Difal com base dupla no Ct-e OS

• Módulo: Turismo (TUR).

• Caminho de acesso: Cadastros >> Parâmetros Cte OS.
                                    Cadastros >> Controle >> UF.

Diferencial de Alíquota de ICMS

O Difal ICMS nada mais é que a diferença de alíquota deste tributo entre o estado de origem do serviço e o de destino. O Globus já gravava essa diferença no arquivo xml do Ct-e autorizado para o cálculo com base simples, o qual consiste em aplicar o percentual da diferença das duas UFs sobre a base de cálculo da nota emitida. Neste documento, iremos explicar como gravar no arquivo o Difal com base dupla.

Uma das condições para que haja a tag no arquivo mostrando o Difal é que o tomador esteja cadastrado como isento e a flag Contribuinte esteja desmarcada no cadastro do Cliente (aba Documentação), conforme destacado na imagem abaixo:

Tela do cadastro do Cliente (aba Documentação)

A outra condição é que a alíquota da operação fiscal informada no contrato (imagem 1) seja menor que a alíquota interna da UF de destino (imagem 2) da viagem. O cadastro da UF pode ser acessado em Cadastros >> Controle >> UF.

                       Parâmetros Ct-e OS                                      parte inferior da tela de Cadastro de UF

O cálculo

Para o cálculo da base dupla, tomemos como exemplo uma nota fiscal emitida no valor de 7.300,00 a partir de um contrato de viagem saindo de São Paulo com destino a Goiás. Será primeiramente calculada a Base 1, que consiste na dedução do ICMS da alíquota da operação fiscal; que iremos considerar 4% no nosso exemplo, diretamente na base de cálculo atual (7.300,00). Sendo assim:

4% de 7.300,00 = 292,00 (ICMS)

Base 1 = 7.300,00 - 292,00  

Base 1= 7.008,00

Para a Base 2, iremos levar em conta o percentual da alíquota interna sobre a Base 1, que irá resultar em 0,93% (100-7/100). O "7" da conta é a alíquota interna de Goiás.

Dessa forma, se 0,93% equivale a 7.008,00 (Base 1), então 1% (total) corresponderia a 7.535,48. Logo: 

Base 2 =7.535,48 

A partir da Base 2, será formada uma nova retenção de ICMS, aplicando mais uma vez o 7% da alíquota.

7% sobre 7.535,48 = 527,48 (ICMS).

Por fim, o DIFAL a recolher será exatamente a diferença deste último valor com o ICMS da Base 1. Sendo assim:

Valor a recolher segundo a base dupla >> 527,48 - 292,00 = 235,48

O xml assinado após autorização do Ct-e apresentará os seguintes valores:

1 = Base 2

2 = Alíquota interna da UF de destino

3 = Alíquota da operação fiscal do contrato

4 = Valor a recolher da DIFAL com base dupla