indica o Final da Declaração:

1. Particularidade Bloco M

Saídas e/ou Prestações e Entradas e/ou Aquisições do Estabelecimento do Contribuinte por Município de Origem (Campo 15);

O bloco que gera esse detalhamento está na página 13 do layout

Primeiro vamos tratar as entradas:

Dentro do estado: O valor total das entradas dentro do estado do TO deverá ser detalhado por município.

Fora do estado. Segundo o manual de preenchimento da Gia quando se tratar de operações interestaduais, o município que será atribuído esse valor será a do contribuinte.

Assim iremos acrescentar esse valor no código de município gerador da GIAM-TO, caso tenha alguma entrada dentro do estado com o código de município do gerador da GIAM-TO será acrescentado.

Agora vamos tratar as Saída:

As saídas é praticamente a mesma coisa das entradas.

Dentro do estado: do Tocantins será rateada por município conforme município informado no cadastro de clientes e informado na linha do município correspondente dentro do arquivo.

Fora do estado: tem uma pequena particularidade: Esses não é para serem gerados no arquivo no iten 15.3 Só são consideradas as saídas de dentro do estado. Se gerar vai dar conflito de saldos na saída e o PVA da Giam TO não deixará o usuário transmitir o arquivo. Como diz a mensagem no próprio PVA, o total das saídas no item 15.3 tem que bater com o total somente das saídas no item