CAMPO - “INDICATIVO SE O DESLIGAMENTO OCORREU POR MEIO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV)”

• Módulo: Folha de Pagamento

• Caminho: Quitação à Cadastro e Cálculo da Quitação

Esse campo pode ser informado SIM ou NÃO de acordo com as regras abaixo: 

Opção SIM – Para que seja possível marcar a opção SIM e gravar o campo o motivo do desligamento eSocial deve ser diferente de: 10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44.

Opção NÃO – Para essa opção não tem requisito, dessa forma, pode ser marcado a qualquer momento, uma vez que o campo já vem default com a opção não.

Para atender essa demanda, foi implementado no menu de Quitação na tela de Cálculo da Quitação e no menu de Quitação o campo de Indicativo se o desligamento ocorreu por meio de adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV).

Opção SIM – Para que seja possível marcar a opção SIM e gravar o campo o motivo do desligamento eSocial deve ser diferente de: 10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44.

Opção NÃO – Para essa opção não tem requisito, dessa forma, pode ser marcado a qualquer momento, uma vez que o campo já vem default com a opção não.

Vamos demonstrar como o sistema irá se comportar com alguns cenários:

CENÁRIO 1 - Motivo do desligamento eSocial diferente dos informados para bloqueio

Primeiro vamos analisar um motivo de desligamento para ser usado.

Nota-se que o código do desligamento (eSocial) associado ao motivo de desligamento é diferente de: 10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44.

Cálculo da Quitação

Agora vamos realizar o cálculo da Quitação, ao acessar a aba “Informações adicionais para o eSocial:

 Nota-se que o campo Indicativo o desligamento ocorreu por meio de adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) está disponível para preenchimento, bem como já nasce com o “default NÃO” 

Nesse caso está CORRETO o campo está apto para preenchimento pois o código do desligamento (eSocial) associado ao motivo de desligamento é diferente de: 10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44.

Após a gravação do cálculo da quitação, podemos acessar o cadastro e alterar o campo Indicativo se o desligamento ocorreu por meio de adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de NÃO para SIM.

Cadastro da Quitação

Agora vamos pegar uma quitação já realizada e analisar primeiramente o motivo de desligamento:

Bem como a aba “Informações adicionais para o eSocial:

Nota-se que o campo Indicativo o desligamento ocorreu por meio de adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) está disponível para preenchimento.

Nesse caso está CORRETO pois o código do desligamento (eSocial) associado ao motivo de desligamento está zerado, ou seja, diferente de: 10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44.

Vamos manter o motivo de desligamento sem nenhuma informação no campo indicado com o Código desligamento Esocial, e tentar alterar de SIM para NÃO pelo cadastro de quitação do funcionário.

Gravado sem nenhum erro.

Vamos analisar outro motivo de desligamento que tenha o código do desligamento (eSocial) associado ao motivo de desligamento é diferente de: 10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44.

Cálculo da Quitação

Agora vamos realizar o cálculo da Quitação e acessar a aba “Informações adicionais para o eSocial:

Nota-se que o campo Indicativo o desligamento ocorreu por meio de adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) está disponível para preenchimento, bem como já nasce com o “default NÃO” 

Ao concluir o cálculo, o sistema permitiu normalmente bem como não teve alterações nos valores.

CENÁRIO 2 - Motivo do desligamento eSocial IGUAL dos informados para bloqueio

Vamos lembrar que esse campo implementado deve ser liberado para opção somente quando o motivo do desligamento eSocial for diferente de: 10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44.

Dessa forma, vamos pegar o codigo de desligamento 81 que não tem nenhm codigo desligamento eSocial associado, e inserir o motivo 36:

Cálculo da Quitação

Agora vamos realizar o cálculo da Quitação e acessar a aba “Informações adicionais para o eSocial:

Nota-se que o campo não está habilitado, isso porque o código informado no campo “Código desligamento (eSocial) está dentro do rol de validação para não permitir informar o campo

Cadastro da Quitação

Agora vamos pegar uma quitação já realizada e analisar primeiramente o motivo de desligamento:

Ao acessar a quitação, nota-se que o campo não está habilitado, isso porque o código informado no campo “Código desligamento (eSocial) está dentro do rol de validação para não permitir o preenchimento do campo