Praxio

Objetivo: 

Mudanças eSocial Simplificado S2200.

Detalhes:

Informações adicionais:

Alterações Realizadas no cadastro de Funcionários para Atender a Simplificação da S-2200 

Tivemos algumas mudanças consideráveis como: 

• Inlcusão do campo “Tempo de residência” na aba documentos 3; 
• Inclusão do campo “jornada semanal possui horário noturno” na aba de Dados trabalhistas; 
• No campo de jornada E-Social, foi implementada mais opções para ficar igual a nova regra do e social;
• No campo Regime de Jornada, foi implementada mais opções para ficar igual a nova regra do e social;
• No campo “classificação de condição do trabalho estrangeiro no Brasil” foi necessário incluir a opção 13 “Outra Condição”.

1ª alteração: o campo “Tempo de residência” na aba documentos 3.

Nessa nova versão, foi criada o campo “Tempo de residência” na aba documentos 3. Esse campo será obrigatório somente quando se tratar de funcionário estrangeiro onde a data de admissão for maior que 19/07/2021.

Funcionário Estrangeiro com data de admissão inferior a 19/07/2021:

Nota-se que a data de admissão do funcionário é 27/10/2020 dessa forma, o campo criado não se torna obrigatório para preenchimento mesmo o funcionário sendo estrangeiro.

Ao fazer qualquer alteração no cadastro, o sistema grava sem exigir o preenchimento do campo, alimentando a tabela S2205: 

Funcionário Estrangeiro com data de admissão superior a 19/07/2021: 

Nota-se que a data de admissão do funcionário é 28/10/2021, ou seja, maior que a data estabelecida para validação, mesmo assim o campo criado não se torna obrigatório para preenchimento mesmo o funcionário sendo estrangeiro. Nesse caso a validação será só no XML, assim a crítica será no gerenciador, mas na tela de cadastro de funcionário vai deixar passar.

Porém conforme imagem acima, nota-se que podemos fazer o preenchimento evitando assim a crítica posterior no Gerenciador do eSocial.

2ª Alteração: Foi criado o campo “jornada semanal possui horário noturno” na aba de Dados trabalhistas.

A validação desse campo dependerá exclusivamente da categoria do trabalhador, onde se a categoria for diferente de 111 – Trabalho Intermitente, será obrigatório o preenchimento, caso contrário não.

O campo nascerá como default “não”. Sendo necessário alterar somente para os casos em que houver horário noturno para “Sim”.

Dessa forma abrindo um cadastro de funcionário para qualquer alteração, o campo estará como a opção “não”. Gravando o cadastro será emitida uma S2206 ao eSocial.

3ª Alteração: no campo de jornada eSocial, foi implementada mais opções para ficar igual a nova regra do e social Atualmente tínhamos 4 opções no campo de jornada eSocial, onde a mesma foi alterada para ficar de acordo com a nova regra do e Social.

Importante: O Código 1 – Jornada com horário diário e folga fixos não existe mais no layout simplificado. Essa opção não foi retirada de tela, porém precisa ser alterada para a opção correta, quando houver mudanças no cadastro do funcionário, visto que ao gerar uma S2200 ou S2206 haverá críticas na tentativa de enviar como 1. 

4ª Alteração: no campo de Regime e Jornada, foi implementada mais opções para ficar de acordo com a nova regra do e social.

Atualmente tínhamos 3 opções no Regime de Jornada, onde ela foi incluída a opção 4 – Teletrabalho, conforme layout do eSocial. Sendo necessário alterar os cadastros onde há esse tipo de contrato.

5ª Alteração: no campo “classificação de condição do trabalho estrangeiro no Brasil” foi necessário incluir a opção 13 - Outra Condição.

 Atualmente tínhamos algumas opções no campo “classificação de condição do trabalho estrangeiro no Brasil” nesse caso foi necessário incluir a opção 13 “Outra Condição”.