Informações Gerais

 

Objetivo:

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a implementação da aba “Detalhes IR” no cadastro de quitação (estagiário) e a apuração do IRRF na quitação do Estagiário.

 

Detalhes: 

 

Ao gerar o cálculo da Quitação (Estagiário) poderá consultar nessa aba implementada dentro do menu Cadastro de Quitação (Estagiário) qual tipo de cálculo de IRF o sistema adotou, de acordo com a parametrização no cadastro do estagiário.

 

1- Opção Convencional - O sistema irá adotar o cálculo convencional mesmo não sendo o mais benéfico para o estagiário

 

2- Opção Simplificada - O sistema irá adotar o cálculo simplificado mesmo não sendo mais benéfico para o estagiário

 

3- Opção em branco – O sistema irá adotar o cálculo mais benéfico para o estagiário

 

 

  • Módulo: Folha de Pagamento

 

  • Caminho: Quitação >> Cadastro de Quitação (Estagiário)
  •                     Quitação>> Cálculo para Estagiário         

 

Informações Adicionais:  

 

A fim de gerar melhorias no sistema, bem como ajudar o usuário no sentido de entender as alterações feitas no cálculo do IRRF com base na “MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171, DE 30 DE ABRIL DE 2023”, foi implementado a aba “Detalhes IR” no Cadastro de Quitação (Estagiário).


1º Passo:


Para conferir como o IRRF será apurado, seja pelo cálculo Simplificado ou pelo Convencional é necessário acessar o cadastro do Estágiário no menu:


Cadastro>> Autonômos/ Pro-labore/ Estagiário>> Cadastro


Empresa: Selecione a Empresa 

Filial: Selecione a Filial 

Código: Selecione Códido do Estagiário

Campo: Opção do IRF

Em branco: Com o campo parametrizado como BRANCO o sistema fara a apuração do IRRFque for MAIS 

BENEFICO ao estagiário.

Optou pelo Cálculo do IRF convencional: Valor apurado da base de IR Convencional, aplicando a alíquota e deduzindo a parcela dedutível. 

Optou pelo Cálculo do IRF Simplificado: Valor apurado na memória de cálculo, sendo o total de rendimentos tributáveis subtraindo os eventos redutores e a dedução simplificada 



 


2º Passo:


Para calcular a quitação do estágiario é necessário ir ao menu:


Quitação>> Cálculo para Estagiário


Empresa: Selecione a Empresa 

Filial: Selecione a Filial 

Código: Selecione Códido do Estagiário

Competência: Selecione a competencia desejada.


Aba: Quitação


Competência: Informar a Competência do Cálculo

Desligamento: Informar a data do Desligamento

Motivo do Desligamento: Selecionar um dos motivos do Desligamento

Dias trabalhados:

Ultimo dia Trabalhado: Informar a data do último dia trabalhado

Recesso: O campo ‘Recesso’ poderá definir a data a partir de qual o sistema deve efetuar o cálculo do recesso, se preferir, pode colocar também a quantidade de dias de recesso e o sistema fará o cálculo através da quantidade de dias. 

Homologação: Informe a data desejada

Local da Homologação: Informe o local da Empresa


Temos também a segunda Aba: Digitação de Variaveis:


Nesta aba é possível lançar ao estagiário proventos e descontos para a rescisão, ou alterar os valores.



Ao confirmar o sistetema ira abrir o Recibo de Quitação do Estagiário.







Nota: Validar junto ao Jurídico as verbas que possuel tributação de IRRF.


Vamos apurar os cálculos com base na aba Variáveis:


Quitação>> Cadastro para Estagiário: Aba: Variáveis:



Cálculo Convencional:


          

(+) Total de Proventos com IRRF do mês  

Bolsa Auxilio                                                                                   = 2.240,00

(+) Recesso Estagiário                                                                   = 2.800,00

Resultado da Base Bruta                                                                  5.040,00 - Base para IRRF

                                                                                   

(-) Dependentes                                                                                  0,00

                                                                                             _____________________

                                                                                                            5.040,00 

Base IRRF Convencional 5.040,00  - Não há nenhum valor de dedução.



