Informações gerais
Objetivo: |
Auxiliar a solucionar a critica da S1210 'eSocial: Conteudo do evento inválido. - Grupo 'Plano de saúde coletivo' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute' |
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Informações adicionais: |
Para ajustar a mensagem de critica na S1210 - eSocial: Conteúdo do evento inválido. - Grupo 'Plano de saúde coletivo' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute, você vai precisar seguir alguns passos. 1 passo: Validar se o cadastro de dependentes do funcionário está com os flags marcados para opções de Plano Médico ou Odontológico no menu: Cadastros > Funcionários > Dependentes > Os dependentes de assistência medica e ou odontológico.
2 passo:O código da ANS do Plano Médico ou Odontológico deve estar devidamente cadastrado no menu: Assistência Médica Ao abrir o menu na parte superior da tela vai ter a opção 'Assistência Médica'.
Ao clicar no botão assistência médica o sistema irá abrir uma nova tela aonde tem a opção Cadastro ANS na parte superior da tela.
Ao clicar na opção 'Cadastro da ANS' o sistema irá abrir a tela de cadastro da ANS. Os campos código da ANS, Inscrição CNPJ e Razão Social são de preenchimento obrigatório, caso não seja preenchido algum desses campos não será permitido gravar as informações nessa tela.
Preenchido todos os campos, clicar em gravar. Assistência Odontológica
Ao abrir o menu na parte superior da tela vai ter a opção 'Plano Odontológico'.
Ao clicar no botão Plano Odontológico o sistema irá abrir uma nova tela aonde tem a opção Cadastro ANS na parte superior.
Ao clicar na opção 'Cadastro da ANS' o sistema irá abrir a tela de cadastro da ANS. Os campos código da ANS, Inscrição CNPJ e Razão Social são de preenchimento obrigatório, caso não seja preenchido algum desses campos não será permitido gravar as informações nessa tela.
Preenchido todos os campos, clicar em gravar. 3 passo: É necessário ter a Assistência médica vinculada no histórico do funcionário no menu: Cadastros > Funcionários > Histórico Código de Assistência Médica (Titular)
A mesma coisa para os dependentes, deverá ter a Assistência Médica veiculada no histórico de cada dependente que contem a opção de dependência para assistência médica no menu: Cadastros > Funcionários > Histórico Assistência Médica - Dependente
O mesmo processo deverá ser feito para o Plano Odontológico, todos deveram ter a associação no histórico de plano odontológico. Cadastros > Funcionários > Histórico Código de plano odontológico (Titular)
Para os dependentes no menu: Cadastros > Funcionários > Histórico plano odontológico - Dependente
4 passo: Caso tenha Coparticipação será necessário realizar o cadastro no menu: Assistência Médica Cadastros> Funcionários> Assistência Medica Auxiliar
Assistência Odontológica Cadastros> Funcionários> Plano Odontológico Auxiliar 5 passo:Todos os eventos usados acima no histórico financeiro dos funcionários precisam estar associados os eventos de desconto de convenio nos agrupamentos 150 e 151 conforme o manual a seguir. Agrupamento 150 e 151. Na tela de agrupamento de eventos foram adicionados novos agrupamentos sendo o agrupamento “150 – Agrupamento para Assistência Médica”, com os códigos 1 para Titular, 2 para Dependentes e 3 para Agregados e o agrupamento “151 – Agrupamento para Plano Odontológico”, com os códigos 1 para Titular, 2 para Dependentes e 3 para Agregados. É fundamental após vincular os planos para o titular e para os dependentes, realizar a associações dos eventos de desconto nos agrupamento 150 para Assistência médica e 150 para Assistência Odontológica para envio das informações ao eSocial. Menu: Cadastros> Eventos > Agrupamento de Eventos
6 passo: Parâmetros para eSocial - Informações do Empregador Menu: Cadastros > Cadastros Auxiliares > Informações do Empregador Informe os campos grifados abaixo: Vigência Inicio: 01/01/2025 Vigência Fim: não precisa informar Indicativo de substituição da contribuição Previdenciária: escolher opção.
No campo 'indicativo de desoneração da Folha' será possível selecionar uma das três opções: - Não Aplicável; - Empresa enquadrada nos critérios da legislação vigente; - Município enquadrado nos critérios da legislação vigente; Obs: Você vai precisar selecionar a opção de acordo com a sua empresa.
Obs: Se selecionado a opção 'Não aplicável' a empresa será considerada como não desonerada. No campo 'Indicativo de substituição da contribuição previdenciária patronal' será possível selecionar uma das duas opções: - Integramente substituída; - Parcialmente substituída;
Obs: Lembrando que se a empresa for parametrizada como 'Parcialmente substituída' a empresa será uma empresa de informação 'mista', e o calculo será realizado em cima das receitas operacionais e não operacionais para chegar no percentual da desoneração. Após selecionar as opções de acordo com a sua empresa, você deverá retificar a ultima S-1000 enviada com sucesso através do gerenciador do eSocial para que as informações sejam atualizadas no portal do eSocial após ajustes realizados nos parâmetros do sistema: Menu: Rotinas auxiliares > eSocial > Gerenciador eSocial Para aparecer a opção de 'Retificar' você vai precisar selecionar o ultimo registro enviado com sucesso e clicar com o botão direito.
