TABELA S-2299 – DESLIGAMENTO

Objetivo: 

Demonstrar como o usuário do sistema poderá gerar o evento S-2299 - Desligamento utilizando o módulo de Folha do Globus.

Detalhes:

Informações adicionais:

Esta rotina contempla o envio do evento S-2299, no qual serão informadas as verbas rescisórias, datas de desligamento e demais informações geradas nessa rotina.

O prazo para envio é o mesmo do pagamento das verbas rescisórias e, com a Reforma Trabalhista todos os tipos de rescisão devem ser pagos em até 10 dias. Deve ser enviado sempre antes da folha de pagamento e do encerramento mensal.

Simulação e Cálculo da Quitação

Rotina de cálculo da quitação e geração do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.

Com a obrigatoriedade de envio das quitações ao eSocial, a rotina de Cálculo da Quitação não deve mais ser utilizada, pois ela gera automaticamente o registro a ser enviado ao eSocial, sem a possibilidade de verificação dos cálculos.

IMPORTANTE: Deve-se utilizar a rotina de Simulação da Quitação, onde poderá ser simulada a mesma quitação quantas vezes forem necessárias, sendo enviado ao eSocial somente quando for efetivada. Os envios devem ser verificados no Gerenciador eSocial.

Com a obrigatoriedade dos envios ao eSocial, as quitações não podem mais ser canceladas no sistema, sem que antes sejam excluídas do eSocial.

Para gerar o cenário do envio do evento seguir os passos abaixo:

Acessar o menu: Quitação >> Cálculo da Quitação

Selecionar:

Empresa: Código da empresa

Filial: Código da filial

Registro: Código do Funcionário

Na tela de Quitação, preencher as informações da quitção e clicar no botão 'Confirma'.

Neste momento, irá gerar o evento S-2299 ao eSocial.

Para acessar a informação é necessário ir ao menu:

Rotinas Auxiliares>> eSocial>> Gerenciador do eSocial

Localize a tabela S-2299 e o funcionário desejado.

Implementação da tag <percAliment> (percentual sobre FGTS) na montagem do evento S-2299.

Para gerar a montagem desta tag no XML do evento S-2299, seguir os passos abaixo:

Acessar o menu: Cadastros >> Funcionários >> Pensionistas

Na tela de Cadastro de Pensão, ao preencher os dados do Pensionista, aba "Percentual / Valores por tipo de Folha", o campo 'Percent. FGTS', irá montar a tag <percAliment> de acordo com o indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS do leiaute do eSocial.

Valores válidos:

0 - Não existe pensão alimentícia

1 - Percentual de pensão alimentícia

Desta forma, ao preencher, conforme demonstrado na imagem, o XML irá montar as informações da seguinte forma:

• Código 0 - Não existe pensão alimentícia: deverá ser 0 quando não tiver valor de pensão alimentícia, ou se tiver mas o campo “PORCFGTSPENS” for igual a 0,00 na tabela “FLP_VALORES_PENS”;
• Código 1 - Percentual de pensão alimentícia: deverá ser 1 quando tiver valor de pensão n o campo “PORCFGTSPENS” da tabela “FLP_VALORES_PENS”;

Exemplo de código 0:

Exemplo de código 1:

Obs.: caso o pensionista tenha mais de um cadastro de pensão, a tag <percAliment> trará a soma com o percentual de todos os pensionistas válidos cadastrados.