• Módulo: Folha de Pagamento
• No menu: Cadastros > Cadastros Gerais > Assistência Médica

• Informações de Plano de Saúde (titular/dependentes)

• Reembolso / Coparticipação de Plano de Saúde

Com a extinção da DIRF a partir do ano‑calendário 2025, as informações que antes eram prestadas anualmente na DIRF agora são transmitidas mensalmente através dos sistemas do eSocial e, quando aplicável, pela EFD‑Reinf. Ou seja, o informe será montado com base no que foi transmitido ao longo do ano nessas obrigações. 

Envios feito pelo eSocial dos eventos S-1200, S-1210 e S-2500(quanto houver processo trabalhista) as informações serão apresentadas na S-5002.

Nesse menu temos os campos: Inscrição (CNPJ) e Código (ANS) e Razão social, realizar o cadastro dos respectivos códigos e descrições.

Para as empresas que realizam o desconto de assistência médica através de fórmula de cálculo e não tem informações cadastradas no cadastro de assistência médica. Realizar o cadastro na opção ‘Assistência médica’ que está ao lado da opção saída, no menu: 

Cadastros > Cadastros Gerais > Assistência médica. 

Quando o desconto de assistência médica do titular e dos dependentes for realizado, no mesmo evento e na DIRF houver a necessidade de enviar os valores separadamente, realizar o preenchimento do campo "% do valor plano para o Titular (para uso DIRF)". 

Nota: O registro na ANS é exigido de todas as empresas que comercializam planos de saúde no Brasil.

O código de Assistência Médica, deve ser associado para todos os colaboradores que possuem este desconto, no menu:

Cadastros > Funcionários > Histórico Cód. Assistência Médica

Mesmo que o cálculo seja realizado através de fórmula de cálculo e/ou códigos fixos, para que as informações possam ser geradas no arquivo DIRF.

Temos os campos: Inscrição (CNPJ) e Código (ANS) e Razão social, nos quais deverão ser informados os respectivos códigos e descrição.

Para as empresas que realizam o desconto de plano odontológico através de fórmula de cálculo e, portanto, não tem nenhuma informação cadastrada no cadastro de plano odontológico, as informações acima deverão ser cadastradas na opção "Plano Odontológico" que está ao lado da opção saída, no menu:  Cadastros > Cadastros > Gerais > Plano Odontológico.

Quando o desconto de Plano Odontológico do titular e dos dependentes for realizado em um mesmo evento, e na DIRF houver a necessidade de enviar os valores separadamente o campo "% do valor plano para o Titular (para uso DIRF)", deverá ser preenchido. 

O código de plano odontológico, deve ser associado para todos os colaboradores que possuem este desconto no menu:

Cadastros > Funcionários > Histórico Cód. Plano Odontológico

Mesmo que o cálculo seja realizado através de fórmula de cálculo e/ou códigos fixos, para que as informações possam ser geradas no arquivo DIRF.

O QUE DEVE SER INFORMADO MENSALMENTE?

A partir de 2025, os sistemas passam a registrar os valores de assistência médica e odontológica referentes ao ano‑calendário 2025 por meio dos eventos do eSocial, especialmente no contexto do evento S‑1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho). Esses registros são utilizados posteriormente para geração dos dados no Demonstrativo Consolidado IRRF, que substitui a função da DIRF tradicional.

ASSISTÊNCIA MÉDICA (Plano de Saúde)

Conferência das informações do plano de saúde: sempre que utilizada a rubrica 9219 no evento, são informados no XML os dados da assistência médica (plano de saúde), como código ANS, CNPJ da operadora e CPF do titular ou dependente, e essas informações devem constar corretamente na S-1210.

Devem ser informados mensalmente no eSocial:

   ✔ Valores pagos ou descontados relacionados ao plano de saúde coletivo empresarial (titular e dependentes);
    ✔ Valores de reembolso do plano de saúde (quando houver);
   ✔ Identificação do titular e respectivos dependentes beneficiários;
   ✔ Informações completas para permitir a utilização correta na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Esses dados são reportados no evento S-1210 - Pagamento de Rendimentos do Trabalho, que consolida todos os valores de rendimentos, deduções, benefícios e retenções.

AUDITORIA DE RÚBRICAS / INCIDÊNCIAS

Ao identificar algum evento do sistema com rubrica ou incidência incorreta, deve-se ajustar no sistema e realizar o envio com sucesso na S-1010. Lembre-se de que o eSocial não lê a descrição do evento, mas sim a natureza da rubrica informada. 

PLANO DE SAÚDE - Evento S-1200 ou S-2299

Rubrica informativa

Empregador informa o valor total do plano de saúde (parte do empregador e do empregado).