O XML da S-1000 deverá mostrar a informação na tag 'indDesFolha'.
Se a empresa não for desonerada, e na configuração estiver como não aplicável, a informação no XML será 0. RELATÓRIOS Emissão do Resumo Gerencial: Menu: Relatórios > Relatórios Mensais > Resumo Gerencial Selecionar: Empresa: Informe o cód. da empresa desejada Competência Inicial e Competência Final: Informe a competência desejada Tipo de Folha: Pagamento Marcar a opção INSS Patronal (Desoneração) Marcar as opções desejadas do Resumo que a empresa utilizar.
A opção ‘INSS Patronal (Desoneração)’ somente será visualizada se o parâmetro ‘INSS – efetua recolhimento patronal conforme Lei 12.546/2011’ estiver definido como SIM. No resumo, o valor do INSS corresponderá ao valor da GPS calculada e o valor do INSS Patronal será demonstrado; se desmarcar a opção, no resumo continuam sendo demonstrados os valores de INSS sem a regra de desoneração. Salário Contribuição Empresa: R$ 150.000,00 INSS da Empresa: 7.500,00 R$ R$ 150.000,00 * 5% = 7.500,00 INSS Patronal Desoneração: 990.000,00 de Receitas Operacionais * 1,6 = 15.840,00
Emissão do Resumo de INSS: Menu: Relatórios >Relatórios Mensais > Resumo de INSS Modelo 02 Selecionar: Empresa: Informe o cód. da empresa desejada Competência: Informe a competência desejada Tipo de Folha: Pagamento Marcar as opções desejadas do Resumo que a empresa utilizar.
Salário Contribuição Empresa: R$ 150.000,00 INSS da Empresa: 7.500,00 R$ R$ 150.000,00 * 5% = 7.500,00 R$
Emissão da GPS Menu: Relatórios > Relatórios Legais > Guia de INSS Selecionar: Empresa: Informe o cód. da empresa desejada Competência: Informe a competência desejada Tipo de Folha: Pagamento Calcular
Os valores podem ser consultados na mesma tela de cálculo de GPS após o cálculo da DARF. Nesta tela, será possível consultar, dentro de um determinado período, os valores utilizados para cálculo da desoneração, bem como os valores do DARF e a GPS. Importante: O campo % S/ Folha esta com 5,00 Percentual aplicado de 5% da reoneração gradual da Folha. Neste exemplo não há valores de Receitas Não Operacionais.
Os valores resgatados poderão ser alterados, bastando clicar com o botão direito do mouse sobre a filial desejada. Utilizando o botão direito do mouse, será possível alterar os valores resgatados, onde os percentuais serão recalculados.
Clicar na opção: Visualizar
Valores apurados do Relatório apurado na GPS: Segurados: R$ 1.497,99 Empresa: R$ 7.500,00 Terceiros: R$ 8.700,00 Total: R$ 17.697,99
DARF - INSS patronal Nesta tela, foi incluído atalho para a DARF - INSS PATRONAL
DARF emitida:
E depois a tela de Consulta valores Desoneração Folha Ao clicar na opção de Consulta valores Desoneração Folha
Desta forma terá o detalhamento dos valores das Receitas Operacionais e Não Operacionais Os valores originalmente resgatados da contabilidade serão mantidos para consulta, prevalecendo para cálculo os valores inseridos manualmente. Selecionar: Empresa: Informe o cód. da empresa desejada Competências: Informe a competência desejada Tipo de Folha: Pagamento Filiais disponíveis: Marcas as filiais para a impressão Clicar com o botão direito do mouse no campo Filial em alguma das competências desejadas clicar na opção Imprimir ou Imprimir todos para obter a memória de cálculo
Valores detalhados da Listagem de Conferência - Cálculo INSS Patronal Valores da Filial 01: Receita Operacional: R$ 990.000,00 Receita não operacional: R$ 0 Total (Receita Bruta): R$ 990.000,00 Neste caso o resultado da Receita Operacional foi de 100% se sua atividade Principal. Desta forma haverá a Reoneração Gradual de 5% sobre a Folha de Pagamento. Percentual sobre o Faturamento = 1,6% com base na Redução da Alíquota destacada no Cód. da Atividade da empresa Percentual Folha Utilizado = 5% Valores da Darf: Valores INSS Patronal sobre a Receita: Receita Operacional : 990.000,00 * 1.6% = 15.840,00 R$
Desoneração sobre a folha de pagamento do 13º salário A Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024, modificou a Lei 12.546/2011, estabelecendo, dentre outras diretrizes, a reoneração gradual sobre a folha de pagamentos a partir de 2025 até 2027, com a extinção da desoneração em 2028. Durante o período de transição, a desoneração sobre a folha de pagamento do 13º salário será mantida. 1- Menu: Relatórios > Relatórios Mensais > Resumo Gerencial Selecionar: Empresa: Informe o cód. da empresa desejada Competência Inicial e Competência Final: Informe a competência desejada Tipo de Folha: 13º Salário Marcar a opção INSS Patronal (Desoneração) Marcar as opções desejadas do Resumo que a empresa utilizar.
