Praxio

Objetivo: 

Apresentar a introdução e as informações referente a tabela S-2230.

Detalhes:

Informações adicionais:

Introdução Tabela S-2230 – Afastamento Temporário 

Resumo: Com base no Decreto nº 8373/2014 que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), assim como as exigências constantes nas documentações técnicas, o presente trabalho tem por objetivo principal demonstrar a correta parametrização nas rotinas da tabela S2230 – Afastamento Temporário. 

É uma abordagem objetiva que visa incentivar e proporcionar suporte nas rotinas diárias do Departamento Pessoal/Recursos Humanos. 

Apresentação Tabela S-2230 – Afastamento Temporário 

Evento utilizado para informar os afastamentos temporários dos empregados ao trabalho, por qualquer motivo de afastamento (vide tabela 18 do layout vigente), bem como eventuais alterações e prorrogações. 

Os afastamentos poderão ser informados das seguintes rotinas: Frequência, Ficha Médica, Ficha de Conduta, desde que as ocorrências utilizadas estejam devidamente parametrizadas, conforme informaremos a seguir. Também através da Folha de Pagamento no menu Afastamento, porém este normalmente é utilizado para registrar os afastamentos superiores há 15 dias, onde o funcionário ficará como “afastado” no cadastro. 

- Atestados de horas não devem ser enviados ao eSocial, sendo necessário neste caso utilizar uma ocorrência que não esteja a parametrizada para envio. 

Devem ser informados ao eSocial:

• Atestados de 1 dia: somente casos de Acidente/Doença relacionada ao Trabalho, com CID, CRM e quantidade de dias Obrigatório;
• Atestados acima de 3 dias: demais casos, com CRM e Quantidade de dias obrigatório;
• Suspensão: para as categorias [10x,xxx,xxx].

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 

• Os empregados que estiverem afastados por qualquer motivo não poderão ter nenhum tipo de movimentação enviada ao eSocial, sendo aceito somente o óbito.;
  
• Escolher uma rotina padrão para lançamento de atestado, para não gerar em vários lugares diferentes;
• Pré - Requisito : Vale lembrar que este evento somente será enviado se o evento S-2200 estiver constato na Base do eSocial com status Sucesso;
• Não é possível registrar o início de afastamento em data futura, exceto se o motivo de afastamento for férias, cuja data de início ou fim não ultrapasse 60 dias do envio do evento;
• Em relação ao término do afastamento, poderá ser registrado o retorno em data futura não superior a 15 dias da data do início.