Cálculo de Documentos com Base Dupla – DIFAL SP

Para que o sistema realize o cálculo de Base Dupla para o Estado de SP, será necessário a parametrização no Cadastro da UF:

Passo 1: Cadastros/Dados de Endereçamento/UF

Digitar o código da UF de SP:

Marcar a flag de Cálculo DIFAL com base dupla.

3. Cadastro dos Ajustes e Informações Provenientes de Documento Fiscal

Para a escrituração dos documentos para o cálculo, será necessário que os Códigos dos Ajustes (que será populado nos documentos) esteja devidamente cadastrado:

Passo 1 : Cadastros/Ajuste e Inf. Vlr.Provenientes Docto Fiscal

Nessa tela deverão ser cadastrados os códigos referente ao Débito e ao Crédito (distintos de acordo com o Regulamento do ICMS)..

Após realizar as primeiras parametrizações, será necessário realizar a escrituração, com as devidas flags marcadas, dos documentos que possuem DIFAL:

Ao marcar esses 02 flags, o sistema realizará o cálculo automático da base dupla para cada item do documento:

Nesse exemplo podemos verificar que o valor da base de cálculo para o diferencial de alíquota está diferente do valor unitário do produto.

O cálculo para a base dupla será o seguinte:

Alíquota interestadual: 12%

Valor do produto: $.15.000

Alíquota do produto: 12%

ICMS do produto: $1.800

Dessa forma utilizo o valor total do produto subtraído do valor do ICMS do produto: 15000-1800 = $13.200. Esse valor será a base de cálculo para SP.

A alíquota corresponde a 100%

A alíquota interna: 18%

A alíquota divisível: 0,82% (100-18)

Utilizo o valor calculado para a base de cálculo de SP e divido pela alíquota divisível: 13.200 / 0,82 = 16.097,56

Esse será o novo valor para a base de cálculo para o DIFAL a Débito.

Valor da Base de Cálculo: $16.097,56

Alíquota ICMS interno de SP: 18%

Valor calculado do ICMS Interno: 2.897,56

Diferencial a pagar: 2897,56 - 1800 = $1.097,56

Uma vez lançado o documento basta realizar a gravação na tela de Apuração do ICMS.

Nessa tela será feita a conferência dos valores e a atualização da apuração do ICMS.

Passo 1: Documentos de Entrada/Relatórios/Diferencial de Alíquota

Nessa tela, deveremos marcar a opção “Atualizar apuração do ICMS Débito/Crédito”, informar os códigos do Histórico de Apuração e gravar:

O relatório já apresentará os valores atualizados da Base e do valor calculado para o DIFAL.

Passo 2: Registro de Apuração do ICMS / Emissão

Nessa tela atualizaremos os valores de Crédito e Débito da apuração do ICMS para que possamos conferir o que foi gravado na tela do DIFAL com os valores que se encontram destacados nos documentos:

Passo 3: Registro de Apuração do ICMS / Manutenção do Cadastro

Na aba de Ajustes de Apuração teremos os valores contidos nos documentos lançados/integrados.

Nas abas “Débito” e “Crédito” teremos os valores apresentados no Relatório do Diferencial de Alíquota.

Uma vez correto os valores da Apuração do ICMS, basta gerar o arquivo SPED:

Os valores calculados no documento serão devidamente gerados no Registro C197 do arquivo e os valores calculados na apuração no Registro E110.