1. Informações Gerais
Objetivo: |
Atender a exigência de entrega da obrigação acessória SCANC
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Detalhes: |
Módulo ESF à Arquivos Digitais à SCANC
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Informações Adicionais: |
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2. Geração do arquivo SCANC
Para gerar o arquivo com o novo registro segue a mesma forma que já é feita para gerar o arquivo, em tela não teve nenhuma alteração.
A alteração só ocorreu mesmo na geração do arquivo que constará o novo registro, tantos para notas de saídas quanto de entradas que forem lançadas com as CSTs de ICMS Monofásico, sendo elas CSTs 02, 15, 53 e 61 e o produto deve possuir o código ANP associado.
Para as notas de saída o produto deverá ter seu ANP associado no módulo do TRR.
Para as notas de entrada a associação deverá ocorrer no cadastro do material do módulo de origem.
A geração do arquivo SCANC é feita no módulo ESF no menu Arquivos Digitais> SCANC, o registro 45 será gerado conforme o exemplo abaixo, esta nota do exemplo é um documento de entrada:
Campo 17: Código da ANP que se refere ao código do produto;
Campo 18 :Quantidade Total;
Campo 19: Quantidade de Óleo Diesel A;
Campo 20 :Quantidade de Biodiesel (B100);
Campo 21: Alíquota AD REM
Campo 22: Valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A;
Campo 23: Valor do ICMS sobre o Biodiesel (B100);
A memória de cálculo dos valores acima são:
Sobre o valor do documento aplicaremos o índice de 0,88 para Óleo Diesel e 0,12 para Biodiesel, logo será:
10.000 X 0,88 = 8.800,00 de Óleo Diesel
10.000 X 0,12 = 1.200,00 de Biodiesel
Aplicando a alíquota ADREM cadastrada no módulo TRR de 0,9456 em cada proporção:
8.800, X 0,9456 = 8.321,28
1.200, X 0,9456 = 1.134,72
E lembrando que só farão parte deste registro os documentos escriturados com as CSTs de cobrança de ICMS Monofásica (02, 15, 53 e 61), e uma vez o documento fazendo parte deste registro 45 não comporá o registro 40.
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