Cálculo Simplificado:



(+) Total de Proventos com IRRF do mês  

Bolsa Auxilio                                                                                   = 2.240,00

(+) Recesso Estagiário                                                                   = 2.800,00

Resultado da Base Bruta                                                                  5.040,00 - Base para IRRF

                                                                                   

(-) Desconto Simplificado                                                                    528,00

                                                                                             _____________________

                                                                                                            4. 512,00

Base IRRF Simplificada, com valor de dedução de 528,00.

Nota: O calculo da dedução feita foi sobre o desconto Simplificado de 2023.

Importante consultar o valor presnete do cálculo para a apuração dos valores.


Base de Cálculo Simpliifcado:          4.512,00

Alíquota de IRRF:                              22,5%

Resultado =                                      1015,20 

Parcela a deduzir (-)   651,73

Total do IRRF =           363,47


Nota: O calculo do IRRF foi realizado com base na tabela 2023.

Importante atualizar sempre a tabela.



 



Foi desenvolvido um único de termo de rescisão contratual para os estagiários, pois não homologação:





3º Passo:


Para consultar a quitação do estágiario é necessário ir ao menu:


Quitação>> Cadastro para Estagiário


Empresa: Selecione a Empresa 

Filial: Selecione a Filial 

Código: Selecione Códido do Estagiário

Competência: Selecione a competência desejada.


Nesta rotina poderá acessar novamente todas as abas:

Aba Quitação: Para consultar os dados que foram informados

Aba Variaveis: Para consultar o Histórico Financeiro com os eventos da quitação

Reimpressão: É possível reimprimir a quitação

Delahes do IR: Realizar a conferência dos Campos:


O valor apurado no Simplificado é menor que o Convencional, por isso é considerado o mais benéfico. 

Vamos entender cada item dessa aba:

 

  1. Opção de IRF - Como estamos com o campo parametrizado como BRANCO no cadastro do estagiário na aba "Dados Trabalhistas"o sistema traz a descrição de MAIS BENEFICO.
  2. Base de IR Convencional – Trago exatamente o valor apurado na memória de cálculo, sendo o total de rendimentos tributáveis.
  3. IR Convencional – Valor apurado da base de IR Convencional, aplicando a alíquota e deduzindo a parcela dedutível.
  4. Base de IR Simplificado - Trago exatamente o valor apurado na memória de cálculo, sendo o total de rendimentos tributáveis subtraindo os eventos redutores e a dedução simplificada
  5. IR Simplificado: Valor apurado da base de IR Convencional, aplicando a alíquota e deduzindo a parcela dedutível.





  • Opção de IRF - Como estamos com o campo parametrizado como BRANCO no cadastro do estagiário na aba "Dados Trabalhistas"o sistema traz a descrição de MAIS BENEFICO.


4º Passo:


Para Integrar a Quitação do Estagiário é necessário ir ao menu:


Quitação>> Integração com a Folha:


Empresa: Selecione a Empresa 

Competência: Selecione a competência desejada.


Ao confirmar o sistema ira integrar a quitação do Estagiário para o Histórico Financeiro




5º Passo:


Para acessar o Histórico Financeiro da Quitação do Estagiário é necessário ir ao menu:


Cadastros>> Autonômos/ Pro-labore/ Estagiário >> Ficha Financeira Autonômos/ Pro-labore/ Estagiário 



Empresa: Selecione a Empresa 

Filial: Selecione a Filial 

Tipo de Folha: Pagamento

Código: Selecione Códido do Estagiário

Tipo: Estagiário

Competência: Selecione a competência desejada.


Nesta tela terá todos os eventos da quitação integrados na folha e a origem do evento como TR - Termo de Rescisão.




6º Passo:



Após o cálculo de rescisão de estagiário a data de desligamento será alimentada automaticamente a tela de cadastro de estagiário. Assim não haverá mais alteração no cadastro. 


Cadastros>> Autonômos/ Pro-labore/ Estagiário >> Cadastro



Empresa: Selecione a Empresa 

Filial: Selecione a Filial 

Código: Selecione Códido do Estagiário



Nesta tela o Estagiário fica inativo:


Ativo: Opção da tela estará desmarcada.

Demissão: Estará vinculada a data do desligamento.

Motivo do desligamento: Estará vinculado o motivo do desligamento. 




Nota:

Como o estagiário não possui INSS, existe a maior probabilidade do Cálculo do IRRF ser mais realizado pelo mais vantajoso por Opção Simplificada.


Na Opção em branco – O sistema irá adotar o cálculo mais benéfico para o estagiário.



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