R4000 - Reinf de informações relativas ao beneficiário residente ou domiciliado no exterior

Modificado em Seg, 6 Out na (o) 9:58 AM

Informações gerais

Objetivo:

O objetivo da REINF (EFD-Reinf) quando se trata de informações relativas ao beneficiário residente ou domiciliado no exterior é atender às obrigações acessórias de retenções e tributações devidas em operações com pessoas físicas ou jurídicas que não residem no Brasil.

Mais especificamente:

Registrar pagamentos, créditos e remessas ao exterior, realizados a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras.

Informar a tributação incidente, como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), a CSLL, PIS/Pasep e COFINS, quando aplicável.

Garantir a rastreabilidade desses pagamentos perante a Receita Federal, permitindo cruzamento com outras obrigações, como a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), que foi substituída pela REINF e pelo e-Social.

Cumprir exigências do Fisco brasileiro quanto ao controle de operações financeiras com o exterior, assegurando que a retenção e o recolhimento de tributos sejam feitos de forma correta.

Detalhes:

Módulo: Escrituração Fiscal (ESF).

Caminho de acesso:
Cadastros : Contas a Pagar > Fornecedores Dados de Endereçamento > País Reinf > Natureza de Rendimento
Arquivos Digitais > Sped - EFD Reinf > Conferência e Liberação

Informações adicionais:

Quem deve informar
Todas as empresas ou entidades que realizarem pagamentos ao exterior, ainda que não haja imposto a reter. Exemplos:

Pagamentos por serviços técnicos ou de assistência administrativa prestados fora do país.
Remessas de royalties, juros, dividendos e lucros.
Contratos de transferência de tecnologia.
Demais remessas sujeitas ou não à tributação.

Informações exigidas
No evento, devem constar:

Identificação do beneficiário: nome, país de residência, NIF (Número de Identificação Fiscal estrangeiro), e em alguns casos endereço.
Natureza do pagamento: código conforme tabela da Receita (Ex: royalties, serviços, juros).
Data e valor pago ou creditado (em moeda estrangeira e em reais).
Base de cálculo e valores de IRRF ou contribuições retidas.
Alíquota aplicada, considerando tratados internacionais para evitar bitributação.

1. Parametrização

Para o correto envio das informações relativas a um beneficiário residente ou domiciliado no exterior, é necessário observar os seguintes requisitos:

O fornecedor deve estar cadastrado como estrangeiro (do exterior).

1.1 - Cadastro de País

O cadastro do país deve estar completo.
A sigla do país precisa estar preenchida no campo: "Código País eSocial."
O código informado deve ser compatível com a Tabela 07 do Reinf (Países).
Exceção: o código 105.

1.2 - Cadastro da Natureza de Rendimento

O cadastro da Natureza de Rendimento é uma informação obrigatória para o envio do evento.

Para efetuar o cadastro, siga os passos:

Acesse o Menu > Cadastros > Reinf > Natureza de Rendimento;
Preencha os seguintes campos:
- Código da Natureza de Rendimento
- Descrição
- País exterior PF (quando aplicável)
- País exterior PJ (quando aplicável)
- Declarante
- Tributos
Após o preenchimento, clique em Gravar para salvar o cadastro.

3.1 - Associação Código de Rendimento X Tipo de Despesa

Após cadastrar a Natureza de Rendimento, é necessário associar o código ao Tipo de Despesa que será utilizado para o envio.

Para realizar a associação:
- Acesse o Menu: Cadastros > Contas a Pagar > Tipos de Despesas;.
- Localize e selecione o Tipo de Despesa desejado.
- No campo “EFD-Reinf Natureza de Rendimento”, informe o código correspondente.
- Clique em Gravar para salvar as alterações.

3. Enviando Reinf

Acesso: Arquivos Digitais > Sped - EFD Reinf > Conferência e Liberação

Com o documento lançado no CPG, acesse a competência do Reinf, localize o documento no Registro pertinente, Localizado, clica e com botão direito do Mouse onde será exibida a tela abaixo, clicar em " Beneficiário residente ou domiciliado no exterior "

Será aberta a tela para preenchimento do Beneficiário residente ou domiciliado no exterior e preencher as informações

Indicativo do Número de Identificação Fiscal (NIF)

Selecione a opção adequada:

Beneficiário com NIF – quando o beneficiário possui Número de Identificação Fiscal válido.
Beneficiário dispensado de NIF – quando o beneficiário não é obrigado a possuir NIF.
País não exige NIF – quando a legislação do país de residência do beneficiário não prevê a utilização de NIF.

Número de Identificação Fiscal

Se a opção escolhida for “Beneficiário com NIF”, o sistema habilitará o campo para inserção do número.
Caso contrário, o campo permanecerá bloqueado.

Relação da Fonte Pagadora com o Beneficiário

Indique a relação existente entre a fonte pagadora e o beneficiário.
Escolha a opção que melhor descreve a operação.

Forma de Tributação

Selecione a forma de tributação aplicável.
A escolha deve estar de acordo com o enquadramento legal e o tipo de operação realizada.

Finalização

Revise os campos preenchidos.
Clique em Gravar para salvar as informações.
Siga com a entrega do registro normalmente, conforme o procedimento habitual.

Envio de Evento por Lote

Após o processamento do documento:

Localize o evento desejado na listagem.
Clique com o botão direito do mouse sobre a linha correspondente.
Selecione a opção “Envio de evento por lote”.

O sistema iniciará o envio do evento de acordo com o procedimento padrão.

Envio da Nota

Ao acionar a opção de envio:

Será exibida a tela de seleção de notas.
Marque a nota que deseja enviar.
Clique no botão “Enviar” para concluir a operação.

O sistema processará o envio automaticamente.

Confirmação do Envio

Após concluir o envio:

O sistema exibirá a mensagem: “Lote processado com sucesso”.
Clique em OK para confirmar.
Feche a tela de envio.
Clique em Consultar para visualizar o status atualizado.

Verificação do Status no Gerenciamento

Após o envio e processamento do lote:

Acesse a área de Gerenciamento.
Confirme se o status do evento está como 5 – Sucesso.
- ⚠️ Esse processo pode ser demorado, pois depende do retorno da RFB (Receita Federal do Brasil).
Caso o status ainda não esteja como “5 – Sucesso”, clique novamente em Consultar até que a atualização ocorra.
Quando o status estiver em 5 – Sucesso, será exibido o Recibo de Envio.
Retorne à aba do Registro R-4020 e verifique que o recibo também estará disponível no registro enviado.

Visualização do XML do Registro Enviado

Na aba Gerenciamento:

Localize o registro desejado.
Clique com o botão direito do mouse sobre o registro.
Selecione a opção “Visualizar XML”.

Assim, basta enviar os demais documentos ou caso não tenha mais documentos para envio, efetuar o fechamento.

Se algum auxílio ou esclarecimento forem necessários, conte conosco através de nossos canais de atendimento.

Telefone: (11) 5018-2525.

Portal do Cliente: https://portaldocliente.praxio.com.br/

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