Informações gerais

 

Objetivo: 

 

1 - Filtrar os documentos para que apareça na tela de calculo do pis e cofins apenas os BPEs cuja origem e destino estejam dentro de alguma região metropolitana cadastrada, para que seja aplicada a alíquota específica correspondente.


2 - Calcular os BPes que se encaixam na legislação nº 14.789, de 29 de Dezembro de 2023 que encontra-se na base de conhecimento https://bconhecimento.freshdesk.com/a/solutions/articles/43000721534, com a exceção dos BPEs cuja origem e/ou destino estejam dentro de alguma região metropolitana cadastrada.



Detalhes:

 

  • Módulo: Escrituração Fiscal (ESF).
  • Caminho de acesso: Pis e Cofins > Cálculo/Apuração
                                             


Informações adicionais:


Assim criamos duas funcionalidades para filtrar e calcular os BPe referente a região Metropolita sendo um cadastro da Região metropolitana, onde o usuário irá cadastrar e associar os municípios que fazem parte da Região Metropolitana e no calculo do PIS e COFINS inserimos na aba > Filtros > Retaguarda a Região Metropolitana.




1. Cadastro e associação das regiões metropolitanas 



Para que seja efetuado o cadastro da Região Metropolitana, iremos utilizar a tela para associar os municípios que fazem parte daquela Região Metropolitana que está sendo cadastrada. Com este cadastro, e utilizado este filtro na tela de calculo, mostraremos apenas os BPes cuja origem e destino estejam dentro dos municípios associados. E também com este cadastro, quando utilizar o crédito presumido e marcado a flag receitas intermunicipais, exceto região metropolitana, os documentos cuja origem e destino estejam associado a uma região metropolitana, estes não terão a base deduzida.


Acesso: Cadastro > Dados de Endereçamento > Região Metropolitana



- Campo Código é o usuário que determina, inserindo um código numérico, este será sua base para filtrar os documentos no cálculo do PIS e COFINS;

- Campo Descrição é o usuário que determina;

- Campo UF será o estado que deseja associar os municípios e criar sua região metropolitana; 

- Campo Descrição é o nome do Estado escolhido no campo UF;


No grid o campo: disponíveis irá trazer os códigos (Federal) dos Municípios da UF selecionada;

O Campo Associados permitirá associar os códigos dos Municípios disponíveis que farão parte da Região metropolitana que está sendo cadastrada;


Ex:


Cadastrei um código a título de teste, veja que no lado esquerdo que são os códigos Municípios federais da UF de Minas Gerais e associei um município que é metropolitano para demonstrar mais a frente o calculo!



Botão Gravar : Após qualquer operação de alteração e associação e desassociar município;

Limpar : Limpa a tela para uma nova pesquisa

Excluir: CUIDADO ele irá excluir o código e tudo atrelado a ele.





2.Filtros 



Para que na tela traga apenas os BPes que se referem à Região Metropolitana, e seja efetuado o calculo, você deverá inserir o código da região metropolitana (aquele efetuado no cadastro da região metropolitana e associado os municípios - item 1) 


Acesso: Pis e Cofins > Cálculo/Apuração

Aba> Filtros > Retaguarda > Região Metropolitana




Você poderá inserir filtros para que sua pesquisa seja enxuta, no exemplo abaixo inseri somente o tipo de documento BPE neste caso se a sua empresa utiliza outra nomenclatura utilize-o.





2 . Demonstração do Cálculo da Região Metropolitana 



Acesso: Pis e Cofins > Cálculo/Apuração


O exemplo abaixo vou demonstrar o cálculos utilizando aquele cadastro e associação de região metropolitana cujo código é 1 

então na Aba> Filtros > Retaguarda > Região Metropolitana vou inserir o 1 



Marquei apenas a 1 mais se for todos que cadastrei basta dar enter nos dois campos de/até;

Caso você termine esse processo e queira efetuar os cálculos do Crédito presumido neste campo de região metropolitana você devera limpar o campo basta limpar e inserir o Shift + Tab



Pergunta: Neste caso eu posso calcular os créditos presumidos e a região metropolitana simultaneamente?

Resposta: Não, pois são processos diferentes com informações diferentes, assim você deverá fazer primeiro os cálculos do crédito presumido e depois a região metropolitana!


Agora vamos para o calculo na prática, após marcar a flag vou na aba > Débitos Saída, insiro o agrupamento e efetuo o calculo, veja abaixo que calculou com sucesso valor contábil = base pois meu calculo não tem dedução!





Para conferir os documentos que possui o código federal que associei, acessar > Documentos de saída > Conferência de documento > Pesquisa. ao terminar, clicar no botão CONSULTA, ira demonstrar o relatório e assim no campo Município de Origem e Destino filtre os municípios que associou no cadastro de Região Metropolitana, desta forma serão apresentados os documentos que estão dentro da região metropolitana e os valores!





- Demonstrando o calculo com inserção da Região Metropolitana" + Dedução de ICMS


Pergunta: Se eu quiser que o sistema calcule a Região Metropolitana e outra dedução como por exemplo o ICMS ele faz a dedução do ICMS ?

Resposta: Sim basta marcar inserir a Região Metropolitana nos filtros e marcar a flag da dedução 


Então conforme acima  inseri a Região Metropolitana  e da dedução de ICMS simultaneamente


                                                       



Ao processar efetuou o calculo deduziu o ICMS


Valor Contábil de R$ 41,80 - 2,50 ICMS = 39,30 valor da minha base de Calculo do PIS e COFINS



** na próxima etapa demonstrarei a forma de conferência através de relatório



3 . Relatório para conferência das deduções



Após efetuar o calculo você consegue conferir em tela conforme acima ou através do relatório


Para demonstração vou seguir o exemplo do calculo acima que contempla e dedução de ICMS


Após o calculo você pode filtrar todos documentos calculados, clicando no botão VISUALIZAR você terá a opção de " Imprimir apenas documentos com deduções" marque ela e clica em imprimir 



Será demonstrado o relatório conforme abaixo documento a documento e o valor total de cada dedução!




4. Arquivo Sped Contribuições



Acesso: Arquivos Digitais > Sped - PIS e COFINS


Irei gerar o arquivo a partir destes documentos calculado




Gerando




Arquivo gerado com sucesso




Caso queira efetuar cálculos da dedução do Crédito presumido Receitas intermunicipal (Exceto região metropolitana) e Receitas - Interestaduais acesse nossa base de conhecimento abaixo:

https://bconhecimento.freshdesk.com/a/solutions/articles/43000721534




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