Cálculo de Documentos com Base Dupla – DIFAL SP
1. Informações Gerais
Objetivo: |
Atender a Lei 17470/2021 implementando o novo cálculo para o Diferencial de Alíquota de São Paulo, com a utilização da Base Dupla.
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Detalhes: |
Módulo ESF à Documentos de Entrada à Diferencial de Alíquota
Módulo ESF à Registro de Apuração à Manutenção do Cadastro
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Informações Adicionais: |
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2. Parametrização da UF
Para que o sistema realize o cálculo de Base Dupla para o Estado de SP, será necessário a parametrização no Cadastro da UF:
Passo 1: Cadastros/Dados de Endereçamento/UF
Digitar o código da UF de SP:
Marcar a flag de Cálculo DIFAL com base dupla.
3. Cadastro dos Ajustes e Informações Provenientes de Documento Fiscal
Para a escrituração dos documentos para o cálculo, será necessário que os Códigos dos Ajustes (que será populado nos documentos) esteja devidamente cadastrado:
Passo 1 : Cadastros/Ajuste e Inf. Vlr.Provenientes Docto Fiscal
Nessa tela deverão ser cadastrados os códigos referente ao Débito e ao Crédito (distintos de acordo com o Regulamento do ICMS)..
4. Escriturando Documentos com DIFAL
Após realizar as primeiras parametrizações, será necessário realizar a escrituração, com as devidas flags marcadas, dos documentos que possuem DIFAL:
Ao marcar esses 02 flags, o sistema realizará o cálculo automático da base dupla para cada item do documento:
Nesse exemplo podemos verificar que o valor da base de cálculo para o diferencial de alíquota está diferente do valor unitário do produto.
O cálculo para a base dupla será o seguinte:
Alíquota interestadual: 12%
Valor do produto: $.15.000
Alíquota do produto: 12%
ICMS do produto: $1.800
Dessa forma utilizo o valor total do produto subtraído do valor do ICMS do produto: 15000-1800 = $13.200. Esse valor será a base de cálculo para SP.
A alíquota corresponde a 100%
A alíquota interna: 18%
A alíquota divisível: 0,82% (100-18)
Utilizo o valor calculado para a base de cálculo de SP e divido pela alíquota divisível: 13.200 / 0,82 = 16.097,56
Esse será o novo valor para a base de cálculo para o DIFAL a Débito.
Valor da Base de Cálculo: $16.097,56
Alíquota ICMS interno de SP: 18%
Valor calculado do ICMS Interno: 2.897,56
Diferencial a pagar: 2897,56 - 1800 = $1.097,56
Uma vez lançado o documento basta realizar a gravação na tela de Apuração do ICMS.
5. Apuração do ICMS
Nessa tela será feita a conferência dos valores e a atualização da apuração do ICMS.
Passo 1: Documentos de Entrada/Relatórios/Diferencial de Alíquota
Nessa tela, deveremos marcar a opção “Atualizar apuração do ICMS Débito/Crédito”, informar os códigos do Histórico de Apuração e gravar:
O relatório já apresentará os valores atualizados da Base e do valor calculado para o DIFAL.
Passo 2: Registro de Apuração do ICMS / Emissão
Nessa tela atualizaremos os valores de Crédito e Débito da apuração do ICMS para que possamos conferir o que foi gravado na tela do DIFAL com os valores que se encontram destacados nos documentos:
Passo 3: Registro de Apuração do ICMS / Manutenção do Cadastro
Na aba de Ajustes de Apuração teremos os valores contidos nos documentos lançados/integrados.
Nas abas “Débito” e “Crédito” teremos os valores apresentados no Relatório do Diferencial de Alíquota.
Uma vez correto os valores da Apuração do ICMS, basta gerar o arquivo SPED:
Os valores calculados no documento serão devidamente gerados no Registro C197 do arquivo e os valores calculados na apuração no Registro E110.