• Natureza 9911 com as seguintes incidências.
• INSS - 00
• FGTS - 00
• IRRF - 09

Rubrica de desconto:

• Natureza 9219 com as seguintes incidências da Rubrica Informativa.
• Natureza 9258

ERROS ENCONTRADOS

• Férias proporcionais pagas em rescisão código correto no IRRF é o 74, de acordo com tabela 21 do eSocial.
  

Muitas informações com código 09, estão sendo enviadas!

PLANO DE SAÚDE

• Qual modalidade de plano de assistência à saúde, contratado por pessoa jurídica em benefícios de seus empregados, devem ser informado na DIRF?

Devem ser informados na DIRF os valores referente a Planos Privados de Assistência à saúde - Modalidade Coletivo Empresarial, contratado com operadora de plano de assistência a saúde. 

A DIRF gera advertências quando o plano é para apenas o pró-laborista ou único funcionário, portanto cuidado com tais situações pois o eSocial/EFD-Reinf vai recepcionar a informação, contudo terá que avaliar se essa informação deveria ter sido enviada.

• Se a fonte pagadora custear o valor total do plano sem a participação do empregado, qual valor deverá ser informado na DIRF?

Nesse caso, não haverá valor a ser informado. Valores custeados pela fonte pagadora não devem ser informados na DIRF. Se o empregado for beneficiário do Plano Privado de Assistência à Saúde, na modalidade Coletivo Empresarial, contratado pela fonte pagadora, deverão ser informados os totais anuais correspondentes à participação financeira do empregado no pagamento do plano de saúde, discriminando as parcelas correspondentes ao beneficiário titular e as correspondentes a cada dependente.

REEMBOLSOS

• Informações relativas a reembolsos: O reembolso é a restituição das despesas relacionadas a cuidados médicos, como consultas, exames e outros procedimentos, que foram realizados pelo beneficiário junto a um prestador de serviços e a operadora irá devolver os valores gastos, acontece por exemplo, quando houve profissionais ou estabelecimento de saúde credenciado e disponível para atendimento.
• Indicativo da origem do reembolso: 

1. Reembolso efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde (a operadora reembolsa o empregador);
2. Reembolso efetuado pelo empregador como benefício do próprio empregador.

• Informações de reembolso do titular no plano de saúde: O número de inscrição do prestador de serviços, valor do reembolso relativo ao ano do período indicado e valor de anos anteriores. Se for do dependente além de tais informações, ainda o CPF do mesmo.

COPARTICIPAÇÃO

A coparticipação em plano médico, é um modelo no qual o beneficiário paga uma parte do valor sempre que utiliza determinados serviços do plano de saúde, como consultas, exames, terapias ou procedimentos médicos.

Quando houver valores de desconto de coparticipação de titulares e dependentes, essas informações devem ser enviadas ao eSocial, por meio da rubrica 9219, com o preenchimento obrigatório dos seguintes dados: CPF do beneficiário, código ANS e CNPJ da operadora.

RETIFICAÇÕES DOS ENVIOS PARA O ESOCIAL

Ajustando as informações através dos envios do eSocial:

• Se houver alguma divergência nas informações da folha de dezembro/2024 (pagamento janeiro/2025), preciso reabrir todas as competências até o dia atual?

Não é necessário reabrir TODAS as competências, somente a competência que será necessário efetuar a correção.

• Sempre que houver alterações de rubricas e/ou de eventos, deve-se retificar a S-1200 e S-2299, e a S-1210 somente excluída, quando houver alterações nas informações que compõe a S-1210. 

 Ex.: Valor líquido, informação de pensão, informação de plano de saúde e/ou odontológico, posteriormente reenvie a S-1210.

Ajustando as informações através dos envios do eSocial

• S-1298 - Reabertura da competência no eSocial.
• Gerar a S-3000 da tabela S-1210, para excluir a informação do eSocial.
• Retificar os pagamentos enviados com sucesso - S-1200.
• Retificar as quitações - S-2299 ou S-2399.
• Confira se as informações dos Totalizadores e DCTFweb, estão com os ajustes de acordo com o esperado pela DIRF. 
• S-1299 - Encerramento da competência no eSocial. 
• Transmita a DCTFWEB retificado que foi gerada, somente após garantir que não serão realizados mais ajustes na competência.

IMPORTANTE: Os ajustes realizados no eSocial podem NÃO APARECER em tempo real na DIRF. Existe um tempo de atualização entre o eSocial e a DIRF.

• Quando o ajuste estiver relacionado às rubricas ou às incidências, antes da reabertura da competência será necessário enviar o evento S-1010 retificado. Somente após essa etapa os demais eventos poderão ser retificados S-1200, S-2299 ou S-2399. 
• Caso o extrator acuse algum erro cadastral, poderá haver a necessidade de retificação dos eventos S-2200, S-2205 e/ou S-2206.