Como emitir NFE de saída referente a nota de Distribuição de Cesta Básica?

Modificado em Seg, 10 Fev na (o) 2:04 PM

Informações gerais

Objetivo:

Que o cliente possa emitir Nota Fiscal de saída referenciando nota de entrada de Cesta Básica de acordo com a Portaria SRE 41,21-06-2023

Detalhes:

Módulo: Escrituração Fiscal (ESF)

Caminho de acesso: Documentos de Saída > Nota Fiscal

Informações adicionais:

Implementamos duas opções caso queira que a NFE de entrada seja referenciada no momento da emissão da NFE de saída:

1 - Buscando a NFE de entrada escriturada na ESF;

2 - Inserindo manualmente os dados da NFE de entrada quando não escriturada no sistema.

A Situação Especial da Nota deverá ser 1 - Nenhuma;

No campo opções deverá ser marcada a opção "Distribuição de Mercadoria" para que a nota fiscal de entrada seja referenciada no momento da emissão da NFE de Saída;

Se esta NFE não for para integrar CTB e CRC deverá ser criado ou utilizado um tipo de documento que não integre.

A Chave de acesso da nota associada será gerada na chave referenciada no xml;

Teremos duas opções que você poderá emitir sua NFE como Mercadoria ou Brinde:

Mercadoria:

O nome do Destinatário será preenchido com uma descrição padrão de acordo com a marcação na tela : " Diversos - Distribuição de Mercadoria e empregados", conforme descrito no entendimento legal da portaria SRE 41 de 2023;

Os dados adicionais serão adicionados com os dizeres " Emitida nos termos do inciso I do Artigo 1º do Anexo VI da Portaria SRE 41,21-06-2023";

Brinde:

O nome do Destinatário será preenchido com uma descrição padrão de acordo com a marcação na tela : " Diversos - Brindes", conforme descrito no entendimento legal da portaria SRE 41 de 2023;

Se a Nota refere-se à Brinde os dados adicionais serão adicionados com os dizeres “NF-e emitida nos termos do inciso II do artigo 1º do Capítulo I do Anexo V da Portaria SRE 41,21-06-2023";

Os dois tipos de Nota, serão gerados no Sped Fiscal no registro C110 e C113 com a descrição "DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIA"

1. REGRAS e Emitindo a NFE

1.1 - Quando a NFE estiver escriturada:

Abaixo demonstrarei a emissão da NFE de saída de Distribuição quando a nota de entrada estiver escriturada:

Essa opção será somente habilitada quando selecionada a situação especial "1 - Nenhuma";

Na tela, em opções, foi adicionada a Flag 'Distribuição de Mercadoria', ao marcar está flag será habilitada a aba para associar a nota que foi escriturada na ESF e copiar os itens para emissão de uma nova nota;

Na tela de Nota de Distribuição de Mercadoria você identifica se ela é uma NFE de MERCADORIA ou BRINDE, se for Brinde você marcará a Flag se não subentende-se que é de MERCADORIA;

Então assim Mercadoria não marca nada, nenhuma flag, somente se for BRINDE, no meu exemplo

irei emitir de mercadoria então seguirei sem marcar a flag,

Porém se eu fosse emitir de BRINDE era somente essa diferença o restante não muda nada

Continuando será possível pesquisar notas de entrada de qualquer fornecedor e também será possível informar manual a nota associada

Após marcar os itens clicar em incluir e automaticamente os itens serão associados na aba Itens, porém caso queira efetuar algum ajuste nos itens exemplo NCM, basta ir nessa aba e com botão direito no item clicar em alterar, senão basta gravar;

Estando tudo ok, basta gravar a NFE

XML será gerado os dados da NFE referenciada

Nas Informações Complementares foi adicionado os dizeres:

Para NFE de MERCADORIA:

Será conforme exemplo abaixo: " Emitida nos termos do inciso I do Artigo 1º do Anexo VI da Portaria SRE 41,21-06-2023";

** EXEMPLO Para NFE de BRINDE:

Será conforme exemplo abaixo: "NF-e emitida nos termos do inciso II do artigo 1º do Capítulo I do Anexo V da Portaria SRE 41,21-06-2023"

1.2 - Quando a NFE não estiver escriturada:

Abaixo demonstrarei a emissão da NFE de saída de Distribuição quando a nota de entrada não estiver escriturada:

Está opção será somente habilitada quando selecionada a situação especial "1 - Nenhuma";

Na tela em opções foi adicionada a Flag 'Distribuição de Mercadoria', ao marcar essa flag será habilitado para informar a chave de acesso da nota de entrada.

Na tela de Nota de Distribuição de Mercadoria como vamos inserir os dados da NFE de entrada manualmente deve-se então marcar a opção " Associar nota manualmente"

e caso a nota seja de BRINDE marque a Flag , se não marcar subentende-se que é de MERCADORIA;

Neste exemplo eu irei marcar a opção " Associar nota manualmente" e "Brinde"

Automaticamente será aberto o fornecedor para escolher, após inserção do fornecedor escolhido o usuário deverá informar os demais campos tais como: Série, Espécie, Número, Emissão, Valor e Chave de acesso e após a inserção, clicar em incluir;

obs.: Iremos fazer apenas a consistência da Estrutura do XML

Após clicar em incluir automaticamente o sistema te levará para a tela dos itens onde o usuário deverá com botão direito > Inserir para digitar os itens pertencentes a esta nota

Após incluir os itens basta conferir e gravar a NFE

E assim NFE devidamente autorizada

XML será gerado os dados da NFE referenciada

2. Geração Sped FIscal

Exemplo de como será gerada a nota associada no registro C110 e C113 com a descrição "DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIA"

Se algum auxílio ou esclarecimento forem necessários, conte conosco através de nossos canais de atendimento.

Telefone: (11) 5018-2525.

Portal do Cliente: https://portaldocliente.praxio.com.br/

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