FRE - REGRAS PARA RETENÇÃO DE ISS E OUTROS IMPOSTOS NA INTEGRAÇÃO FISCAL

Modificado em Qui, 5 Mar na (o) 12:13 PM

Informações gerais

Objetivo:

Definição das regras para a retenção do ISS e demais impostos na integração das notas fiscais municipais para a Escrituração fiscal.

Detalhes:

Módulo: Fretamento (FRE).

Caminho de acesso:

Cadastros >> Escrituração Fiscal >> Serviços / materiais avulsos

Cadastros >> Impostos

Informações adicionais:

Na integração das notas fiscais municipais, a retenção ou não do ISS na Escrituração Fiscal será primeiramente definida através da natureza da prestação informada na nota fiscal avulsa. A seguir, temos um exemplo de nota fiscal avulsa já gravada:

Natureza de prestação informada na tela da nota fiscal avulsa

A partir do código da natureza informado, o sistema irá obter qual serviço está autorizado a ela. Em nosso exemplo, o serviço de código 2 foi associado à natureza 2, conforme apontado abaixo. É recomendado que apenas um único código classificado como "serviço"seja associado neste cadastro.

Menu Cadastros >> Escrituração Fiscal >> Natureza da prestação

No cadastro do serviço, por sua vez, será validada a marcação da flag "ISS Retido". No exemplo, abaixo deixamos a flag marcada.

Menu Cadastros >> Escrituração Fiscal >> Serviços / materiais avulsos

Retenção para os demais impostos

Para outros impostos (IR, INSS, PIS, COFINS e CSLL), a retenção na Escrita fiscal será definido no cadastro do próprio imposto, através da flag "Imposto recolhido pelo tomador / NF". Em nosso exemplo, o IR apresenta a flag marcada para a atual vigência.

Menu Cadastros >> Impostos

Integração fiscal das notas de ISS (municipais)

Na tela de Manutenção de documentos da ESF, ao consultar a nota integrada, podemos observar a flag Retido marcada no grupo ISS, conforme destacado abaixo.

(Módulo ESF) Menu Documentos de Saída >> Livro de ISS >> Manutenção de documentos

Para os demais impostos, na aba Valores de impostos retidos, a flag Retido também ficará marcada para os impostos, obedecendo a opção marcada no seu respectivo cadastro.

Aba "Valores de impostos retidos" da tela anterior

Por fim, vale informar que essas mesmas regras serão aplicadas para tipos de documentos que utilizam valores complementares. O sistema não irá considerar alíquotas ou a flag Retido marcada no cadastro dos valores complementares do CRC.

Se algum auxílio ou esclarecimento forem necessários, conte conosco através de nossos canais de atendimento.

Telefone: (11) 5018-2525.

Portal do Cliente: https://portaldocliente.praxio.com.br/

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