Associação de Documentos de NFE Devolução com Geração E113 para estorno de débitos no SPED Fiscal

Modificado em Qui, 18 Set na (o) 2:29 PM

1 - Informações Gerais

Objetivo:

Possibilitar a visualização dos valores das Notas Fiscais modelo 55, referentes a devoluções, no momento da associação com a apuração do ICMS.
Dessa forma, será possível efetuar corretamente o estorno do débito, garantindo maior precisão e transparência no processo de apuração.

Detalhes:

Módulo: Escrituração Fiscal (ESF)

Acesso:

Módulo ESF à Documentos de Saída à Relatórios à Livro ICMS;

Módulo ESF à Registro de Apuração do ICMS à Associação de Documentos com Apuração do ICMS;

Módulo ESF à Registro de Apuração do ICMS à Manutenção do Cadastro;

Módulo ESF à Arquivos Digitais à Sped Fiscal.

Informações Adicionais:

Liberada a funcionalidade de associação de documentos de NF-e de Devolução com a apuração do ICMS.
A funcionalidade estará disponível para NF-e de Devolução dos módulos de Escrituração Fiscal e Estoque.

2. Cadastro de Histórico

Cadastros > Apuração de ICMS> Histórico de apuração Globus.

Caso ainda não possua um histórico de Apuração, realize o cadastramento.
Se o histórico já estiver cadastrado, edite-o e confirme que a opção “Utilizar na associação de documentos com apuração de ICMS” esteja marcada.

3. Associação de Documentos com Apuração do ICMS

Acesse: Registro de Apuração de ICMS > Associação de documentos com a apuração de ICMS

Efetue os filtros da tela.

No campo Tipo de Documentos, selecione a opção “NFE de Devolução”.
Em seguida, insira o Histórico de Apuração correspondente.

Visualização das Notas Fiscais de Devolução

Após aplicar os filtros e executar a pesquisa, serão exibidas as Notas Fiscais de devolução emitidas com CFOP de devolução.
O sistema apresentará o valor do ICMS relacionado a cada nota.
Selecione as notas desejadas e clique em Gravar para concluir a operação.

Coluna ICMS

Na coluna ICMS será exibido o valor que será incluído na apuração de ICMS.
Ressalta-se que, por enquanto, essa inclusão é realizada manualmente.
No item 3 logo abaixo, é demonstrado o procedimento para efetuar essa inserção.

3. Inserção do valor na Apuração de ICMS

Após efetuar a emissão do livro de ICMS, acesse a manutenção do Cadastro de ICMS e o valor apresentado na tela de associação com apuração de ICMS processo acima efetuado, insira manualmente o valor.

Após a emissão do Livro de ICMS, acesse a manutenção do Cadastro de ICMS.
Localize o valor exibido na tela de associação com apuração de ICMS (conforme processo descrito anteriormente).
No exemplo apresentado, trata-se do valor da coluna ICMS.
Insira esse valor manualmente no cadastro de apuração de ICMS para completar a apuração.

3. Geração do Arquivo Sped

Ao gerar o SPED, é imprescindível realizar as seguintes marcações:

Bloco E – Certifique-se de marcar a opção correspondente ao bloco.
Flags específicas do Registro E113:
- Gerar Registro E113 – Inclui a identificação dos documentos fiscais utilizados nos ajustes da apuração.
- Gerar Registro E113 para BPE, CTE e NFE Devolução – Garante que esses documentos também sejam considerados na geração do SPED.

Os documentos associados serão incluídos no Registro E113 do arquivo SPED, conforme demonstrado abaixo.

Se algum auxílio ou esclarecimento forem necessários, conte conosco através de nossos canais de atendimento.

Telefone: (11) 5018-2525.

Portal do Cliente: https://portaldocliente.praxio.com.br/

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