Informações gerais
Objetivo: |
1 - Filtrar os documentos para que apareça na tela de calculo do pis e cofins apenas os BPEs cuja origem e destino estejam dentro de alguma região metropolitana cadastrada, para que seja aplicada a alíquota específica correspondente. 2 - Calcular os BPes que se encaixam na legislação nº 14.789, de 29 de Dezembro de 2023 que encontra-se na base de conhecimento https://bconhecimento.freshdesk.com/a/solutions/articles/43000721534, com a exceção dos BPEs cuja origem e/ou destino estejam dentro de alguma região metropolitana cadastrada. |
Detalhes: |
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Informações adicionais: |
Assim criamos duas funcionalidades para filtrar e calcular os BPe referente a região Metropolita sendo um cadastro da Região metropolitana, onde o usuário irá cadastrar e associar os municípios que fazem parte da Região Metropolitana e no calculo do PIS e COFINS inserimos na aba > Filtros > Retaguarda a Região Metropolitana. |
1. Cadastro e associação das regiões metropolitanas
Para que seja efetuado o cadastro da Região Metropolitana, iremos utilizar a tela para associar os municípios que fazem parte daquela Região Metropolitana que está sendo cadastrada. Com este cadastro, e utilizado este filtro na tela de calculo, mostraremos apenas os BPes cuja origem e destino estejam dentro dos municípios associados. E também com este cadastro, quando utilizar o crédito presumido e marcado a flag receitas intermunicipais, exceto região metropolitana, os documentos cuja origem e destino estejam associado a uma região metropolitana, estes não terão a base deduzida.
Acesso: Cadastro > Dados de Endereçamento > Região Metropolitana
- Campo Código é o usuário que determina, inserindo um código numérico, este será sua base para filtrar os documentos no cálculo do PIS e COFINS;
- Campo Descrição é o usuário que determina;
- Campo UF será o estado que deseja associar os municípios e criar sua região metropolitana;
- Campo Descrição é o nome do Estado escolhido no campo UF;
No grid o campo: disponíveis irá trazer os códigos (Federal) dos Municípios da UF selecionada;
O Campo Associados permitirá associar os códigos dos Municípios disponíveis que farão parte da Região metropolitana que está sendo cadastrada;
Ex:
Cadastrei um código a título de teste, veja que no lado esquerdo que são os códigos Municípios federais da UF de Minas Gerais e associei um município que é metropolitano para demonstrar mais a frente o calculo!
Botão Gravar : Após qualquer operação de alteração e associação e desassociar município;
Limpar : Limpa a tela para uma nova pesquisa
Excluir: CUIDADO ele irá excluir o código e tudo atrelado a ele.
2.Filtros
Para que na tela traga apenas os BPes que se referem à Região Metropolitana, e seja efetuado o calculo, você deverá inserir o código da região metropolitana (aquele efetuado no cadastro da região metropolitana e associado os municípios - item 1)
Acesso: Pis e Cofins > Cálculo/Apuração
Aba> Filtros > Retaguarda > Região Metropolitana
Você poderá inserir filtros para que sua pesquisa seja enxuta, no exemplo abaixo inseri somente o tipo de documento BPE neste caso se a sua empresa utiliza outra nomenclatura utilize-o.
2 . Demonstração do Cálculo da Região Metropolitana
Acesso: Pis e Cofins > Cálculo/Apuração
O exemplo abaixo vou demonstrar o cálculos utilizando aquele cadastro e associação de região metropolitana cujo código é 1
então na Aba> Filtros > Retaguarda > Região Metropolitana vou inserir o 1
Marquei apenas a 1 mais se for todos que cadastrei basta dar enter nos dois campos de/até;
Caso você termine esse processo e queira efetuar os cálculos do Crédito presumido neste campo de região metropolitana você devera limpar o campo basta limpar e inserir o Shift + Tab
Pergunta: Neste caso eu posso calcular os créditos presumidos e a região metropolitana simultaneamente?
Resposta: Não, pois são processos diferentes com informações diferentes, assim você deverá fazer primeiro os cálculos do crédito presumido e depois a região metropolitana!
Agora vamos para o calculo na prática, após marcar a flag vou na aba > Débitos Saída, insiro o agrupamento e efetuo o calculo, veja abaixo que calculou com sucesso valor contábil = base pois meu calculo não tem dedução!
Para conferir os documentos que possui o código federal que associei, acessar > Documentos de saída > Conferência de documento > Pesquisa. ao terminar, clicar no botão CONSULTA, ira demonstrar o relatório e assim no campo Município de Origem e Destino filtre os municípios que associou no cadastro de Região Metropolitana, desta forma serão apresentados os documentos que estão dentro da região metropolitana e os valores!
- Demonstrando o calculo com inserção da Região Metropolitana" + Dedução de ICMS
Pergunta: Se eu quiser que o sistema calcule a Região Metropolitana e outra dedução como por exemplo o ICMS ele faz a dedução do ICMS ?
Resposta: Sim basta marcar inserir a Região Metropolitana nos filtros e marcar a flag da dedução
Então conforme acima inseri a Região Metropolitana e da dedução de ICMS simultaneamente
Ao processar efetuou o calculo deduziu o ICMS
Valor Contábil de R$ 41,80 - 2,50 ICMS = 39,30 valor da minha base de Calculo do PIS e COFINS
** na próxima etapa demonstrarei a forma de conferência através de relatório
3 . Relatório para conferência das deduções
Após efetuar o calculo você consegue conferir em tela conforme acima ou através do relatório
Para demonstração vou seguir o exemplo do calculo acima que contempla e dedução de ICMS
Após o calculo você pode filtrar todos documentos calculados, clicando no botão VISUALIZAR você terá a opção de " Imprimir apenas documentos com deduções" marque ela e clica em imprimir
Será demonstrado o relatório conforme abaixo documento a documento e o valor total de cada dedução!
4. Arquivo Sped Contribuições
Acesso: Arquivos Digitais > Sped - PIS e COFINS
Irei gerar o arquivo a partir destes documentos calculado
Gerando
Arquivo gerado com sucesso
Caso queira efetuar cálculos da dedução do Crédito presumido Receitas intermunicipal (Exceto região metropolitana) e Receitas - Interestaduais acesse nossa base de conhecimento abaixo:
https://bconhecimento.freshdesk.com/a/solutions/articles/43000721534
Se algum auxílio ou esclarecimento forem necessários, conte conosco através de nossos canais de atendimento.
Telefone: (11) 5018-2525.
Portal do Cliente: https://portaldocliente.praxio.com.br/
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