Adequações 2020 SPED Contribuições – SIM 75197

Modificado em Sex, 20 Mar, 2020 na (o) 9:07 AM

1. Informações Gerais

Objetivo:

Implementada a geração dos novos Registros 0900 e 1011, além da atualização do Registro 1010 com o novo campo 05 (IND_NAT_ACAO), de acordo com a Versão 1.32, publicada em 09/10/2019, do Guia Prático da EFD Contribuições.

Detalhes:

SIM: 75197

Módulo: ESF

Acesso:

ESF à PIS/COFINS à Cálculo/Apuração

ESF à Arquivos Digitais à SPED/EFD Contribuições

Informações Adicionais:

N/A.

2. PIS/COFINS - APURAÇÃO

Aba: Apuração / Sub-aba: Ajustes de crédito/débito, para o Registro Detalhes do M225/1011, realizamos a alteração do campo “Natureza da ação judicial” e a criação do campo “Código de situação tributária conforme decisão judicial”.

Uma vez preenchidas as informações, o arquivo será gerado com os seguintes campos:

Lembrando que, para cada Registro 1010, geraremos o correspondente 1011 para o PIS e para a COFINS em um único registro.

O Registro 1011 será obrigatório para as opções 12 a 19 do campo “Natureza de Ação Judicial”.

A geração do Registro 0900 será obrigatória sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular da entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração que se refere a escrituração).

Ela ocorrerá de forma automática pelo sistema, sempre que não informado o campo “Tipo de Escrituração” como retificação e se tratar de geração de arquivo original:

Arquivo gerado:

Nesse Registro serão gerados os valores correspondentes à Receita Bruta e Receita Não Operacional dos seguintes Blocos: A, C, D e F.