INDICADOR DE CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUÍDA

Objetivo: 

O objetivo deste projeto é implementar a funcionalidade na rotina Parâmetro Divisão para o preenchimento das classificações 1, 2 e 3, destinada a empresas enquadradas no Simples Nacional, para enviar informação ao eSocial.

Detalhes:

Caminhos de acesso: 

FLP - Cadastros – Cadastros Auxiliares – Parâmetro – Aba Outros – Indicador de Contribuição Substituída

FLP - Cadastros – Cadastros Auxiliares – Parâmetro Divisão – Indicador de Contribuição Substituída

FLP - Cadastros – Cadastros Auxiliares – Parâmetro Divisão – Destino

Informações adicionais:

Fonte: eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-s-1-2-cons-nt-02-2024-rev-29-02-2024/index.html#evtPgtos

Indicador de contribuição substituída.

Valores válidos:

1 - Contribuição substituída integralmente
2 - Contribuição não substituída
3 - Contribuição não substituída concomitante com contribuição substituída

                                                                     ***IMPORTANTE***

Cumpre esclarecer que o campo "Indicador de Contribuição Substituída" já existia na "Tela Cadastro de Parâmetro", o que foi incluído nesta rotina foi a validação conforme Layout do eSocial. Na "Tela Cadastro de Parâmetro – Divisão", foi incluído o campo e a respectiva validação ao eSocial.

FLP - Cadastros – Cadastros Auxiliares – Parâmetro – Aba Outros – Indicador de Contribuição Substituída

Figura 1: "Tela Cadastro de Parâmetro". Montagem de Tag validação para o eSocial

Figura 2: "Tela Cadastro de Parâmetro – Divisão", inclusão de campo e a respectiva validação.

Figura 3: Parametrização Destino com base no cadastro da Figura 2.

Condições: 

Figura 4: Condições para montar a Tag

eSocial  - Rotinas Auxiliares –> eSocial – Gerenciador eSocial

No eSocial, a tag <indSimples> nos eventos S-1200, S-2299 e S-2399 será preenchida conforme os seguintes critérios:

1. Classificação Tributária: A empresa deve estar classificada como Simples Nacional (código 3) na tela "Informações do Empregador".
   

2. Optante pelo Simples Nacional: O campo "Empresa optante pelo Simples Nacional" deve estar marcado na tela "Cadastro de Empresas".
   

3. Cadastro de Parâmetros, aba, Outros: o campo "Opções do simples" deve ser preenchido com o tipo "2 - optante".
   

4. Parâmetros por Divisão: Na tela "Parâmetros por Divisão", o campo "Indicador de Contribuição Substituída" deve ser preenchido com um dos seguintes valores:

   • 1: Contribuição substituída integralmente
   • 2: Contribuição não substituída
   • 3: Contribuição concomitante (parte substituída e parte não substituída)
     
      
5. Parâmetros Divisão - Destino: nesta tela, deverá ser parametrizado com base no tipo de agrupamento: Divisões Funcionários, Divisões Autônomos/Pró, Tomadores e Funções

Com base no valor desse campo, a tag <indSimples> será gerada no XML dos eventos mencionados, conforme demonstrado nos prints abaixo:

Obs.: Caso a empresa não tenha cadastrado na tela de Parâmetros Divisão, associando a Divisão - Destino, o eSocial continuara buscando da tela de Cadastro de Parâmetros, aba "Outros", campo: Indicador de Contribuição substituída.