Salário Contribuição Empresa 13º : R$ 203.884,00 INSS da Empresa: 0 R$
Menu: Relatórios > Relatórios Legais > Guia de INSS Selecionar: Empresa: Informe o cód. da empresa desejada Competência: Informe a competência desejada Tipo de Folha: 13º Salário Calcular E depois a tela de Consulta valores Desoneração Folha Ao clicar na opção de Consulta valores Desoneração Folha
Importante: No campo de Percentual da Folha do 13º Salário não somou o percentual de 5% de Reoneração, pois o 13º Salário esta isento da oneração.
Importante: Para empresas que estão com as atividades 100% desoneradas os valores de Reoneração serão aplicados apenas em 5% em 2025. Ao calcular a GPS no Globus o sistema irá enviar um registro automaticamente na S-1280 informando a desoneração ao eSocial. Para verificar se o registro foi enviado ou não você precisa acompanhar pelo gerenciador do eSocial no menu: Rotinas auxiliares > eSocial > Gerenciador eSocial
A informação dentro do XML irá aparecer da seguinte forma: Se a empresa for 100% desonerada o XML irá levar a informação 1 e 00.
Se a empresa for parcialmente desonerada irá levar a informação 2 e o percentual de acordo com o calculo em cima das receitas operacionais e não operacionais.
Desoneração sobre a folha de pagamento do 13º salário e Reoneração - Quitação.
Durante o período de transição, a desoneração sobre a folha de pagamento do 13º salário continuará a ser aplicada. Abaixo, detalhamos os passos necessários para geração de relatórios, considerando a Desoneração e Reoneração.
Observe que os valores abaixo em destaque de 274,75 + 549,50 = 824,25 R$ Este valor de 13° Salário não terá a oneração do percentual aplicado de 5%.
1- Menu: Relatórios > Relatórios Mensais > Resumo Gerencial Selecionar: Empresa: Informe o cód. da empresa desejada Competência Inicial e Competência Final: Informe a competência desejada Tipo de Folha: Pagamento Marcar a opção INSS Patronal (Desoneração)
Marcar as opções desejadas do Resumo que a empresa utilizar.
Salário Contribuição Empresa 13º : R$ 824,25 INSS da Empresa: 0 R$ Salário Contribuição Empresa : R$ 7.475,96 INSS da Empresa: R$ 7.475,96 * 5% = 373,80 R$
Desta forma as verbas de 13° Salário na Quitação seguem sem a Reoneração Gradual da Folha de Pagamento. Exemplo para empresa Mista: Neste exemplo o total de receitas não operacionais representa 10% da receita bruta da empresa. Dados de exemplo de entrada dos cálculos Receita bruta exclusiva da atividade principal R$ 990.000,00 Folha de pagamento total de todas as atividades: Salário contribuição empresa: R$ 235.979,37 Salário contribuição empresa 13° Salário : R$ 2.699,89 Salário contribuição autônomos: R$ 64.004,73 Salário contribuição Pró-labore: R$ 15.572,04 Total da Base de Cálculo= 318.256,03 Receita bruta da outra atividade R$ 110.000,00 CPRB da coluna RB do quadro acima: 1,6% INSS s/ folha da coluna “folha” do quadro acima: 5,0% Resultados 2.1. CPRB Devida R$ 990.000,00 x 1,6% = R$ 15.840,00 2.2. CPP sobre folha devido R$ 315.556,14 (valor de 13o não entra) x 5,0% = R$ 15.777,80 Fator de obtenção da base de cálculo para aplicação dos 20% da CPP = (R$ 110.000,00/R$ 1.100.000,00) = 10,0% Base de cálculo para aplicação da CPP = R$ 318.256,03 (considera 13º Salário) x 10,0% = R$ 31.825,03 2.3. CPP proporcional devida pelas atividades da outra atividade = R$ 31.825,03 x 20,0% = R$ 6.365,12 INSS empresa : R$ 15.777,80 + R$ 6.365,12 = R$ 22.142,92 Emissão da GPS Menu: Relatórios > Relatórios Legais > Guia de INSS Selecionar: Empresa: Informe o cód. da empresa desejada Competência: Informe a competência desejada Tipo de Folha: Pagamento Calcular
Menu: Relatórios > Relatórios Mensais > Resumo Gerencial Selecionar: Empresa: Informe o cód. da empresa desejada Competência Inicial e Competência Final: Informe a competência desejada Tipo de Folha: Pagamento Marcar a opção INSS Patronal (Desoneração)
Marcar as opções desejadas do Resumo que a empresa utilizar.
Emissão do Resumo de INSS: Menu: Relatórios >Relatórios Mensais > Resumo de INSS Modelo 02 Selecionar: Empresa: Informe o cód. da empresa desejada Competência: Informe a competência desejada Tipo de Folha: Pagamento Marcar as opções desejadas do Resumo que a empresa utilizar.
DARF - INSS patronal
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